regioes metropolitanas de campinas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2022
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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PORTARIA Nº 3.066, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas-SP, da ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... o aumento da ocupação nas áreas metropolitanas provocou uma redução significativa das taxas ... Educação e Sociedade , Campinas, v.28, n.100, p. 1105-1128, out. 2007. . DRUCK, ... -
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... municípios e Estados nas regiões metropolitanas. . O presente artigo apresenta as principais ... (1970 a 2004). Economia e Sociedade , Campinas...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...Estadual de Campinas – HC UNICAMP. Responsável(is): Antonio ...regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. Responsável(is) pela ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... grupo de “cidades médias não-metropolitanas”, as cidades com população superior a 100 mil ... de “capital regional” (casos de Campinas, Uberlândia, Londrina e Campos dos Goytacazes), ... -
Acórdãos nº 2061253-96.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Liminar – Fornecimento de transporte gratuito – Autora portadora de síndrome de Down – Presença dos requisitos legais – Decisão mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2061253-96.2016.8.26.0000; Relator (a): Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:
...ão Metropolitana de São Paulo e Campinas, não abrangendo a Região Metropolitana ...ção (SEE), nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas ” ( ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas usualmente ...ção da Região Metropolitana de Campinas foi precedida por dois projetos importante para o ... -
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas . E- mail: mastrodi@puc-campinas.edu.br ... surgindo, dessa forma, regiões metropolitanas com frágil potência econômica, revelando ... -
A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
...ípios integrantes de regiões metropolitanas e demais arranjos cooperativos, partilhando-se a ... Direito do Saneamento , Campinas: Millenium Editora, 2011. ARAUJO, Edmir Netto de. ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
...metropolitanas instituídas pelo Estado;. II - encaminhar ao ...Campinas...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... de capitais e regiões metropolitanas; e d) Distritos Sanitários Especiais Indígenas ...3º da CLT. TRT - Campinas - 27.699/96 - Ac. 2ª T. - 36907/98 - Rel.: ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da complexidade intrínseca à área de ...Campinas, Anais.. Campinas (SP), 25 p, 2005. Disponível ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas, os Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) ao ... adolescentes em conflito com a lei – Campinas, SP: Servanda editora, 2014. p. 103. . 1 1 5 ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
...(Orgs.) Homicídios nas regiões metropolitanas . Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. . ... COULON, Alain. A Escola de Chicago . Campinas, São Paulo: Papirus, 1995. . DELGADO, Rodrigo ... -
Sp quer gastar r$ 500 milhões para abastecer o cantareira
... de água nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, além do litoral. A ...
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Desapropriação
...@Regiões metropolitanas". As regiões metropolitanas surgiram como um fen\xC3"... a gestão da Região Metropolitana de Campinas...
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PORTARIA Nº 526, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas-SP, da ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Simbólicas das Intervenções Urbanas, Campinas, 2014, pp.173-193. . BESCULIDES, A.; LEE, M.E.; ... que não estão nas regiões metropolitanas, mas sim, nas regiões do interior do Brasil. . ... -
Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
The aim of this paper is to discuss the existence and purposes of a law for the metropolises in Brazil. After having presented some of the challenges of contemporary metropolis, a right to the metropolis is pointed out as a derivative of Lefebvre’s right to the city, amplified in its territorial scale, but retaining the same perspectives. Therefore, the idea of a law for the metropolises must...
... state capitals, the only exception being Campinas, in São Paulo. To the list, which until 2018, ... de governar nas regiões metropolitanas. Revista brasileira de estudos urbanos e ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também ... nº 64.063/2019 as Agencias Metropolitanas-artigo 3º, item 1 e os. Fundos -artigo 3º, item ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
...nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada. Santista, Vale ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões ... Presbiteriana Mackenzie, CCT Campinas. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. ... -
RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
O emprego doméstico desempenha um importante papel nofuncionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande pesodesta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no casobrasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente poraltos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislaçãotrabalhista. Em sua dinâmica, o...
... o desempenho observado em regiões metropolitanas e no Distrito Federal 4 . . A análise examina o ... de Economia, Universidade Estadual de Campinas... -
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
...te nas Regiões Metropolitanas de Campinas, Baixada Santista,. Vale do Paraíba ...