regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do SOAer 04h B.2 Regulamentos de Urgência e Emergência no Transporte Aeromédico 04h B.3 ...Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC Nº 90. ...Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
...do Grupo Técnico Especializado em Gestão ...(..). V – Relevância ou urgência no interesse público;. Diante do exposto, ... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e. ... junho de 2023, que declara estado de emergência no município de Boa Vista, no âmbito da saúde ...
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Perfeitura do Recife
...CARGO 418: ENFERMEIRO 30H URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU - PLANTONISTA. REQUISITOS: ... de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais. de Urgência e ...
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ACÓRDÃO Nº 13410 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, SUSPEITOS OU CONFIRMADOS COM O VÍRUS COVID-19, PROVENIENTES DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, ENTRE PORTOS E AEROPORTOS ATÉ AS UNIDADES HOSPITALARES DE REFERÊNCIA EM MANAUS/AM. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-05-2020
...aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e. ...Emergência no Estado de Minas Gerais;. - a Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-05-2020
...aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e. ...Emergência no Estado de Minas Gerais;. - a Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-05-2020
...aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e. ...Emergência no Estado de Minas Gerais;. - a Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 12-11-2021
...aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e. ..., que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região. Ampliada de Leste/Vale do Aço no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-12-2021
... 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... inservíveis como ação preventiva à urgência. no combate aos vírus da Dengue, Zika e Febre ...técnico e administrativo do desempenho dos serviços ...que trata do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de. Urgência e ...situações de Urgência e Emergência de qualquer complexidade,. estabelecendo padrões ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-10-2021
... as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional ... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº 05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes;. - a ... de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-05-2023
... 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com ... que divulgasse, com base em critérios técnico-científicos, a “ordem de preferência entre os ...6º, Lei 10.216 /01) e urgência. – Inexistindo prova suficiente acerca da ...ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ... alinhamento entre políticas nacional, estaduais e municipais, que cumpram a dupla missão de ... na empresa, observado o disposto em regulamento. . § 7º A habilitação profissional e a ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição extra N° 10.589 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2021
... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos. Sistemas Estaduais de Urgência e ...ção noturna, botão de parada de emergência;1 cabo com. garras p/ interligação de baterias ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-06-2022
... do IPSEMG, para assessoramento técnico,. jurídico e oferecimento de subsídios sobre ... 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... eletrônico com diversos terminais, sistemas operacionais e aplicativos para seu acesso; . ...ência – tudo não apenas no sentido técnico, mas também no sentido político. . Por outro ... que o tema não é novo, indica a urgência de que propostas de execução das tarefas ...ão nas modalidades e não no próprio regulamento. 135 O debate acaba se vertendo à balança ... direito administrativo no Brasil, a emergência do direito administrativo global e outras ... condições para subordinar os deveres estaduais de protecção a um (específico) princípio de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... despesas não autorizadas em lei ou regulamento;. . São elementos especializantes:. - Ordenar ...urgência – como a compra de medicamentos em situação ... público representa o procedimento técnico pelo qual a Administração Pública seleciona os ...ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ..., mas igualmente das legislações estaduais e municipais. Sinopse do tipo legal:. Sujeito ...ção da ordem; IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada ...
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Direito administrativo
... da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, ... b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; . c) a de dois cargos ou ... que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias; . XVIII – exercer quaisquer ... não autorizadas em lei ou regulamento; . X – agir ilicitamente na arrecadação de ... . Art. 15. Se o expropriante alegar urgência e depositar quantia arbitrada de conformidade com ...sistemas de poupança, captação e garantia da poupança ...
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O presente: testamento vital
... se pode desconsiderar as diferenças de sistemas legais existentes entre Brasil e EUA, pois, ... sobre os tratamentos médicos de emergência, dispondo que nessas situações os médicos ...Cabe ao profissional, como técnico, esclarecer o declarante quanto aos tratamentos e ...PORTUGAL. Ordem dos Médicos. Regulamento 707/2016. Regulamento de Deontologia Médica. p. ...144 Apesar de serem legislações estaduais, representam grande avanço no respeito aos ... II – em situações de urgência...
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Da propriedade imobiliária
... . Regulamento" do órgão jurisdicional competente para a correi\xC3"... proprietários dos veículos, os Fiscos Estaduais vinham imputando solidariedade às instituições ...Plausibilidade do direito alegado. Urgência. Viabilidade do apelo. Juízo de cognição ...ça do edifício (comprovação por laudo técnico). 8) O proprietário de unidade no último ... III – misto, combinando os sistemas fixo e flutuante. . Todos os ... . Em caso de emergência, os reparos de que trata o caput do art. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-11-2018
...cia e Emergência regidos pela Portaria GM/MS de Consolidação nº ...que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de. Saúde ...controle e avaliação dos Programas Estaduais PROURGE, Unidade de. Pronto Atendimento/UPA, ... da CIR deverá solicitar o parecer técnico. da Referência Técnica de Saúde Bucal da ...Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes;. - ...solida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único. de Saúde;. - ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... 22 de novembro, que dispõe sobre o Regulamento para execução do Código de Contabilidade ...ção Federal de 1969, e alegando urgência, baixou o Decreto-Lei 2.300, de 21.11.86, que ...ções que se irradiam e imantam os sistemas de normas. São, como observam Gomes Canotilho e ...IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada ... melhor técnica, far-se-á o julgamento técnico e somente serão abertas as propostas ... Ministros de Estado e os Secretários estaduais e municipais. A hipótese, exatamente por assumir ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2017
...quadriênio 2016-2019;. - o Parecer Técnico nº 00294/2017 da SUBPAS/SRAS/DRA/ Coor-. Urgência e Emergência, favorável ao pleito de. ...consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS;. - a Portaria MS/SAS nº ... abril de 2012, que acrescenta agravos estaduais a Lista de Notificação Compulsória e dá ...Regulamento do Sistema Único de Saúde – SUS;. - a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2017
...quadriênio 2016-2019;. - o Parecer Técnico nº 00294/2017 da SUBPAS/SRAS/DRA/ Coor-. Urgência e Emergência, favorável ao pleito de. ...consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS;. - a Portaria MS/SAS nº ... abril de 2012, que acrescenta agravos estaduais a Lista de Notificação Compulsória e dá ...Regulamento do Sistema Único de Saúde – SUS;. - a ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Proprietárias de Infra-Estrutura e de Sistemas . Privados de Telecomunicações. . AR Área de ...CCT Cargo Comissionado Técnico (Agências Reguladoras). CCT Comissão de ... Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. GPON Gigabit Passive Optical Network. GPRS .... RCBR Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. RDSI Rede ...SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência". SAP Secondary Audio Programming (Programa Secund\xC3"... Pessoal, alteração do Serviço de Emergência, Serviço Móvel Pessoal, gratuidade de acesso a ...