relações internacionais universidades
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... países e até de preocupações internacionais", em nosso País essa questão não requer correç\xC3" ... e Municípios, inclusive das universidades e institutos superiores de educação e ... ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , de institutos de pesquisa, de universidades, de instituies culturais, de organizaes e redes ... contemporneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parmetros para a globalizao da ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... em que princípios e convenções internacionais lhes reconheçam extraterritorialidade ... , da Educação e Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio; ... direito público interno, inclusive universidades ... § 3.As disposições do presente ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente; ... XIV - elaborar normas para regular as relações" entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os servi\xC3" ... Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... a condução de negociações ou as relações internacionais do País; ... III - ... ão ou entidade poderá solicitar a universidades, instituições de pesquisa ou outras entidades ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... ARTIGO 14 ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... ção, além de consulta direta a universidades", a conselhos de classe, ao Ministério Público, \xC3" ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... aplicação de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes ... eventuais direitos adquiridos em relações contratuais ou decorrentes da lei brasileira ... ça comum; ou representantes de universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, ...
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Revisando a economia política do conhecimento: o lugar do colonialismo na atividade acadêmica
Os debates da economia política sobre o papel da ciência no sistema capitalista têm sido cruciais em centralizar as universidades como instituições imbricadas nas dinâmicas de poder da política internacional e global. Entretanto, como a parte da leitura crítica das Relações Internacionais (RI) tem demonstrado, o colonialismo é um fator fundamental na consolidação das universidades como polos de...
... de Ciências Sociais, Instituto de Relações Internacionais, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... êm sido cruciais em centralizar as universidades como instituições imbricadas nas dinâmicas de ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO 22 ... Estão isentos do ... único, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas - Decreto nº 56.435, de 8 de junho ... universidades, instituições de pesquisa e outras empresas, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - Ministério das Relações Exteriores; ... XIV - Ministério do ... , monitorar os compromissos internacionais" assumidos pelo Estado brasileiro, realizar confer\xC3" ... por meio da criação permanente de universidades federais, cursos e vagas para docentes e ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção política e social, nas relações públicas, do cerimonial e no preparo do despacho ... âmbio com organismos nacionais e internacionais, com vistas ao aprimoramento da educação ... as escolas técnicas vinculadas às universidades federais no desenvolvimento das políticas de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da ... governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio cultural ... , federais e particulares e de universidades não compreendidas no art. 15 da Lei n° 4.024, ...
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Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... 167) ... Desse modo, os cursos de graduação em Relações Internacionais das principais universidades brasileiras, em geral, parecem enfatizar em suas grades curriculares o debate teórico clássico das RIs, o que, muitas vezes, coloca em espaço ... -
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... g) comprometer as relações internacionais do País; ... h) ofender a moral ... c) as Universidades Brasileiras; ... d) as Fundações constituídas ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... em competições nacionais e internacionais; IV - transição de carreira, com a finalidade ... ômicas e demográficas e com universidades especializadas em pesquisas na área esportiva ... ; XI - elaborar normas para regular as relações entre o Sinesp e as instituições privadas por ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... A proposta aqui pretendida é justamente a oposta. Uma História das Relações Internacionais que já é feita em muitas universidades do mundo inteiro e no Brasil, e que possui uma clara conotação ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p. 1-17, out. 2015 ...
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Livro reúne textos de autores negros sobre política e relações internacionais
... Sena, doutor em Histria Poltica pela Uerj, pensasse em organizar uma coletnea de textos produzidos por seus ex-alunos das diferentes universidades privadas onde lecionou. "Iselu Agbay" um livro que rene onze textos sobre poltica e relaes internacionais ... Homenagem: Mangueira anuncia Alcione ...
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O Autor
... Lecionou em diversas universidades, bem como coordenou cursos de graduação e ... Superior, História Contemporânea e Relações Internacionais. Professor em Cursos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... musealizado, em articulação com universidades e centros de investigação científica, com ... em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; e ... XVII - exercer, em nome da ... úblicas nacionais, estrangeiras e internacionais; ... III - as doações, legados, subvenções e ...
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Narrativas de Vida de uma Pessoa Transgênera: Cristal Lopez e sua Coragem que vem dos Palcos
Este artigo tem como proposta apresentar as narrativas de vida da militante Cristal Lopez e discutir o papel do discurso como ato transformador e, ao mesmo tempo, revelador das experiências de luta dessa mulher negra transgênera. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas bibliográficas que compõem o referencial teórico deste estudo. Palavras-chave: Cristal Lopez....
... Graduando do 6° período do curso de Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Belo ... ão de pessoas transgêneras em universidades. Endereço eletrônico: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... modernização das relações trabalhistas ... I.2. DA ALOCAÇÃO DOS ... e desenvolvimento dos sistemas internacionais de telecomunicações; ... fomento aos ... e de gestão financeira às universidades e instituições públicas de pesquisa; ...
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O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... (EMGF) oferecidos por Universidades" Públicas Portuguesas Método: Análise bibliom\xC3" ... (BRAMBILLA; STUMPF, 2006), as Relações Internacionais (COLGAN, 2017) e a Antropologia ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... – Califórnia (2018); Mestre em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas, do convênio das Universidades UNESP/UNICAMP/PUC-SP (2010); Mestre em Direito ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... , que envolve pesquisadores de três universidades, a saber: Universidade Federal da Bahia (UFBA), ... eixos: (1) Contempla estudos sobre relações de cooperação na América do Sul, visa analisar ... íses emergentes em organizações internacionais, especialmente a Organização das Nações ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ções, tratados e convenções internacionais de direitos humanos. Refletem a preocupação da ... em face das situ-ações e das relações que eram vivenciadas pelos homens, consagrando ... ão financeira e patrimonial das Universidades Públicas; os direitos de propriedade, autonomia, ...