relação de consumo banco
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e ... ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, ... , de forma a que ela atenda não só ao consumo" nacional, mas também à possibilidade de obtenç\xC3" ...
-
Processo nº 0325120-81.2011.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo Interno Em Apelação. Decisão Monocrática que Negou Seguimento Aos Recursos. Inexistência de Argumento Novo Capaz de Alterar a Decisão, que Assim Restou Ementada: "apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer C/c Reparação de Dano. Relação de Consumo. Banco. Conta Salário Encerrada. Negativação Indevida. Sentença que Julgou Procedente a Pretensão Autoral. Irresignação Das Partes....
... Banco do Brasil S/A ... Relação ... -
Processo nº 0226217-74.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Apelante: BANCO" SAFRA S.A. ... Apelado: LUMINOSA LUSTRES E\xC2" ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO ... SAFRA S.A. AÇ\xC3" ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ça que o procedimento ofereça em relação" aos nacionais do país a que se aplique ... § 2\xC2" ... brasileira, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil; ... II - constituição de ... viagem, puder destinar para o uso ou o consumo pessoal e profissional, sempre que, por sua ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial ... mensal na renda atual não excederá a relação prestação/renda verificada na data da ... de produtos básicos essenciais ao consumo da população, ao abrigo das disposições ...
-
Acórdão Nº 0809281-49.2020.8.12.0029 de Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 27/06/2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBE DE PROVAR FATO IMPEDITIVO DO AUTOR – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO – DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO – AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANO MORAL IN RE IPSA –
... Sr(a). Des. Dorival Renato Pavan ... : Banco Bradesco S.A ... : Paulo Eduardo Prado (OAB: ... RELAÇÃO DE CONSUMO – BANCO QUE NÃO SE ... DESINCUMBE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... § 2º A programação orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá às demais normas e ... a que se refere o caput deste artigo em relação à contribuição dos seus participantes, ... aos relativos à produção de bens de consumo de massa; ... V - prioridade às indústrias de ...
-
Acórdão nº 2010/0034668-2 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERES. ... : BANCO" BRADESCO S/A ... RESPONSABILIDADE CIVIL. \xC2" ... relação, o ... consumo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação Sobre o Fundo Federal de Eletrificação e da Outras Providencias.
... equivalente a 10 (dez) vêzes a relação entre a despesa demonstrada com energia elétrica ... estimativa, do valor das suas vendas e consumo de energia ... Art. 2º A tarifa fiscal a que se ... ção referida neste artigo será paga ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico para ...
-
Processo nº 0241100-55.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Indenizatória. Parte Autora que Em Razão Do Atraso No Pagamento de Uma Parcela Do Contrato Teve a Dívida Renegociada, Unilateralmente, Pelo Banco, e Ainda O Nome Incluído Nos Cadastros de Restrição Ao Crédito. Demanda que Objetiva a Condenação Do Banco À Retroceder Aos Termos Originalmente Pactuados, Bem como Ao Pagamento de Indenização por...
... BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... -
Processo nº 0047280-41.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... Apelante: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. ... BANCO. COBRANÇA DE\xC2" ...
-
Processo nº 0008237-72.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... APELADO: BANCO BMG S/A ... JUÍZO DE ORIGEM: 5ª ... DE TUTELA ANTECIPADA. RELAÇÃO DE ... entre as partes é de consumo, ...
-
Processo nº 0010127-27.2014.8.19.0058 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Abertura de Conta, Alegando Ser Conta Salário. Cobranças de Tarifas Indevidas. Sentença Do Juiz a Quo que Julgou Improcedente O Pedido. Recurso Visando a Reforma Da Sentença, para Ver Julgado Procedente Os Pedidos As Cobranças de Tarifas Bancárias, Com Restituíção de Indébito e Indenização por Danos Morais. Autor Não Conseguiu Comprovar...
... Apelado: BANCO" ITAÚ S/A ... Relator: JDS. DES. FERNANDA\xC2" ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... -
Processo nº 0345531-82.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... pela instituição financeira Banco, ...
-
Processo nº 0003406-72.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Alegação de Tarifas Abusivas. Sentença de Improcedência. Apelação Do Autor. Contrato Acostado Aos Autos que Demonstram que a Autora Foi Previamente Informada, de Forma Clara e Expressa, Acerca Da Incidência de Tarifas Na Conta. Ausência de Verossimilhança Nas Alegações. Autor que Não Logrou Êxito Em Demonstrar Os Fatos Constitutivos Do Direito...
... Apelado: BANCO DO BRASIL S A ... to Ayoub ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... -
Processo nº 0003051-38.2015.8.19.0212 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
... APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A ... APELADO ... INDENIZATÓRIA. ... RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO DO BRASIL. ...
-
Processo nº 0034036-14.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Apelados: BANCO ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
-
Processo nº 0220896-19.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Alega a Parte Autora Ter Contratado Seguro Desemprego Conjuntamente Ao Contrato de Empréstimo Consignado, Sendo Certo que Tal Seguro Garantiria a Quitação Das Prestações Do Mútuo Em Caso de Perda Do Vínculo Empregatício. Apesar Do Rompimento Do Contrato de Trabalho, Aduz que O Réu Não Quitou O Contrato de Empréstimo Conforme Pactuado. Sentença de
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... -
Processo nº 0025477-65.2015.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ...
-
Processo nº 0272987-23.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Apelação. Relação de consumo. Banco. Encerramento ...
-
Processo nº 0011851-95.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO ...
-
Processo nº 0473078-32.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... BANCO DO BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
-
Processo nº 0267773-51.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Falha Na Prestação de Serviço. a Responsabilidade Frente Ao Consumidor É Objetiva. Parte Ré que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Provar a Inexistência de Sua Responsabilidade Pela Falha Na Prestação Do Serviço. Transações Indevidas Realizadas Na Conta Corrente Da Parte Autora. Dano Moral Configurado. Sentença de Procedência. Recurso de Apelação Da...
... BANCO" SANTANDER BRASIL S.A. ... Apelante 2: LABS\xC2" ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... PRESTAÇÃO ... -
Processo nº 0325120-81.2011.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Noviembre de 2016
... Apelante (2): Banco do Brasil S/A ... Apelados: os mesmos ... c/c reparação de dano. Relação de consumo. ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados