regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... hipóteses previstas neste Regulamento" e no Anexo IV, a base de ... cálculo do imposto \xC3" ... estaduais”, tendo em vista que elas não foram produzidas ... sistemas operacionais, processadores de texto e programas ... Com a emergência e disseminação da computação em nuvem (cloud ... nº 1.945, de tutela de urgência, sendo Relator o ... ministro Octavio Gallotti ... 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, ...
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Sec. de Estado da saúde
... Unidade de Urgência para Síndromes Gripais Sesi e Central de Triagem ... ão a base para os planos e metas estaduais, que ... promoverão a equidade inter-regional; ... Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado de Alagoas; ... Anual, e emissão de parecer técnico relativo aos referidos planos destinados a ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-04-2024
... Redes Regionais de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais; ... - a ... urgência e emergência das Políticas Estaduais da Rede de ... Urgência e Emergência ... por um médico, um enfermeiro e pessoal técnico com disponibilidade para assistência imediata na ... o Regulamento da Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, ... Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... - a ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro ...
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Acórdão Nº 0006609-44.2015.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-05-2023
... MÉRITO. SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA PRESTADO PELA ECCO ... SALVA. RESPONSABILIDADE ... urgência e emergência onde há ... risco iminente de ... Ministério da Saúde, que institui Regulamento Técnico ... dos Sistemas Estaduais de Urgência ...
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Portaria Nº 0000029/2022-1ª PJ Criminal-Mcp
... Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território ... Regulamento Técnico para planejamento, programação, ... Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, que no seu ...
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Portaria nº 991/2020
... 05 de novembro de 2002, que trata do Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Portaria nº 990/2020
... 05 de novembro de 2002, que trata do Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Contrato
... 05 de novembro de 2002, que trata do Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Portaria nº 2020/1009
... 05 de novembro de 2002, que trata do Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Portaria nº 992/2020
... 05 de novembro de 2002, que trata do Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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EDITAL Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 5 de novembro de 2002 (que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... às situações de urgência e emergência no Brasil.2. DO OBJETO2.1 - Este edital tem por ...
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ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 656/2020
... pré-hospitalar móvel em casos de urgência e emergência clínica ou traumática, ... Resolução COFEN 0581/2018.Responsável Técnico do Serviço de Enfermagem Aeroespacial: ... equipamentos, materiais, medicamentos e sistemas" de gases medicinais disponíveis, no pré-voo e p\xC3" ... Dispõe sobre o regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... de 1º grau, que indeferiu a tutela de urgência requerida contra o Estado da Bahia nos autos do ... Ministério da Saúde, ao promover o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Portaria Nº 0000010/2022-2ª PJDS/MCP
... Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... nos corredores do Hospital de Emergência- HE, assim possibilitando a ... contaminação de ...
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Portaria nº 752/2021
... , de 08 de abril de 1998, que aprova o regulamento tcnico dos requisitos mnimos para a terapia de ... , que aprova o regulamento tcnico dos sistemas estaduais de urgncia e emergncia; CONSIDERANDO a ...
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Portaria nº 889/2021
... , de 08 de abril de 1998, que aprova o regulamento tcnico dos requisitos mnimos para a terapia de ... , que aprova o regulamento tcnico dos sistemas estaduais de urgncia e emergncia; CONSIDERANDO a ...
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Portaria nº 890/2021
... , de 08 de abril de 1998, que aprova o regulamento tcnico dos requisitos mnimos para a terapia de ... , que aprova o regulamento tcnico dos sistemas estaduais de urgncia e emergncia; CONSIDERANDO a ...
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Portaria nº 896/2021
... , de 08 de abril de 1998, que aprova o regulamento tcnico dos requisitos mnimos para a terapia de ... , que aprova o regulamento tcnico dos sistemas estaduais de urgncia e emergncia; CONSIDERANDO a ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... são monitoradas e armazenadas em sistemas informáticos automatizados, que criam perfis de ... Medida provisória n. 954/2020. Emergência de saúde pública de importância internacional ... 3. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) adotado no ... 6. Ao não apresentar mecanismo técnico ou administrativo apto a proteger, de acessos ... 954/2020. 9. O cenário de urgência decorrente da crise sanitária deflagrada pela ... de dados entre autoridades federais e estaduais foi vetada. A autodeterminação informativa foi ...
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência"; ... O contido no artigo 422 do capítulo VII, se\xC3" ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência"; ... O contido no artigo 422 do capítulo VII, se\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , a seu modo, na configuração de sistemas únicos (de que são exemplares o SUS e o SUAS), ... (Regulamento) ... § 4o O financiamento do ... decisão, permitindo que os conselhos estaduais e municipais discutam e proponham — a partir da ... , ao estabelecer que o Fundo Social de Emergência (FSE) carrearia recursos para a liquidação do ... pública, no Brasil, demanda medidas de urgência ... Isto posto, ao Ato das Disposições ... ), cria recursos sem nenhum apoio técnico ... Nele é fixado, decerto, o catálogo ...
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Sesacre
... instalações físicas do Hospital de Urgência e ... Emergência de Rio Branco, UPA Sobral, UPA ... de Débitos em relação a tributos estaduais (ICMS) da sede da proponente ... e do Estado de ... e contratações, observar seu regulamento próprio que será disponibilizado ... em sítio ... III - prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar ... hospitalares de referência e gerir sistemas ... públicos de alta complexidade, de ...