regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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Sec. de Estado da saúde
... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... CONSIDERANDO a Portaria GM/MS N°. 2.214, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-09-2017
... ções de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e ... Estaduais de ... Política Ambiental - COPAM/Câmara ... Parecer Técnico nº 131, de 07/06/2017 ... 2 CIRA Norte 279 ... ção do Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Estabelece o Fluxo de Urgência de Pacientes Cirúrgicos /traumáticos Da Região Macro Metropolitana e As Unidades Propositoras de Referências (unidades Municipais e Hospitais Regionais Estaduais). Processo nº 00611164.000002/2021-52 Portaria-sei nº 550, de 24 de Fevereiro de 2023. Estabelece o Fluxo de Urgência de Pacientes Cirúrgicos /traumáti
... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos ... Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... Considerando a Portaria nº ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , eles são fundamentais para alimentar sistemas de Inteligência Artificial que irão colaborar ... termo «origem racial» no presente regulamento que a União aceite teorias que procuram ... cotas 42 nas instituições públicas estaduais e federais. Para participar de tal ação ... e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Esta ... e de alta complexidade, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações ...
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Direitos individuais e coletivos
... XVIII, até os sistemas constitucionais contemporâneos, sendo ... cidadãos, agentes públicos federais, estaduais e municipais identificados como integrantes de ... , o qual pressupõe o conhecimento técnico" e científico específicos, a lei exija qualifica\xC3" ... as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional ... aplica: I – à tutela provisória de urgência; II – às hipóteses de tutela da evidência ... CF/88, e encontra-se criminalizado e regulamento pela lei 13.260/2016. Trata-se de legislação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-10-2019
... ção Hospitalar e de Urgência e Emergência, que se responsabilizará ... pela ... Regulamento" Sanitário Internacional (RSI, ... 2005) e Resolu\xC3" ... solida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único ... - a ... Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; ... - a Resolução SES/MG nº 436, ... funcionamento do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de ...
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Diário do Executivo, 29-11-2016
... -se com os órgãos e as entidades estaduais, visando à integração das respectivas ... destinatários ... § 1° – O regulamento de cada edição e a seleção dos vencedores ... Sedpac prestará apoio administrativo e técnico para concessão e entrega do Prêmio, ... bem ... efeito de imissão na posse, alegar a urgência de ... que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal ... ública é http://www.casacivil.mg.gov.br/sistemas/consultapublica ... Art. 4º – A ATL, por ... Emergência; ... - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-11-2023
... nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; ... - a ... 85 Carro de Emergência 4.917,00 ... 86 Carro Maca Avançado 21.485,00 ... de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SigRes), em até 90 (noventa) dias ... se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirenes eletrônicas com um único ... de cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão ... da Saúde desta Secretaria, bem ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-10-2022
... ônio poderá figurar como assessor-técnico, respectivamente, a ... Diretoria de Inovação e ... sanções, conforme regulamento específico ... DAS ESPECIFICIDADES REFERENTES ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ); ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... é-hos- pitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192 Elemento de Despesa: 3340.41.01 Fonte: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-05-2017
... tecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de ... ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no ... âmbito do estado de Minas Gerais; ... - ... de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/ ... PROURGE, com o objetivo de ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-11-2021
... as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional ... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; ... - a ... ção, que será apurado por meio de sistemas e formulários oficiais e atestado pela ... Saúde, da SES/MG, a emissão de parecer técnico detalhando o ... cumprimento dos indicadores em ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ); ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ); ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... n° 8.897, de 31 de março de 1986 - Regulamento do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro; - o ... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... n° 8.897, de 31 de março de 1986 - Regulamento do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro; - o ... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Márcio Leite de Assunção, Assistente Técnico de Infor- mática, ID Funcional nº 5014084-1, ... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Márcio Leite de Assunção, Assistente Técnico de Infor- mática, ID Funcional nº 5014084-1, ... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Márcio Leite de Assunção, Assistente Técnico de Infor- mática, ID Funcional nº 5014084-1, ... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário Oficial Completo,14 de Outubro de 2022
... Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território ... Regulamento Técnico para planejamento, programação, ... Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, que no seu ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. O ... de novembro de 2002, que apro- va o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...