relações internacionais universidades
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Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... , uma reforma trabalhista que retrocede os direitos e as relações trabalhistas para antes da Revolução de 1930, o desmonte da cadeia ... altos custos da gestão da dívida pública e das reservas internacionais ... No entanto, essas medidas adicionais não substituem o combate às ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor adjunto de Direito ... Se antes as universidades se fixavam na pesquisa e transmissão do ... às diretrizes jurídicas internacionais e internas. 74 É importante frisar que a ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... Federal, foi garantida a isonomia nas relações conjugais entre casais heteroafetivos e pares ... -se os inúmeros tratados internacionais abordando o tema, já incorporados ao direito ... de trazer o assunto para as universidades e, principalmente, escolas ... EBOOK DIREITO ...
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Liberdade
... cada Estado e com as Convenções internacionais. 8. Em nenhum caso o estrangeiro pode ser expulso ... humanos, e como um obstáculo para as relações amistosas e pacíficas entre as nações ... devem se realizar nas escolas e nas universidades, por meio da educação não formal, nos lares e ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... o contingente de matrículas nas universidades americanas e, subsequentemente, europeias. Esse ... Em termos internacionais, a força de trabalho STEM, nos Estados Unidos, ... de Docentes para a Educação Básica Relações Internacionais Formação Específica em ... -
Plano de gerenciamento de dados em repositórios de dados de universidades
... de muitos projetos e nas colaborações científicas internacionais e a reutilização dos dados proporciona benefícios à comunidade ... , constituem alguns dos elementos decisivos para o estudo das relações entre dados, tecnologia e sociedade. Sendo assim, este artigo tem o ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... ção, análise e estudo de pactos internacionais, legislações, decretos, documentos ... universidades [ ... ] obedecerão ao princípio de ... ção : uma análise crítica das suas relações complexas em tempos Anormais. Ijuí: Unijuí, ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... Diversos organismos (ex.: ONU), pactos e diretrizes internacionais assim como financiamentos de projetos de investigacao sao entao criados ...
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Trabalho docente, saúde e gênero: implicações da conjuntura político-econômica na educação superior
... nos resultados da pesquisa sobre as relações entre trabalho, saúde e gênero segundo a ... universidades estatais brasileiras, que se estruturam, nas ... internacionais que inserem a educação pública, no âmbito de ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... RESUMO: O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas ... Monetário Internacional - FMI e universidades, que por meio de seus estudos fortalecem a agenda ... Constituição e das Convenções Internacionais como reservas de justiça no âmbito do trabalho, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047376-44.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... : "são médicos graduados em universidades estrangeiras, com os diplomas registrados ... ério da Educação, Ministério de Relações Exteriores do País de origem e Consulado do ... , respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação ... § 3º ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... Órgãos internacionais de direitos humanos, tanto no âmbito da ONU 3 ... parte do modo como se constituem as relações sociais, políticas e econômicas, e sublinha a ... do ingresso de pessoas negras nas universidades, hoje é impossível falar de segurança pública ... -
DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... m) Ministério das Relações Exteriores; ... n) Ministério da Cultura; e ... negros e indígenas no ingresso às universidades públicas; ... X - apoiar a implantação de ... da relação com organismos internacionais de proteção aos direitos humanos; ... III - ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais, Direito e Poder: atores e ... e transferência de tecnologia nas universidades e institutos de pesquisa ... É nesse ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... confundida como parte da história das relações internacionais ... Um outro levantamento, que ... instituições militares, pelas universidades e pelas editoras. As instituições militares ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... UNIVERSIDADES" FEDERAIS. DEVIDA. LEI N. 7.596/1987. (nova redaç\xC3" ... de direito privado, estabelecendo relações jurídicas tipicamente contratuais e admitindo ... As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... constitucionais e dos tratados internacionais. Depois percebe-mosque a titularidade desses ... ácia horizontal, de exigibilidade nas relações interprivadas. A Constituição passa a regular ... ça e respaldo, com a inserção nas universidades de uma disciplina jurídica chamada ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Em estudo realizado em parceria de universidades holandesas e filipinas, os pesquisadores Van der Ham, Ujano-Batangan, ... e invisível, do trabalho das cuidadoras tende a facilitar relações de dominação e exploração ... E essa vulnerabilidade está acobertada ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... essa lei nacional dos documentos internacionais. Ademais, a definição apresentada faz uma ... em 2004, numa parceria da ACNUR com universidades brasileiras 15 ... A finalidade da CSVM é promover ... De acordo com o assessor de relações exteriores da Universidade, “abrir as portas da ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... de dezembro de 2008, que disciplina as relações entre os órgãos do Sistema de ... Advocacia de ... entidades financeiras nacionais e internacionais; e ... k) promover a relação institucional ... em cooperação com as universidades, entidades públicas e privadas e com organismos ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... políticas de ação afirmativa nas Universidades dos Estados Unidos. 60 O primeiro caso ocorreu em ... relações dos indivíduos é o livre comércio, ... pre-vistas em diversos Tratados internacionais de Direitos Humanos subscritos pelo Brasil, os ...
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Autores
... , 2013, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, UFRJ, 2008, Mestre em Ciências ... Pós doutorando pelas Universidades de Ius Gentium Conimbrigae – Human Rights ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... 1 Pós doutora em Relações Internacionais pela Universidade de ... de graduação estimulada pelas universidades. Neste aspecto, a autora cita como início de uma ... -
A Educação no Brasil
... De outro lado, enquanto mais universidades eram criadas no sistema europeu, somente foram ... importantes princípios jurídicos internacionais, ou seja, os paradigmas da Revolução Francesa, ... o centro do debate, em suas múltiplas relações, conflitos, acertos e erros de ambos, e jamais ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... do direito internacional e, portanto, para o fortalecimento das relações pacíficas entre os Estados (ICJ, 2022b; ICJ, 2019). As matérias de ... (PMEs) e startups, artistas e inventores, centros de P&D, universidades, produtores e sociedades de cobrança. O Centro também dispõe de Guia ...