relação de consumo banco
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Processo nº 0034036-14.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Apelados: BANCO ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
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Processo nº 0220896-19.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Alega a Parte Autora Ter Contratado Seguro Desemprego Conjuntamente Ao Contrato de Empréstimo Consignado, Sendo Certo que Tal Seguro Garantiria a Quitação Das Prestações Do Mútuo Em Caso de Perda Do Vínculo Empregatício. Apesar Do Rompimento Do Contrato de Trabalho, Aduz que O Réu Não Quitou O Contrato de Empréstimo Conforme Pactuado. Sentença de
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... -
Processo nº 0025477-65.2015.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ...
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Processo nº 0272987-23.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Apelação. Relação de consumo. Banco. Encerramento ...
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Processo nº 0011851-95.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO ...
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Processo nº 0473078-32.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... BANCO DO BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
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Processo nº 0267773-51.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Falha Na Prestação de Serviço. a Responsabilidade Frente Ao Consumidor É Objetiva. Parte Ré que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Provar a Inexistência de Sua Responsabilidade Pela Falha Na Prestação Do Serviço. Transações Indevidas Realizadas Na Conta Corrente Da Parte Autora. Dano Moral Configurado. Sentença de Procedência. Recurso de Apelação Da...
... BANCO" SANTANDER BRASIL S.A. ... Apelante 2: LABS\xC2" ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... PRESTAÇÃO ... -
Processo nº 0325120-81.2011.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Noviembre de 2016
... Apelante (2): Banco do Brasil S/A ... Apelados: os mesmos ... c/c reparação de dano. Relação de consumo. ...
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Acórdão nº 2012/0103342-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB ... o terceiro, estranho à relação ... diretamente pelo acidente de consumo. ...
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Acórdão nº 2012/0200761-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 297/STJ), mas apenas em relaçãode ... bancária. ... 2. O banco ... consumo ...
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Processo nº 0015287-72.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... APELADA: MARIA DO CARMO ... CIVIL DE 2015. RELAÇÃO ... consumo entre as partes, analisada ...
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Acórdão nº 2014/0321678-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO CONSTATADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. PRECEDENTES. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência perfilhada por esta Corte de Justiça, não há relação de...
... de Justiça, não há relação" de ... acessoriedade entre o contrato de\xC2" compra e venda de bem de consumo e o de financiamento ... banco ... -
Acórdão Nº 0002407-76.2020.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... DE MOURA (OAB TO002621) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Acórdão Nº 0001553-05.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... DE MOURA (OAB TO010220) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Processo nº 0186763-82.2015.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Apelante: Banco Panamericano. ... Apelado: Solimar Simas ... RELAÇÃO DE CONSUMO- SERVIÇOS BANCÁRIOS- ...
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Acórdão nº 2012/0211326-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCO DO BRASIL S/A ...
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Acórdão Nº 0002467-66.2021.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : WILSON SALES ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de produtos de origem agropecuária para consumo familiar; ... II - venda ou ... do sistema de informação zoossanitária e banco de dados correspondente, com o objetivo de ... I - existe relação e rastreabilidade garantida entre o certificado e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142719220184058400), 03-12-2019
PJE 0814271-92.2018.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. MÁ GESTÃO E SUPOSTOS SAQUES INDEVIDOS EM CONTA DO PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Apelação de sentença que, em sede de ação ordinária, reconheceu a ilegitimidade passiva da União, declarando a...
... a lide residual, entre a parte autora e o Banco do Brasil S/A), e cuidando-se de demanda que ... -
Acórdão Nº 0001852-36.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... DO PEDIDO - APELO DO AUTOR - ÔNUS DO BANCO RÉU - ART. 373, II, CPC - RESPONSABILIDADE IVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - DEVER ...
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Processo nº 0047146-73.2012.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Sob a Égide Do Cpc de 2015. Ação Declaratória C/c Indenização por Danos Morais C/c Antecipação de Tutela. Relação de Consumo. Banco. Negativa de Concessão de Empréstimo Bancário. Liberdade de Contratar. Danos Morais Não Caracterizados. Sentença de Improcedência que Se Mantém. Narra a Autora que É Correntista Do Banco Réu E, Ao Tentar Contratar Um Empréstimo No...
... APELADO: BANCO" BRADESCO S/A ... JUÍZO DE ORIGEM: 5ª\xC2" ... RELAÇÃO ... entre as partes é de consumo, ... -
Processo nº 0004077-11.2014.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... INDENIZATÓRIA. ... QUE POSSUÍA JUNTO AO BANCO RÉU, DESCOBRIU ...
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Processo nº 0012120-11.2013.8.19.0036 de Décima Sétima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Exibição de Documentos. Contrato de Empréstimo. Relação de Consumo. Banco Réu que Apresentou O Contrato Firmado Entre As Partes. Inexistência de Resistência Ao Pedido Do Autor. 1- Sabe-se que Na Ação de Exibição de Documentos, O que Se Pretende É a Exibição de Documentos, para Conhecimento de Dados Do Interesse Do Requerente, Com Respaldo Na Lei Processual. 2- No...
... APELADO: ... BANCO FIBRA S.A. ... RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO RÉU QUE ... -
Processo nº 0009729-80.2014.8.19.0058 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO. ... PARTE AUTORA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0011714-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO. VALOR DO TETO DE GARANTIA PARA CLIENTES BANCÁRIOS. OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO DO CMN VIGENTE À ÉPOCA DA INTERVENÇÃO NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO BANCO CENTRAL. DATA DA EFETIVA PRIVAÇÃO DO ATIVO...
... INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA PELO BANCO CENTRAL. DATA DA ... FINANCEIRO. ... 3. Ausência de relação de consumo a justificar a ...