reivindicação trabalhista
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000703-41.2019.5.07.0002), 2020-08-05
... pelo autor, foi responsável por gerar a presente Reclamação Trabalhista, porém, 20 anos depois" ... Sustenta que a "reivindicação do autor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000284-03.2019.5.07.0008), 2020-05-18
... pelo autor, foi responsável por gerar a presente Reclamação Trabalhista, porém, 20 anos depois" ... Sustenta que a "reivindicação do autor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000495-57.2019.5.07.0002), 2020-05-12
... pelo autor, foi responsável por gerar a presente Reclamação Trabalhista, porém, 20 anos depois" ... Sustenta que a "reivindicação do autor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000588-90.2019.5.07.0011), 2020-05-18
... pelo autor, foi responsável por gerar a presente Reclamação Trabalhista, porém, 17 anos depois" ... Sustenta que a "reivindicação do autor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000694-43.2019.5.07.0014), 2020-05-13
... pelo autor, foi responsável por gerar a presente Reclamação Trabalhista, porém, 20 anos depois" ... Sustenta que a "reivindicação do autor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000436-31.2017.5.07.0005), 2019-08-29
... ência desta Justiça Especializada para julgar a reclamação trabalhista em apreço, pois a pretensão nela veículada diz respeito ao pagamento de ... A demanda é sumarizada na reivindicação de valores devidos a título de FGTS que deveriam ter sido repassados ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A primeira examina a prescrição trabalhista em alguns países estrangeiros, como forma de entender se há uma unidade ... (353) A reivindicação decorrente de discriminação tem prazo de cinco anos, e a do dano ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... cerca de 12.000 fábricas e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no plano legal pela ... , obrigou-os a voltar-se para a defesa dos empregos, a reivindicação de ... 6203.6 Iniciação ao Direito do Trabalho.indd 62 04/06/2019 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000750-75.2017.5.07.0037), 2019-03-13
... Federal, que não distingue o número de dias parados nem reivindicação direta ao empregador para se enquadrar em direito de greve. Recurso do BNB ... bancário; que se tratou de um movimento contra as reformas trabalhista e previdenciária, portanto, movimento político; que isso é abuso do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas ... A reivindicação só poderá ser feita diretamente à Justiça do Trabalho caso na empresa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000777-71.2019.5.07.0010), 2020-09-15
... de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao ... ( ... )"reivindicação do autor encontra abrangida pelo instituto da prescrição total, ou seja, ...
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Acordão nº 20160120769 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... extras, o que poderia ser verdade, concluindo-se pela reivindicação de direito trabalhista a ser legitimamente reivindicado pelos empregados, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000892-80.2019.5.07.0014), 2020-09-09
... de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao ... ( ... )"reivindicação do autor encontra abrangida pelo instituto da prescrição total, ou seja, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000123-08.2020.5.07.0024), 2020-12-15
... de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao ... Em vista disso, afirma que "a reivindicação do autor encontra abrangida pelo instituto da prescrição total, ou seja, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000379-66.2020.5.07.0018), 2020-11-10
... de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao ... ( ... )"reivindicação do autor encontra abrangida pelo instituto da prescrição total, ou seja, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001865-34.2017.5.07.0037), 2020-08-04
... de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao ... ( ... )"reivindicação do autor encontra abrangida pelo instituto da prescrição total, ou seja, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001123-25.2019.5.07.0009), 2020-08-14
... pelo autor, foi responsável por gerar a presente Reclamação Trabalhista, porém, 20 anos depois" ... "reivindicação do autor encontra ...
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Impossibilidade de julgamento da greve política
A greve política: impossibilidade de julgamento
... Quando se trata de greve cujo conteúdo é de natureza trabalhista, voltado às reivindicações de normas de acordo coletivo ou convenção ... ão se pretende que o empregador ou empregadores atendam a reivindicação manifestada que, em geral, ocorre contra mudanças legislativas que possam ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : RAÍSSA PAULA MARTINS ... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA ... : CENTRO ... Não há justificativa, moral ou jurídica, a amparar a reivindicação do ... direito de ser omisso, a proclamação do direito de submeter a ...
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Jus postulandi
... O processo trabalhista difere em muitos pontos do processo civil, e até mesmo os princípios ... (HORCAIO, 2006, p. 840): “pedido, petição, reivindicação, requerimento. Exposição do fato e alegação do direito que a parte ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em novembro de 2003, que determinou essa absurda reivindicação e os conflitos sociais por ela gerados, em várias regiões ... empresas quando relacio nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da espécie a Lei ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... Trata-se de antiga reivindicação dos advogados, atendida pelo legislador que reformou o processo civil ... Contudo, no âmbito do processo do trabalho não houve muita ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000145-35.2016.5.07.0015), 2016-09-29
... BASTOS BARBOSA,qualificado nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando que exercia atribuições ... reclamanteANGELA BASTOS BARBOSA, liberando a demandada da reivindicação formulada ... Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, ...
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A precarização do trabalho dos profissionais da área da saúde. O projeto mais médicos para o Brasil, a residência médica e a atuação dos órgãos de proteção ao trabalhador
... De fato, a jurisprudência trabalhista é pacíica no sentido de afastar o vínculo empregatício nas hipóteses ... Ainda assim, seguindo-se a orientação do TST, eventual reivindicação do cumprimento desses direitos deve ser feita perante a Justiça Comum, e ...
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A Normatividade dos Princípios
... A justiça social também não é conceituada na seara trabalhista, conquanto seja exaltada. É o ditame da justiça social, que visa ... e promoção na carreira, além de liberdade sindical para reivindicação de seus direitos ... 4.5 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ...