Relação Jurídica Processual
- Acórdão nº REsp 1091044 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024056220214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802405-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE TORRES DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marcela Ventura Nogueira e outros INVENTARIANTE: SOLANGE MENDES PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0014104-45.2003.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... antes, não tomando parte da relação jurídica processual, o que torna inviável a ... -
Acórdão nº 2014/0031080-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INQUÉRITO POLICIAL. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. CUMPRIMENTO TARDIO DE ORDEM JUDICIAL. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE DADOS. ART. 475-J DO CPC. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DOS PRAZOS RECURSAIS PREVISTOS NO CPC. RECURSO...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INQUÉRITO ... RELAÇÃO ... relação jurídica ... -
Acórdão nº 2012/0011487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOSE LUIZ ALVES ... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS\xC2" ... relação" a alguns dos réus. Paradigmas da Terceira\xC2" ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1244104 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL ... efetivamente estatais, cuja natureza jurídica é de taxa, e as demais despesas processuais ... na oneração de terceiro estranho à relação" jurídica processual instaurada entre a Fazenda P\xC3" ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1213264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL ... efetivamente estatais, cuja natureza jurídica é de taxa, e as demais despesas processuais ... na oneração de terceiro estranho à relação" jurídica processual instaurada entre a Fazenda P\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0109784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LITISCONSORTES ... PROCESSUAL. ... prosseguindo o processo com relação aos demais réus, tem natureza ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1149947 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL - IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA TELEFÔNICA. 1. Processo extinto ante o não recolhimento das custas iniciais. Cancelamento da distribuição, ante a não instauração da relação jurídica processual. Intimação da parte prescindível para fins de aplicação
-
Acórdão nº 2002/0108147-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR ... o processo e perfectibilizada a relação jurídica processual ... 3. Está ...
-
Acórdão nº REsp 1071158 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VÍTIMA. FALECIMENTO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE. PEDIDO. PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. ART. 42 DO CP. OFENSAS VEICULADAS EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE. OFENSAS CONTRA JUIZ. INAPLICABILIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. REVISÃO PELO STJ. VALOR IRRISÓRIO OU EXCESSIVO. POSSIBILIDADE. 1. Embora a violação moral...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VÍTIMA ... pressupõe a existência de uma relação jurídica processual, bem como que a ofensa tenha ... -
Acórdão nº 2007/0144735-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :VASCO FERNANDE FURLAN ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... -se o acórdão, passa integrar a relação jurídica processual como denunciado (art. 70, ...
-
Acórdão nº 2009/0026124-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ou das partes envolvidas na relação jurídica processual (§ 1º do artigo 3º e art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1454-09.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... que a empregada não participou da relação jurídica processual na condição de ...
-
Acórdão Nº 46630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... natureza subjetiva à parte estranha à relação ... processual paradigma ... III- Esta Suprema ... relação jurídica processual paradigma, nos casos em que o ...
-
Acórdão nº 2006/0259090-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... base nas provas apuradas no curso da relação jurídica processual ... 3 - Existe justa causa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41-97.2010.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. AFRONTA AO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFIGURADA. Na forma do art. 5.º, LV, da Constituição Federal, -aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes-.
... ário negue a qualquer das partes da relação jurídica processual o direito à ampla defesa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1045-02.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... que a empregada não participou da relação jurídica processual na condição de ...
-
Acórdão nº 2014/0116686-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INQUÉRITO POLICIAL. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. CUMPRIMENTO TARDIO DE ORDEM JUDICIAL. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE DADOS. ART. 475-J DO CPC. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DOS PRAZOS RECURSAIS PREVISTOS NO CPC. RECURSO...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INQUÉRITO ... RELAÇÃO ... relação jurídica ... -
Acórdão Nº 2540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. REMOÇÃO DE SERVENTIA SEM ...
-
Acórdão nº 2008/0205438-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ENQUADRADA COMO ... 7º. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL ... 1. "Compete ao Superior Tribunal de Justiça ... ou das partes envolvidas na relação jurídica processual (§ 1º do artigo 3º e art ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECRETAÇÃO INCIDENTAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA. COGNIÇÃO AMPLA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. ART. 472 DO CPC/1973. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECLUSÃO. ART. 473 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 50 DO CC/2002....
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... ÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ... éria preclusa apenas com relação às partes que integravam aquela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141640-43.2005.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. RESOLUÇÃO N.º 66/2010 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. SÚMULA N.º 394 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Demonstrada a ofensa literal e direta ao artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento...
... A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de ... a União não tenha participado da relação jurídica processual, a sua condenação ao ... -
Acórdão nº 2011/0240998-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... EXCLUI LITISCONSORTES DA RELAÇÃO PROCESSUAL. ...
-
Acórdão nº 2006/0128923-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... passiva de ambas para figurar na relação" jurídica processual em que se discute indenizaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0309507-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... relação" jurídica processual, de conhecimento. São ajuiz\xC3" ...