regularizaçao guarda menor
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação denominada como de Guarda, movida por DIONISIA OLIVEIRA DA SILVA, em favor ... a fixação da Guarda Provisória da menor em seu favor, visto que já exerce sua guarda de ...
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Ibicaraí - Vara cível
... ção de Acordo de Divórcio, Alimentos c/c Guarda e Regulamentação do Direito de Visita ... de regularização de guarda de menor requerida por RAIMUNDA DE OLIVEIRA DIAS , ...
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Baian�polis - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÓPOLISINTIMAÇÃO8000339-85.2022.8.05.0016 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: ... P. D. E. D. B. Menor: M. D. B. S. Requerido: J. P. D. S. Intimação: ...
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Baian�polis - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÓPOLISINTIMAÇÃO8000339-85.2022.8.05.0016 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: ... P. D. E. D. B. Menor: M. D. B. S. Requerido: J. P. D. S. Intimação: ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... SENTENÇA 8021394-85.2021.8.05.0256 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Teixeira ... regularização de posse/guarda de fato do menor e confere ao(s) gardião(ães) do menor, ainda, o ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001945-22.2020.8.05.0113 Guarda Jurisdição: Itabuna Requerente: M. D. S. L. F ... D. L. Requerido: D. M. O. Menor: B. L. M. O. Advogado: Alessandra Teixeira De ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... ) do salário-mínimo, em favor do filho menor do casal, qual seja, A.M.B., menor, incapaz, a ... em relação ao direito de visitação e guarda , devendo o processo transcorrer em relação aos ...
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Acórdão nº 1000620-25.2018.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRETENSÃO DO GENITOR NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO DIREITO DE VISITA AO FILHO MENOR – CONCEDIDA A GUARDA UNILATERAL EM SEU FAVOR NOS AUTOS DA MEDIDA PROTETIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – SENTENÇA MANTIDA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO NÃO CONHECIDO.Constatando-se a perda superveniente do...
... ÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas]Relator: Des(a) ... CONSISTENTE NO DIREITO DE VISITA AO FILHO MENOR – CONCEDIDA A GUARDA UNILATERAL EM SEU FAVOR ... -
Decisão Monocrática nº 52110050820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JUÍZO DE FAMÍLIA. MEDIDA DE PROTEÇÃO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIANÇA EXPOSTA À SITUAÇÃO DE RISCO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PREVISTA NO ART. 148 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... que restou deferida a busca e apreensão da menor e entrega para o genitor, sendo baseada em ... -
Decisão Monocrática nº 52040667520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... São presumidas as necessidades dos filho menor", devendo os alimentos serem fixados na proporç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação ... COSTA LIMA, por si e representando o menor ARTHUR VICENZO LIMA PIRES, em face de RICARDO DA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... penal pública também incide, num maior ou menor grau na transação e na suspensão condicional ... novo antes de decidir (o que igualmente guarda respeito ao art. 10) ... Como visto no item 159, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , que tiveram dois filhos, sendo um, menor e portador de necessidades especiais, acordando m relação à guarda, visitação e pensão alimentícia do infante, e ...
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Decisão monocrática nº 2016.04113268-14 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 16-11-2016
... DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PENDÊNCIA DE ... menor V. M. de S. P. para a agravada, regulamentou o ...
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Muritiba - Vara cível
... ÇÃO8000061-95.2022.8.05.0174 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: ... Advogado: Brunelli Gil Menezes (OAB:BA58664)Menor: A. D. S. D. J. Advogado: Brunelli Gil Menezes ...
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Acórdão nº 51199053520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
... DE RESERVA DE PATRIMÔNIO, PARTILHA, GUARDA, ALIMENTOS e REGULAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 51479022720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. REGULARIZAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE VAI MANTIDA, POIS CONSIDERANDO QUE A PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA NÃO HAVIAM PROVAS A INDICAR QUE A CRIANÇA ESTÁ SOB A GUARDA FÁTICA DOS AGRAVANTES, MOSTRA-SE PRUDENTE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... e MIKAELY (genitores), e em favor do menor MIGUEL, 03 anos de idade ... A decisão agravada ... -
Buerarema - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000536-62.2017.8.05.0033 Guarda Jurisdição: Buerarema Requerente: C. D. J. S ... da criança, onde, em suma, alegou que a menor esta sob seus cuidados desde os 5 anos de idade ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... que o pleito desta demanda não guarda correlação com descumprimento de qualquer ... menor em creche próxima ao local de trabalho ou à ...
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Decisão Monocrática nº 50279943920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C GUARDA PROVISÓRIA....
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ância de resguardo do interesse do menor e sua proteção ... Hipótese em que existente ... -
Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... COARACI DECISÃO 8000350-82.2022.8.05.0059 Guarda De Família Jurisdição: Coaraci Requerente: Ana ... Informa que o genitor do menor veio a falecer em 28/04/2021 ... Aduz que é ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Á INTIMAÇÃO 8000763-13.2020.8.05.0109 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Irará ... : Simone Alves Conceicao (OAB:BA52889) Menor: B. D. S. P. Advogado: Simone Alves Conceicao ...
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Buerarema - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... E por fim, pela concessão da guarda provisória de Bruna ao seu tio Leones Neres dos ... acompanhamento psicológico em relação à menor BRUNA e regularização de sua guarda em favor do ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... COARACI DECISÃO 8000350-82.2022.8.05.0059 Guarda De Família Jurisdição: Coaraci Requerente: Ana ... Informa que o genitor do menor veio a falecer em 28/04/2021 ... Aduz que é ...