relações internacionais universidades
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ampla das relações jurídicas que permeiam a prestação desses ... instituições internacionais" como a União Internacional de ... Telecomunicaç\xC3" ... E, ... em parte das universidades públicas e nas comunidades mais modestas, ...
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O Brasil e sua federação
... para uma compreensão mais fecunda das relações em curso entre os entes federados brasileiros, o ... N. (2002). Teoria das relações internacionais ... Lisboa, Gradiva, p. 62 ... 198 FAORO, R. Op ... imóveis, falar em autonomia das universidades públicas brasileiras não passa de uma falácia ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , em 1863, refletia o novo padrão das relações sociais da sociedade inglesa 11 ... O esporte ... As escolas e universidades inglesas forjavam os líderes do Império ... para a realização de partidas internacionais. Em geral, quando um time jogava em outra ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... 1 Atores internacionais: elementos e fundamentações. 1.1 Anotações ... muito singular conhecido por relações internacionais contemporâneas ... Em momento ... , opinião pública, sindicatos, universidades, partidos políticos, igrejas, associações ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o ... Artículo 19°.- Las universidades, institutos superiores y demás centros ... Atos internacionais". Pacto Nacional sobre ... Direitos Civis e Pol\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... ção em exposições nacionais ou internacionais, oficiais ou oficialmente reconhecidas, desde que ... do Conselho deverão apresentar relações de seus bens ao Ministro da Indústria e do ... ção pública direta e pelas universidades de ensino superior, estas dentre os membros de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ão resolver suas controvérsias internacionais" por meios pacíficos, de modo que não sejam amea\xC3" ... os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força ... expertos y expertas provinieron de universidades y organizaciones de todas las regiones del mundo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , liberdade e solidariedade internacionais, e devem por eles ser conhecida a missão de paz ... , a confraternização de cidades e universidades sem discriminação e outras formas análogas, ... paz e a segurança internacionais, as relações de amizade entre as nações fundadas no respeito ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... aos que se servem de selos para as relações de comércio. ( ... ) Em uma palavra, cidadão é ... ou de tratados e convenções internacionais. No que concerne ao exercício dos direitos ... universidades particulares e de clubes de serviço. 122 Os dois ...
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A Emancipação da Humanidade
... , como as grandes empresas, clubes internacionais de serviço e organizações não governamentais ... As antigas relações interpessoais e instituições que as ... doações a templos, escolas, universidades, museus, teatros, orquestras, hospitais, sem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI/UAb-FCT), Grupo de ... principais causas de migrações internacionais (MARTINE, 2005; RAMOS, 2013a). As migrações ... e Ensino Superior (MCTES), nas universidades e politécnicos de Portugal, o número de alunos ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ção de novos mercados nacionais e internacionais, com vistas ao desenvolvimento futuro da ... ção de qualidade, transparência e relações de confiança entre todos os atores, de modo a ... de mecanismos de aproximação das universidades e institutos de pesquisa com as empresas visando ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de atos, declarações e tratados internacionais dos quais o Brasil é parte; ... VI - a ... do acesso dos afrodescendentes às universidades públicas, aos cursos profissionalizantes, às ... grau de confiança e estabilidade nas relações entre os povos indígenas e a sociedade ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... situações práticas observadas nas relações de trabalho, a conduta violadora é, ... INTERNACIONAIS. DISCRIMINAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA ... É ... cotas raciais e sociais adotado por universidades públicas. No Recurso Extraordinário n ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Constituição Federal, sobretudo nas relações com as demais áreas do conhecimento científico ... , por último, a partir das normas internacionais, constitucionais e estatutárias, alguns se ... /ou sequer discutidas na maioria das universidades públicas e privadas, com respeitosas ressalvas, ...
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Direito Constitucional
... ção (nem mesmo a tratados internacionais). Importante ressaltar que, para a doutrina ... a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil ... a fixação de cotas raciais em Universidades e ao julgar a ação declaratória de ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... somente a utilização, por algumas Universidades, como disciplinas de uma mesma cátedra tem ... Obs. 1: Entendo que os tratados internacionais, a partir da Emenda Constitucional nº 45, se ... vacatio , ainda não vige, estando as relações sociais sob a regência da lei antiga, ainda em ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... civilizatório mínimo que sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do ... , em tratados e convenções internacionais ratificados pelo país, na Constituição Federal ... ) apresenta um estudo realizado por universidades norte-americanas, nos últimos anos, acerca ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... enclausurado nas bibliotecas das universidades, mas seja transferido no rumo de alcançar a ... , contempla as redes e os projetos internacionais de pesquisa tecnológica, as ações de ... relações regidas por contratos, que incluem a regulação ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... la in ternacionalización en las universidades públicas: una mirada interpretativa a través ... r i a d e R e l a ç õ e s Internacionais (UEMS), D o u r a d o s / M S , B r a s i l ... , os objetivos es tratégicos e as relações d e causa e efeito entre as perspectivas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... publica) e um direito privado para as relações e assuntos dos indivíduos: [ ... ]” ... concede os primeiros empréstimos internacionais ao Brasil (FURTADO, 2007, p. 254), ficando ... as artes, o conhecimento nas Universidades e o desenvolvimento do Direito ... Contudo, a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... Art. 14. A norma ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... ção, além de consulta direta a universidades", a conselhos de classe, ao Ministério Público, \xC3" ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Art. 10 - Ao Ministério das Relações Exteriores, por intermédio de seu órgão ... de congressos desportivos internacionais, aos atletas individualmente, e aos jornalistas ... ção Física e Desportos, o das Universidades e das entidades de direção nacional dos ...