regularizaçao guarda menor
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São francisco do conde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000787-17.2021.8.05.0235 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: São ... Narra a postulante que é avó materna do menor e passou a criá-lo, posto que ambos os genitores ...
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Acórdão nº REsp 1226565 / CE de T4 - QUARTA TURMA
... conjugal, requerendo a regularização da guarda do filho menor, bem como a exoneração do ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... SEGURODECISÃO8005150-52.2021.8.05.0201 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: Porto ... Lucia Machado Faria Saffran (OAB:BA19431)Menor: E. A. S. Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria ...
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Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... da instalação de local apropriado para a guarda e a assistência de filhos de empregadas no ... ão de mulheres em setores estratégicos com menor participação feminina ou a promover a ascensão ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000113-80.2019.8.05.0244 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ... asseverando que as partes são genitores da menor MARIA ROSA OLIVEIRA RIBEIRO, estando separados de ...
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Decisão Monocrática Nº 5057118-68.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-10-2021
... registrando o valor e apresenta declarao do menor que confirma a verso do pai, no se opondo ncia na guarda deste.Sustenta, ao contrrio do alegado pela ...
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Capital - 2ª vara de família
... para que inclua sucessores da genitora do menor cuja guarda é pretendida, já que sua ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... de regulamentação de visitas e alimentos/guarda na presente ação, necessária adequação do ... , sua irmã, aduzindo, em síntese, que a menor YASMIN VITÓRIA DUARTE DANTAS, nascida em ...
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Baianópolis - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000383-41.2021.8.05.0016 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: ... P. D. E. D. B. Menor: M. D. B. S. Requerido: J. P. D. S ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002524-70.2023.8.05.0078 Guarda De Família Jurisdição: Euclides Da Cunha ... , ingressou com AÇÃO DE GUARDA em favor da menor MALU VALENTINA SANTANA SANTOS , aduzindo, em ...
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Decisão Monocrática nº 52028334320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
... divórcio, partilha de bens c/c alimentos, guarda e regulamentação de ... São presumidas as necessidades do filho menor, devendo os alimentos ser fixados na ...
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Direito processual civil
... ância que pressionaria para um reajuste menor do salário-mínimo, o que significaria ... o recurso extraordinário, o STF exerce a guarda da Constituição (art. 102, III da CF/88). Com o ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... De Paternidade Jurisdição: Simões Filho Menor: H. R. D. S. Advogado: Joao Luiz De Freitas ... perante este Juízo com AÇÃO DE GUARDA em favor de sua neta STEFANY CAMILLE DA ...
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Acórdão nº 0062417-88.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2014
... Assunto : Guarda ... Apelação Cível. Ação de Guarda proposta ... a inclusão do menor como dependente do seu avô para fins ...
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Acórdão nº 50039993220198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E, EM CASO DE DESEMPREGO, 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. OUTRA PROLE QUE FOI SOPESADA QUANDO DA FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. NÃO...
... autos da ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas ajuizada em seu ... FILHO MENOR DE IDADE. REVELIA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... âncias de cada caso, devendo durar o menor tempo possível ... A medida afeta tão ... 01 filho menor, o qual ficará sob a guarda materna, assegurado o direito de visitas ao ...
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Nova soure - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , em caráter incidental, seja deferida a guarda provisória do infante Gabriel dos Reis Pereira ... já exerce a guarda de fato em relação o menor desde o dia da entrega criança em diante, assim, ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000377-17.2023.8.05.0096 Guarda De Família Jurisdição: Ibirataia Requerente: ... CRISTTIANY SOUSA em favor de sua filha menor", Maria Flor Sousa Cavalcante, e em face de SUTERL\xC3" ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... divulgação do patrimônio cultural sob a guarda de instituições museológicas; ... V - ... por categoria de programação em seu menor ...
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Acordao N° 1292115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Deferida. Guarda provisória. Avó materna em detrimento do pai. Genitora falecida. Filho menor. Melhor interesse. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de conhecimento (guarda e regulamentação do regime de convivência), deferiu em parte a tutela de urgência para conceder a guarda
... TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIDA. GUARDA ... PROVISÓRIA. AVÓ MATERNA EM DETRIMENTO DO I. GENITORA FALECIDA ... FILHO MENOR. MELHOR INTERESSE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... -
Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... LAPA INTIMAÇÃO 0000571-50.2015.8.05.0027 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Menor: Cleonice Alves Folha Campos Advogado: Barbara ...
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Decisão Monocrática nº 50209164620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, VISANDO À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS FILHOS SEM ONERAR, EXCESSIVAMENTE, OS GENITORES. 2. NO CASO EM...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... MENOR DE IDADE. majoração. descabimento. análise do ... -
Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÍINTIMAÇÃO8000799-75.2021.8.05.0091 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: ... Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)Menor: G. L. D. S. Advogado: Bruna Leao Santos ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de serrinha
... Objeto: Acompanhar a regularização da guarda do menor Felipe Jesus da Silva, que reside com ...