Relação agricultura-indústria
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001331-82.2014.5.07.0009), 2016-03-07
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001599-39.2014.5.07.0009), 2015-04-14
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011038-11.2013.5.07.0009), 2014-04-08
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000001-50.2014.5.07.0009), 2015-01-23
... responsabilidade subsidiária do Município de Fortaleza , com relação ao pagamento das verbas rescisórias não adimplidas pela 1ª. reclamada, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010673-54.2013.5.07.0009), 2014-04-07
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010836-34.2013.5.07.0009), 2014-05-20
... , ROGÉRIO ROGES DA SILVA COSTA e GERICE BARBOSA BERNARDO) em relação a este feito e ao processo que tramita na 08ª vara do Trabalho de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001315-31.2014.5.07.0009), 2015-01-22
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Acórdão nº 2007/0072231-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :DENDÊ DO PARÁ S/A - DENPASA AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OLEAGINOSAS ADVOGADO:JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO E ... parcela ínfima da propriedade, inferindo-se daí não existir relação causal entre o fato e a improdutividade detectada demanda produção de ...
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Acórdão Nº 5044656-79.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REVISÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS QUESITOS APRESENTADOS PELO BANCO. JUIZ QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, INCUMBINDO-LHE DETERMINAR AQUELAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS PARA O ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA E PONDERAR SOBRE A PERTINÊNCIA DE QUESITOS FORMULADOS PELOS LITIGANTES. QUESITOS NS. 1, 7, 8, 9 E 10...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1186208 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:UNIÃO SÃO PAULO S⁄A AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO :LUÍS HENRIQUE DA COSTA PIRES E ... diferenças de estoques - Argüição de especificidade da relação jurídico-tributária considerada a entrega da produção integral para ...
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AVISO DE alteraçãopPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
... da Industria, Comércio, Agricultura e Florestas, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital e em seus anexos, ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
... da Industria, Comércio, Agricultura e Florestas, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital e em seus anexos ...
- Acórdão Nº 0300703-09.2016.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1033-60.2013.5.09.0562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/15. GRUPO ECONÔMICO - REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONFISSÃO FICTA - COISA JULGADA. Interpretando o art. 2º, § 2º, da CLT, esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que para a caracterização do grupo econômico é
... a caracterização do grupo econômico é imprescindível haver relação hierárquica de uma ... empresa sobre a outra, não sendo ... ários das empresas Usina Central do Paraná S.A - Agricultura Indústria e ... Comércio S.A, da Central Paulista Açúcar e Álcool ... -
Decisão monocrática Nº 0069217-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-06-2022
... explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos ... jurídicos ...
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Acórdão, Processo nº 5000145-32.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... relação das atividades profissionais sujeitas a condições especiais que ... (IREM-INDPEND) UNIAO SAO PAULO S A AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO ... 04/12/1989 ... 18/05/1990 ... 0 anos, 5 meses e 15 dias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 388-30.2016.5.09.0562) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. O Tribunal Regional, soberano na análise das provas produzidas nos autos, concluiu que o espólio do reclamante não comprovou a jornada de 7 horas e 20 minutos diários, de modo que indevidas as horas extras postuladas. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial inespecífica. Agravo de instrumento conhecido e não
... /654, impugnou especificamente a decisão denegatória apenas em relação ao tema "jornada de trabalho", razão pela qual se conclui que a parte se ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0147522-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR ... AGRAVADO : ... Ou seja, não há qualquer relação negocial entre tais promissários compradores e a Apelante, que venha a ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... à água é premente dada a realidade apresentada não só com relação ao Brasil, como também internacionalmente. O desenvolvimento econômico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126-12.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Por haver dúvida acerca da legítima credora, há interesse de agir, independentemente de quem enviou o boleto. Ausente a alegada violação dos arts. 301, X, e 267, VI, do CPC. Recurso de revista não conhecido. ENQUADRAMENTO SINDICAL. COOPERATIVA. O espírito de solidariedade que anima os cooperativados não é suficiente...
... Ministro Relator, Aloysio Corrêa da Veiga, em relação ao tema ... "enquadramento sindical - cooperativa", acolhida pela maioria ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000234-81.2013.5.07.0009), 2013-09-13
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000233-96.2013.5.07.0009), 2013-09-05
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000779-54.2013.5.07.0009), 2013-11-11
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010269-03.2013.5.07.0009), 2014-05-09
... Declarada a revelia em relação à reclamada SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ... O Município ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011132-56.2013.5.07.0009), 2014-10-15
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...