regularizaçao guarda menor
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITA, PARTILHA DE BENS e PEDIDO DE TUTELA ... com relação a guarda e visitas da filha menor, seguindo o feito quanto aos alimentos, ID ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
...ção Autor: Yohanna Nicole Conceição (menor) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da ...ÃO INTIMAÇÃO 8000128-62.2017.8.05.0230 Guarda De Família Jurisdição: Santo Estevão ...
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São francisco do conde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000787-17.2021.8.05.0235 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: São ... Narra a postulante que é avó materna do menor e passou a criá-lo, posto que ambos os genitores ...
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Acórdão nº REsp 1226565 / CE de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. ALEGAÇÃO DE UNIÃO CONCUBINÁRIA MANTIDA PELA CREDORA DOS ALIMENTOS. MATÉRIA RELEVANTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL ATUAL. OMISSÃO CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 1.708 do Código Civil de 2002, cessa o dever de prestar alimentos com o casamento,
... conjugal, requerendo a regularização da guarda do filho menor, bem como a exoneração do ... -
Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... SEGURODECISÃO8005150-52.2021.8.05.0201 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: Porto ... Lucia Machado Faria Saffran (OAB:BA19431)Menor: E. A. S. Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000113-80.2019.8.05.0244 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ... asseverando que as partes são genitores da menor MARIA ROSA OLIVEIRA RIBEIRO, estando separados de ...
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Decisão Monocrática Nº 5057118-68.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-10-2021
... o valor e apresenta declaração do menor que confirma a versão do pai, não se opondo à permanência na guarda deste. Sustenta, ao contrário do alegado pela ...
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Capital - 2ª vara de família
... para que inclua sucessores da genitora do menor cuja guarda é pretendida, já que sua ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... de regulamentação de visitas e alimentos/guarda na presente ação, necessária adequação do ..., sua irmã, aduzindo, em síntese, que a menor YASMIN VITÓRIA DUARTE DANTAS, nascida em ...
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Baianópolis - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000383-41.2021.8.05.0016 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: ...P. D. E. D. B. Menor: M. D. B. S. Requerido: J. P. D. S. ...
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Decisão Monocrática nº 52028334320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. São presumidas as necessidades do filho menor, devendo os...
... divórcio, partilha de bens c/c alimentos, guarda e regulamentação de ...menor, devendo os alimentos ser fixados na ... -
Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002524-70.2023.8.05.0078 Guarda De Família Jurisdição: Euclides Da Cunha ..., ingressou com AÇÃO DE GUARDA em favor da menor MALU VALENTINA SANTANA SANTOS , aduzindo, em ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... De Paternidade Jurisdição: Simões Filho Menor: H. R. D. S. Advogado: Joao Luiz De Freitas ... perante este Juízo com AÇÃO DE GUARDA em favor de sua neta STEFANY CAMILLE DA ...
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Acórdão nº 0062417-88.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2014
EMENTA Apelação Cível. Ação de Guarda proposta pelos avós maternos. Sentença que julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que as partes pretendem, em verdade, regularizar a guarda com a finalidade de reduzir custos do orçamento familiar, mediante a inclusão do menor como dependente do seu avô para fins previdenciários e demais vantagens decorrentes desta condição e que não estão...
...Justiça : Paulo Marcelo Costa. Assunto : Guarda. EMENTA. Apelação Cível. Ação de Guarda ...a inclusão do menor como dependente do seu avô para fins ... -
Direito processual civil
...ância que pressionaria para um reajuste menor do salário-mínimo, o que significaria ... o recurso extraordinário, o STF exerce a guarda da Constituição (art. 102, III da CF/88). Com o ...
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Acórdão nº 50039993220198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E, EM CASO DE DESEMPREGO, 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. OUTRA PROLE QUE FOI SOPESADA QUANDO DA FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. NÃO...
... autos da ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas ajuizada em seu ...FILHO MENOR DE IDADE. REVELIA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...âncias de cada caso, devendo durar o menor tempo possível. . A medida afeta tão somente ... 01 filho menor, o qual ficará sob a guarda materna, assegurado o direito de visitas ao ...
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Nova soure - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
..., em caráter incidental, seja deferida a guarda provisória do infante Gabriel dos Reis Pereira ... já exerce a guarda de fato em relação o menor desde o dia da entrega criança em diante, assim, ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000377-17.2023.8.05.0096 Guarda De Família Jurisdição: Ibirataia Requerente: ... CRISTTIANY SOUSA em favor de sua filha menor", Maria Flor Sousa Cavalcante, e em face de SUTERL\xC3"...
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Acordao N° 1292115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Deferida. Guarda provisória. Avó materna em detrimento do pai. Genitora falecida. Filho menor. Melhor interesse. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de conhecimento (guarda e regulamentação do regime de convivência), deferiu em parte a tutela de urgência para conceder a guarda
...TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIDA. GUARDA. PROVISÓRIA. AVÓ MATERNA EM DETRIMENTO DO PAI. GENITORA FALECIDA. FILHO MENOR. MELHOR INTERESSE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... -
Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... divulgação do patrimônio cultural sob a guarda de instituições museológicas;. V - contribuir ... por categoria de programação em seu menor...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... LAPA INTIMAÇÃO 0000571-50.2015.8.05.0027 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Menor: Cleonice Alves Folha Campos Advogado: Barbara ...
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Licitações
... a) menor preço; . b) melhor técnica ou conteúdo ...ção de uniformes e armamentos para a Guarda" Municipal de Rosana, como ações de segurança p\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 50209164620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, VISANDO À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS FILHOS SEM ONERAR, EXCESSIVAMENTE, OS GENITORES. 2. NO CASO EM...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...MENOR DE IDADE. majoração. descabimento. análise do ...