regularizaçao guarda menor
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... dos bens do espólio (se houver filho menor, ver art. 1.691 do Código Civil). Lavre-se o ... ASSUNTO : [Guarda] ... POLO ATIVO : GILDETE BATISTA DE SOUZA ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... o presente de ação de regularização de guarda da menor Esther Dias Andrade, com pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 50012856020218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO POSTULANTE E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. O ALIMENTANTE, DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS...
... GUARDA E ALIMENTOS. alimentos. filho menor de idade ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... do salário mínimo vigente, em favor do(a) menor(a) A. C., a serem pagos pelo Requerido a partir ... A guarda do(a)(s) menor(es) fica, provisoriamente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do Tribunal Regional da 4ª Região e não guarda correspondência com as causas de suspeição ... é porque a prova indiciária não é 'prova menor', no âmbito do livre convencimento ( ... ), mas ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... da medida provisória não tinha o menor sentido jurídico 9 ... O caput do atual ... que servem todo o edií cio, o que guarda similaridade com as partes comuns do condomínio ... -
Acórdão nº 51103993520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RELATIVA À UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR FORMULADO PELO GENITOR. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... com pedido liminar de busca e apreensão de menor, ajuizada contra FERNANDA M. W., indeferiu o ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8002093-65.2019.8.05.0146 Guarda Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. D. C. C ... Menor: V.C.S ... DECISÃO DE SANEAMENTO ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... : Raiana Da Silva Santos (OAB:BA59812) Menor: E. S. D. J. Reu: L. D. S. S. Intimação: ... ído, ajuizou ação de regularização de guarda c/c alimentos, em face de LORENA DOS SANTOS ...
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Coração de maria - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0000066-94.2019.805.0067 - Guarda ... Requerente(s): M. G. D. J. B ... ência do feito quanto aos genitores do menor indicado às fls. retro. Contudo, não declinou ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Á INTIMAÇÃO 8001213-82.2022.8.05.0109 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Irará ... : Lorena Santana De Souza (OAB:BA57341) Menor: F. A. B. G. Advogado: Lorena Santana De Souza ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de euclides da cunha
... sobre situação de guarda irregular de seus irmãos ... de agosto de ... guarda da menor M. de J. L ... 24 de agosto de 2022 ... PEREIRA ...
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Irará - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8001996-74.2022.8.05.0109 Guarda De Família Jurisdição: Irará Requerente: ... requerer a regularização da guarda do(a) menor W. A. DA S, seu neto em face dos genitores ...
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Decisão Monocrática nº 51009331720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC, PELA DESISTÊNCIA DAS PARTES NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... fixação de alimentos em favor da filha menor, ajuizada por MANUELA DE S. S. e DANIELA DE ... -
Decisão Monocrática nº 50327266320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE VISITAS C|C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO DE GUARDA À AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. O artigo 300 do CPC autoriza a antecipação da tutela, desde que evidenciada a probabilidade do direito e o receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso, não se verificam,...
... AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE VISITAS C|C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... Relata a autora que é avó do menor João Vitor, 8 anos, e que sua genitora Graziela, ... -
Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... ão no ID 30250866 que determinou que a guarda da criança deve permanecer com a tia paterna ... a cidade de Morro do Chapéu/BA e levou a menor Laura Cassiane, a qual não teve mais contato ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área rural e com espelho d’água menor que 20 hectares e 100 ... metros quando em área ... área, mais distante se posicionaria o guarda-chuva ambiental ... da Constituição e da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e Dissolução de União Estável com Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas, ... TELES DE SOUZA, por si e representando o(a) menor LUCAS TELES DE CARVALHO, em desfavor de DANIEL DE ...
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Acórdãos nº 1004734-29.2014.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... jurisdição voluntária relativo à guarda de menor, c.c. alimentos e partilha ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... ATO ORDINATÓRIO 8000310-62.2020.8.05.0256 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Teixeira ... (OAB:BA50615) Requerido: Luis Araujo Pires Menor: Yuri Luis Jovino Pires Custos Legis: Ministério ...
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Decisão Monocrática nº 51234637820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRESUMIDAS AS NECESSIDADES DA MENOR, DE 08 (OITO) MESES DE IDADE, E AUSENTE NOTÍCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, POSSÍVEL A MINORAÇÃO DO PERCENTUAL PROVISÓRIO. VERBA ESTIPULADA EM RECURSO, QUE, PRIMA FACIE, COBRE AS CARÊNCIAS DA INFANTE E É PROPORCIONAL ÀS POSSIBILIDADES DO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... presumidas as necessidades dA menor, de 08 (oito) meses de idade, E ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ... no que tange à Decretação do Divórcio, guarda, visita e pensão alimentícia da filha menor do ...
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Paramirim - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000789-97.2022.8.05.0187 Guarda De Família Jurisdição: Paramirim Requerente: ... , a guarda provisória e TUTELA DEFINITVA da menor: ... Juliana Aparecida de Santana brasileira, ...
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Acórdão nº 1.0514.10.002982-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. AVÓS MATERNOS. CARACTERÍSTICAS PESSOAIS DO GENITOR. COMPROMETIMENTO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE AUTORIZA ATRIBUIR A GUARDA AOS AVÓS. COMPROVAÇÃO. OFICIALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. MELHOR INTERESSE DOS INFANTES. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
... FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. AVÓS MATERNOS. CARACTERÍSTICAS PESSOAIS DO ... nº 8.069/90, a transferência da guarda de menor somente deve ser deferida diante de situações ...