Relação agricultura-indústria
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Entre duas crises, uma cidade. A produção do espaço urbano de Campinas, na primeira metade do século XX / Between two crises, a city. The production of urban space of Campinas, in the first half of the twentieth century
Partimos do pressuposto de que, para o estudo de uma situação particular como a de Campinas, haveria necessidade de fixarmos alguns pontos de seu desenvolvimento: o entendimento das crises urbanas, bem como as questões delas resultantes e, por último, o porquê as crises urbanas possuem uma interface com as questões sociais e que, a cada crise, remontam e costuram a complexidade dos problemas...
... campineiro já havia assumido novas características, tanto em relação" à localização da força de trabalho, quanto em relação a sua organiza\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5033097-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... "Art. 68. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... também funciona na arbitragem de diferenças entre agentes, em relação a investimentos. São instituições que compõem o Banco Mundial (BANQUE ... -
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... A bancarização foi acentuada, pois o uso de cartões exige relação jurídica com uma instituição financeira. Pesquisa divulgada pela Boa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101692-50.2016.5.01.0027)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11514-63.2015.5.15.0039)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...
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Acórdão, Processo nº 5128039-17.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em relação ao autor, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-14.2015.5.06.0013), 25-01-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DO PARQUET TRABALHISTA. COTA LEGAL DE APRENDIZES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. LITISCONSÓRCIO DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. DESNECESSÁRIO. Pensar no critério do lugar onde os aprendizes irão trabalhar desconectados do que irão fazer é criar mais um critério de redução da cota imposta em lei.Não cabe ao Judiciário dizer onde estarão os aprendizes. O que nos é
... a sua punição pela sua cota de menores aprendizes não guardar relação lógica com a quantidade de empregados, em razão da sua incapacidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10196-48.2015.5.01.0067)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... e estigmas que marcariam, pelos próximos séculos, a relação, primeiro da Coroa portuguesa, e depois do Estado brasileiro e sua ... - Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000787-34.2013.5.07.0008), 2013-11-11
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010448-34.2013.5.07.0009), 2013-11-28
... ÍPIO DE FORTALEZA , expondo em síntese: que começou a manter relação empregatícia com a empresa-reclamada desde a data de 18/10/2011, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000732-80.2013.5.07.0009), 2013-09-13
... a responsabilidade subsidiária do Município de Fortaleza, com relação ao pagamento das verbas rescisórias não adimplidas pela 1ª. reclamada, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 828-55.2018.5.09.0562)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. No que tange à indenização por danos morais, a matéria veiculada no recurso de revista não é nova (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV), nem o TRT a deslindou em confronto com jurisprudência sumulada do TST ou STF (inciso II)...
... in itinere ... apenas em relação ao período anterior à vigência da Lei 13.467/17 ... 6. Nesses ... -
Acórdão, Processo nº 5000741-30.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... da atividade à míngua de informação expressa com relação à habitualidade e permanência ... Vale ressaltar que o uso de ...
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... presente na PEMC pode influir na seara municipal com relação ao disciplinamento do uso do solo urbano e rural, visando, inter alia , ... -
Figura Jurídica do Empregado
... As disposições celetistas somente serão aplicadas na relação jurídica que apresente os elementos fático-jurídicos dos arts. 2º e ...
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Das terras devolutas
... Portanto, em relação à faixa de fronteira, pode-se afirmar que tinha o alcance de 10 (dez) ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... , enquanto o federalismo cooperativo se caracteriza pela inter-relação e colaboração existente entre as instâncias de poder (central e local) ... -
Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... verdes podem gerar riscos laborais novos e emergentes, com relação aos quais os estudos cientíicos, ainda, não são capazes de precisar com ... -
A arbitrabilidade nos conflitos individuais do trabalho
O presente artigo propõe a analisar a arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais do trabalho. Primeiramente, cumpre a missão de traçar os aspectos gerais da arbitragem, como também um arcabouço histórico e legislativo da arbitragem no Direito do Trabalho. Para além do traço histórico, avalia-se o grau de eficiência da Justiça do Trabalho em pacificar os conflitos ali ajuizados,...
... DISSÍDIO INDIVIDUAL TRABALHISTA. RESTRIÇÃO DURANTE A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL. INAPLICABILIDADE AOS ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... Assim, tudo o que dissemos em relação ao Direito da Integração e à União Europeia, em particular continua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130359-62.2015.5.13.0022)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
- O pensamento juridico sobre o indigena em periodos de modernizacao/The legal tought on indigenous populations under modernization cycles.