Registro Secreto
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os argumentos que expendemos em ... ípios de igualdad, sino en Ia penumbra, en Ia obscuridad y en el secreto apenas alumbrado por Ias lúgubres y terribles velas del Santo Oficio, en ...
- Orçamento secreto: Congresso recua e diz que vai divulgar responsáveis pelas emendas de relator
- Abin de Bolsonaro usou programa secreto para monitorar localização de pessoas por meio do celular
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Licitação
... a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa, ainda que indiretamente elidir o ... física ou jurídica, a exemplos de cédula de identidade; registro comercial, estatuto ou contrato social, decreto de autorização, em se ...
- Orçamento secreto: Consultoria do Senado diz que é possível divulgar responsáveis pelas emendas de relator
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Direito Penal
... ao lesado, que, por sua vez, comparece à delegacia e promove o registro próprio ... Considerando o fato narrado, na condição de advogado(a), ... no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai. Em razão da relação, ...
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Direito eleitoral
... meio do voto – de valor idêntico a qualquer eleitor direto e secreto, ou por intermédio de plebiscito, referendo e iniciativa popular, na ... determinadas ações eleitorais, como a ação de impugnação ao registro de candidatura, a ação de investigação judicial eleitoral e a ação ...
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Congresso recua e diz que vai buscar cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto
... Segundo o documento, a medida foi adotada "para que, apesar da inexistência de obrigação legal anterior de registro dos pedidos formulados ao Relator-Geral por Senadores, Deputados, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Associações e cidadãos, e de não ...
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Congresso recua e diz que vai buscar cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto
... Segundo o documento, a medida foi adotada "para que, apesar da inexistência de obrigação legal anterior de registro dos pedidos formulados ao Relator-Geral por Senadores, Deputados, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Associações e cidadãos, e de não ...
- Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
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- Congresso recua e diz que vai buscar cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto
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Congresso recua e diz que vai buscar cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto
... Segundo o documento, a medida foi adotada "para que, apesar da inexistência de obrigação legal anterior de registro dos pedidos formulados ao Relator-Geral por Senadores, Deputados, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Associações e cidadãos, e de não ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... comissões regionais e locais serão definidas em reunião e seu registro seráefetuado em ata ... 3. A definição da forma como será realizada a ... será eleito pela Comunidade Universitária, por voto direto e secreto, para mandato de 4 anos, ... vedado o exercício de dois mandatos ...
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Artigos 510-A a 510-D
... 510-A desta Consolidação ... § 6º Se não houver registro de candidatura, será lavrada ata e convocada nova eleição no prazo de ... Serão eleitos os trabalhadores mais votados, ... em escrutínio secreto, vedado voto por representação. A posse será no primeiro dia útil ...
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Direitos políticos
... será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: i) ... , na votação eletrônica, a impressão do voto, ainda que o registro de cada voto seja impresso e depositado, de forma automática e sem ...
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Artigos 154 a 201
... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... eleitos possui estabilidade provisória no emprego a partir do registro da candidatura até um ano após o término do mandato, sendo vedada a ...
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Decisão monocrática Nº 38304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... ções daquela Casa legislativa, dispensando-os de realizar o registro biométrico e possibilitando a sua participação nas sessões pelo ... II - o voto direto, secreto", universal e periódico; ... III - a separação dos Poderes; ... \xC2" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; ... III — de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos ... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ção de Candidatos no Pleito Eleitoral, Procedimento para Registro e Composição de Chapas, Impugnação de Candidaturas, Voto Secreto, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7332, DE 01 DE JULHO DE 1985. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1985, Dispõe Sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto do Analfabeto e da Outras Providencias.
... realizadas a partir de 15 de julho de 1985 e o requerimento de registro deverá dar entrada no Cartório Eleitoral até às 18 (dezoito) horas do ... Convenção Municipal Partidária para escolha, por voto direto e secreto, dos candidatos: ... a) nos municípios com menos que 1 (um) milhão de ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... podem ser implementadas no âmbito dos serviços notariais e de registro público no âmbito territorial estadual durante o período da pandemia do ... público, testamento particular ou testamento cerrado (ou secreto) ... O testamento público é o lavrado pelo tabelião (ou seu ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... na renovação. O voto direto, secreto, universal e periódico constitui ... cláusula pétrea da nossa ... requerimento do registro de partido político, dirigido ao cartório ... competente do Registro ...