regularizaçao guarda menor
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Itacar� - Cejusc pr�-processual
... ÉINTIMAÇÃO8001822-16.2023.8.05.0114 Guarda De FamíliaJurisdição: ItacaréRequerente: ... e regularização de visitas de L.M.C, menor impúbere, acerca do qual o Ministério Público ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... propício para que os contribuintes com menor exposição a riscos de passivos tributários ... ) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual expressiva ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... , juntar ao feito, procuração em nome do menor púbere, devidamente representado, bem como ... INTIMAÇÃO 8001958-60.2019.8.05.0079 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Eunapolis ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Á INTIMAÇÃO 8001037-69.2023.8.05.0109 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Irará ... ção da situação jurídica da guarda da menor, como medida provisória e excepcional, sendo ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... SEGURO DECISÃO 8005150-52.2021.8.05.0201 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Porto ro Menor: A. S. D. S. Advogado: Ernanda Lucia Machado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... -A) Advogado: Rafael Fernando Ribeiro Da Guarda (OAB:BA34956-A) Advogado: Manuela Bloizi Iglesias ... para minorar os alimentos devidos a filho menor, a propósito: ... “ ... a concessão de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:LUZMILA ... SILVA ADANS, por si e representando o menor ISAC ADANS SAMPAIO ... Alega, na Exordial, que ...
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Riacho de santana - Vara cível
... menor, qual seja, Agência 4832, OP 013 Conta Poupança ... INTIMAÇÃO 8000230-07.2018.8.05.0212 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Riacho De ...
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Acórdão Nº 0100338-46.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-06-2021
... OFERTA DE ... ALIMENTOS, GUARDA" E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... DESCARACTERIZA\xC3" ... menor L. J. D.S ... Sustenta o Juízo da 1ª Vara de ...
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Coração de maria - Vara cível
... MIKAEL PYETRO SOUZA SANTOS, menor neste ato representadas por sua genitora, LEIDE ... Trata-se aqui de pedido de Guarda provisória de urgência apresentado em ação de ...
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Decisão Monocrática nº 51145512920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-06-2022
... FAMÍLIA. ação de guarda, de regulamentação do direito de convivência e ... ção dos efeitos da tutela). FILHO MENOR. ALIMENTOS FIXADOS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Os alimentos e a Lei n. 13.058/2014: guarda compartilhada e a prestação de contas na guarda ... parente, cônjuge ou companheiro com menor capacidade financeira, que não consegue ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... sobre termo de acordo de alimentos c/c guarda da menor e regulamentação de visitas entre ILMA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.015805-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2021
... PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULARIZAÇÃO DE GUARDA" COM PEDIDO DE LIMINAR - ACORDO HOMOLOGADO EM AUDI\xC3" ... os alimentos provisórios em favor do filho menor ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV N.º ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ZABELA DA SILVA TEIXEIRA, em favor E.E.T.O., menor, em face de EDER SANTOS OLIVEIRA, todos ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0501131-97.2017.8.05.0112 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Itaberaba Menor: S. M. D. J. Advogado: Caio Cesar Oliveira ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... deverão manter em segurança, sob sua guarda e em local adequado, ou em casa-forte ou Data ... popular, destinado às classes de menor renda, em imóvel declarado de utilidade ...
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Cotegipe - Vara c�vel
... DESPACHO 8005311-46.2023.8.05.0022 Guarda De Família Jurisdição: Cotegipe Requerente: N ... Provisórios) e regularização de guarda (menor) entre as partes acima identificadas e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ALIANA MORAIS DOS SANTOS ajuizou ação de guarda contra DMILI MORAIS SOARES e TICIANO PACHÊCO ... o agravo de instrumento, onde relata que a menor adveio de um relacionamento amoroso dos ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... SENTENÇA 8020836-16.2021.8.05.0256 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Teixeira ... há atender aos melhores interesses do (a) menor, obrigando seu(s) detentor(es) à prestação de ...
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Decisão Monocrática nº 52289151420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ância de resguardo do interesse do menor e sua proteção ... Caso em que a guarda ...
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Acordao N° 1322004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Família e processual civil. Guarda e responsabilidade. Medida de proteção à criança. Eca. Concessão precária da guarda à ré. Inversão fática. Pais. Anuência. Ilegitimidade passiva. Superveniência. Drogadição dos genitores. § 2º do art. 33 do eca. Situação peculiar configurada. Sentença mantida. 1 - há de ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de interesse recursal,
... GUARDA E RESPONSABILIDADE. MEDIDA DE ... PROTEÇÃO À ... ter sido concedida a guarda precária da menor (90 dias) no âmbito de Medida de Proteção à ... -
Decisão monocrática nº 1001705-33.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-06-2023
... nos autos da ação de regularização de guarda de menor movida em face de Crislaine da Silva ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... FILHO DECISÃO 8005253-72.2022.8.05.0250 Guarda De Família Jurisdição: Simões Filho ... , a regularização da guarda da menor à requerente ... Com a inicial foram juntados ...