registro de imóveis de capão da canoa
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Acórdão nº 50002350220118210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... o lote 6, quadra 32, da Praia Conceição, Capão da Canoa/RS, no prazo de 15 dias, sob pena de ... 10.197 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa (fl. 70 da ...
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Acórdão nº 50023392020188210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... -comprador no direito de obter o registro definitivo do imóvel junto ao proprietário ... especial hipoteca, sem concorrência, os imóveis ora adquiridos, descritos e caracterizados no ... n° 15.946 no Registro de Imóveis de Capão da Canoa/RS." ( ... ) Grifei e suprimi ...
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Decisão Monocrática nº 50932728420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETE A UMA DAS UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 6º, 8º, 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS O JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS EM DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL, ENQUADRANDO-SE O FEITO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”, POR FORÇA DO ART. 19, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL E ORIENTAÇÃO DO OFÍCIO-CIRCULAR DA 1ª...
... , o autor foi notificado pelo Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Capão da ... -
Acordão nº 0010129-94.2011.5.04.0211 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Junio de 2012
... na matrícula nº 57693, livro 2, do Registro de Imóveis de Capão da Canoa (fls. 29-31), cuja ...
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Decisão Monocrática nº 50372444920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2023
... , nº 9.228 e nº 9.229 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre/RS); ... do Livro nº 2 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa); ... (a.4) um lote rural, com área de ...
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Acórdão nº 50620682220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29-06-2022
... 89.160 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa - realizada pelo ...
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Acórdão nº 70084760115 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS AUTORIZADORES. PREENCHIMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão judicial que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa agravada. O artigo 50 do CCB é claro no sentido de autorizar o alcance dos bens particulares dos...
... pela via eletrônica, se possível, ao Registro de Imóveis de Capão da Canoa para que promova a ... -
Decisão Monocrática Nº 5043990-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-08-2022
... e 77.287 - Av- 7, todas pertencentes ao Registro de Imveis de Capo da Canoa-RS e, ainda, ...
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Acordão nº 01111-2008-015-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Julio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQÜENTE. VENDA DE BEM DE SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Considera-se em fraude à execução a alienação de bem do sócio ocorrida ao tempo em que corria demanda capaz de reduzi-lo à insolvência. antes do redirecionamento da execução contra este. Por afrontar à própria atividade jurisdicional, a conseqüência jurídica da declaração da fraude à...
... de matrícula nº 38.758, do Livro 2, do Registro de Imóveis de Capão da Canoa, representado pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-951-43.2010.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. São cabíveis embargos de declaração exclusivamente para denunciar a existência de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, a teor dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, o que ora não se configura. Embargos de declaração não
... imóvel, matriculado sob o nº 35614 no registro" de imóveis de Capão da Canoa. Assevera que o im\xC3" ... -
Acordão nº 01211-2001-021-04-00-8 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQÜENTE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Diante da dificuldade em se encontrar bens passíveis de penhora para garantir a presente execução, admite-se a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Porto Alegre por determinação judicial, a pedido da parte.
... a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Capão da Canoa a fim de verificar ... -
Acordão nº 01218-2009-333-04-00-1 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Noviembre de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA-EMBARGANTE. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. Hipótese em que restou configurada a fraude à execução, pois corria contra o alienante, executado no processo principal, por ocasião da venda do bem, demanda capaz de levá-lo à insolvência. Provimento negado. CUSTAS PROCESSUAIS. Na ação de embargos de terceiro devidas apenas as custas de que trata o artigo 789-A, inciso V, da...
... sobre o imóvel matrícula nº 33.070 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa-RS ou, ... -
Acordão nº 8038100-30.2002.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2012
... no documento, oriundo do cartório de registro de imóveis de Capão da Canoa, há a ressalva de ...
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Acórdão nº 50010927220168210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR ENTENDIDO COMO DEVIDO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. ART. 917, §4º, I, DO CPC. OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SÃO REGULADOS PELO ART. 16 DA LEI Nº 6830/1980, NO ENTANTO, É POSSÍVEL APLICAR NESSES CASOS O ART. 917, PARÁGRAFOS 3º E 4º, DO CPC, DE FORMA SUBSIDIÁRIA (ART. 1 º DA LEF), QUANDO...
... 08), vieram os autos conclusos ... Registro que foi observado o disposto nos arts. 931 e 934 ... 53, Posto 5, localizado no Distrito de Capão" Novo, Município de Capão da Canoa, matrícula n\xC2"º 109325 do Registro de Imóveis de Osório. Concluiu requerendo a procedência ... -
Acórdão nº 50793628720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
... Imóveis de Capão da Canoa sob n. 64.800, reconhecendo a ... determinada a expedição de ofício ao Registro de Imóveis da Comarca de Registo de Imóveis de ...
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Acordão nº 0152500-96.2005.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Diciembre de 2012
... 134 do Edifício Residencial Paraíso, em Capão da Canoa/RS, matriculas nºs 62.168 e 62.117 do egistro de Imóveis da referida cidade), por se tratar de bem de ... /RS, matriculas nºs 62.168 e 62.117 do Registro de Imóveis da localidade) por ser bem de ...
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Decisão Monocrática nº 52516487120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PENHORA DE DIREITOS E AÇÕES SOBRE IMÓVEIS. EXCESSO DE PENHORA AFASTADO. INOBSTANTE O ART. 833, INC. IV, DO CPC DISPONHA QUE OS VENCIMENTOS SÃO IMPENHORÁVEIS, E O CRÉDITO CONSTRITO DECORRA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O CASO EM ANÁLISE APRESENTA PARTICULARIDADE, O QUAL DECORRE DE ILÍCITO (APROPRIAÇÃO INDEVIDA...
... PENHORA DE DIREITOS E AÇÕES SOBRE IMÓVEIS. EXCESSO DE PENHORA AFASTADO ... INOBSTANTE ... óvel matriculado sob o n°104.087 - no Registro de Imóveis da Comarca de Capão da Canoa-RS ... -
Acordão nº 00385-2001-201-04-00-5 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO. Penhora autorizada sobre bem de propriedade dos executados e que não se consubstancia em bem de família, mas em residência de veraneio.
... , matriculado sob nº 46767 no Ofício de Registro de Imóveis de Capão da Canoa ... Mônica Jung ... -
Decisão Monocrática nº 2007.71.00.003127-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Febrero de 2011
... do imvel matriculado perante o Registro de Imveis da comarca de Capo da Canoa, sob o n ...
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Acordão nº 0000951-43.2010.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2012
... imóvel, matriculado sob o nº 35614 no registro" de imóveis de Capão da Canoa. Assevera que o im\xC3" ...