regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-11-2021
... de 30 de julho de 2003, e nos Decretos Estaduais nºs 44.559, de 20 de ... junho de 2007 e 44.986 ... ção dos Centros de Atendimento de Urgência aos ... pacientes com Acidente Vascular Cerebral ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... ção Técnica nº 11 (Saída de emergência); ... XII - Instrução Técnica nº 12 (Centros ... XXII - Instrução Técnica nº 22 (Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para ... combate a ... 9 Formulário para Atendimento Técnico" (FAT) ... 10 Consulta Técnica ... 11 Informatiza\xC3" ... de atendimento de urgência, postos de saúde e ... puericultura e ... R-105 – Exército Brasileiro – Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados ... Estaduais de Urgência e Emergência ... Portaria nº ...
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SECRETARIAS - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... técnico e administrativo do desempenho dos serviços ... que trata do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de ... Urgência e Emergência; ... Que o, DECRETO Nº 49.969, DE 28 DE AGOSTO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... do SOAer 04h B.2 Regulamentos de Urgência e Emergência no Transporte Aeromédico 04h B.3 ... Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC Nº 90 ... Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Legislação Complementar
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... de trabalho infantil, em caráter de urgência ... Artigo 2 ... Para efeitos da presente ... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... do Distrito Federal em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, formalmente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-11-2022
... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº 05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; ... - a ... ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ... DO BENEFICIÁRIO ... 21 1715791 - 1 ... , que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... - a ...
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Diário Oficial de 28-11-2023 - Poder Legislativo
... SALARIAIS – Joel da Harpa pediu urgência no ... envio de projeto que dará fim à medida ... participação dos deputados ... estaduais Abimael Santos ... (PL), João Paulo (PT), Gus- ... pela Lei Estadual nº 15.590/2015 e regulamento pelo ... Decreto nº 45.396/2017 ... DIÁRIO ... a equipe da ambulância precisa de apoio técnico que ofereça esforço físico ou ... mesmo pela ... o qual aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, ... o que ...
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ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020
... - Atendimento Pré-hospitalar Móvel de Urgência": atendimento que procura chegar precocemente à v\xC3" ... 4. ESCOPO DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO ... do enfermeiro, exceto em casos de emergência, na qual efetivamente haja iminente e grave risco ... Dispõe sobre o regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-05-2020
... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
... ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B ... REGISTRA ... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... atendimento nos casos de urgência e emergência; ... - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 318, de 7 ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Rede de Urgência e Emergência para a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, ... técnico favorável ao PAR Aditivo ao Plano de Ação ... Regulamento Técnico ... dos Sistemas Estaduais de Urgência ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -se-ão todos os tributos federais, estaduais ou municipais que incidam no bem, direito ou ... parâmetros e padrões, comete ao regulamento essa aferição. Não há falar, em casos assim, ... A urgência e necessidade são características desta ... ção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública pelos Governadores e ... Segundo Hugo de Brito Machado, os sistemas tributários podem ser (1) rígidos ou flexíveis ... histórica, tinha domínio técnico de termos jurídicos, tais como, ...
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Portarias. Regulamenta o serviço de atendimento aeromédico, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás
... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência (SIATE) nos ... atendimentos aeromédicos; ...
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Sec. de Estado da saúde
... e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n° 20.029/2012, n.º 49.419/2016, ... n.º 23010.0000000558/2021, no Parecer Técnico" da ... Superintendência de Recursos Hídricos n.\xC2" ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... CONSIDERANDO a Portaria GM/MS N°. 2.214, de ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ... § 2º Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por ... e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de ... prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos ... na empresa, observado o disposto em regulamento ... § 7º A habilitação profissional e a ... Art. 87. Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... risco de incêndio e emergência ... O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS ... D Laudo Técnico de segurança contra incêndio e emergência de ... R-105 – Exército Brasileiro – Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados ... Sistemas Estaduais de ... Urgência e Emergência ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência"; ... O contido no artigo 422 do capítulo VII, se\xC3" ...
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Sec. de Estado da saúde
... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... A Portaria de n° 2.500 de 28 de setembro de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 6. A Comissão elaborará o seu regulamento interno e o aprovará por maioria absoluta ... a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os ... serviços eletrônicos e serviços de emergência. 2. Os Estados Partes também tomarão medidas ... ção e apresentar, em caráter de urgência, relatório ao Comitê. Caso se justifique e o ... será oferecida nos níveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em ... desportivas inter-nacionais, nacionais, estaduais e locais; ... III – pesquisa científica, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-12-2018
... Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de ... Saúde ... Técnico UeE nº 376/2017, de 23 de novembro de 2017, ... de Resoluções Estaduais" de Saúde (SiG-RES) ... Art. 4º - Esta Resoluç\xC3" ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-12-2018
... Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de ... Saúde ... Técnico UeE nº 376/2017, de 23 de novembro de 2017, ... de Resoluções Estaduais" de Saúde (SiG-RES) ... Art. 4º - Esta Resoluç\xC3" ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIAS - 70RESCIBMT Nº 7025052023 EPFJANGADA AMBULANCIA
... aprovação do projeto de Técnico de Ambulância Tipo A, para transporte Eletivo - ... GM MS nº 2.048/2002, que aprova o Regulamento Técnico dos ... sistemas Estaduais de urência e emergência, na forma do anexo ´´Sistemas ... Estaduais de Urgência e emergência``, em seu capitulo IV, que trata do ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 785 - Altera a Portaria nº. 113.2018 - Revoga o regime de Teletrabalho dos Médicos Reguladores e Supervisores
... de Atendimento Móvel de Urgência, Regulação de Urgência e Emergência de Leitos ... acesso aos Sistemas" a terceiros; ... Manter atualizadas as informaç\xC3" ... IV ... Emitir ... relatório técnico, em modelo e fluxos pré-definido, a cada doze ... Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-11-2021
... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria Consolidação nº 3, de 28 de ...