Relação Jurídica Processual
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Acórdão nº 2014/0020978-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... relação ...
- Acórdão nº EDcl no HC 227658 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8900-55.2006.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. EFICÁCIA PRECLUSIVA. AÇÃO AUTÔNOMA VISANDO AO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. INVIABILIDADE. A Subseção de Dissídios Individuais I, órgão uniformizador de jurisprudência "interna corporis", julgando casos análogos, se posicionou no sentido de que, sob pena de cerceamento do direito de defesa, o reconhecimento da...
... ça do tomador de serviços na mesma relação jurídica processual do real empregador. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8900-55.2006.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. EFICÁCIA PRECLUSIVA. AÇÃO AUTÔNOMA VISANDO AO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. INVIABILIDADE. A Subseção de Dissídios Individuais I, órgão uniformizador de jurisprudência "interna corporis", julgando casos análogos, se posicionou no sentido de que, sob pena de cerceamento do direito de defesa, o reconhecimento da...
... ça do tomador de serviços na mesma relação jurídica processual do real empregador. Recurso ... -
Acórdão nº 2007/0160334-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE ... as partes que compõem o mesmo pólo da relação jurídica processual, garantindo-lhes, dentro do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou ... ARTIGO 13-B ... A pessoa jurídica responsável pela administração do local ou ... ARTIGO 817 ... O rito processual ...
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Acórdão nº 2007/0217059-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A relação jurídica processual só se constitui e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-27.2009.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... E DEFESA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA ...
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Acórdão nº HC 171306 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... sem que haja alteração subjetiva na relação jurídica processual, não havendo hierarquia ...
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Acórdão nº 2009/0026149-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ou das partes envolvidas na relação jurídica processual (§ 1º do artigo 3º e art ...
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Acórdão nº 2009/0025832-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ou das partes envolvidas na relação jurídica processual (§ 1º do artigo 3º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5616-28.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO, ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA (ART. 485, IV, DO CPC) E DE VIOLAÇÃO LITERAL AO ART. 5º, XXXVI DA CONSTITUIÇÃO (ART. 485, V, DO CPC). INOCORRÊNCIA. No caso em que se examina, ambas as pretensões desconstitutivas decorrem do mesmo fato: a decisão rescindenda, qual seja, o acórdã
... trânsito em julgado operado em outra relação jurídica processual - e não na mesma ação (OJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70300-54.2009.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. AFRONTA AO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFIGURADA. Demonstrada a possível afronta ao art. 5.º, LV, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE...
... ário negue a qualquer das partes da relação jurídica processual o direito à ampla defesa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62500-78.2009.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. AFRONTA AO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFIGURADA. PROVIMENTO. Demonstrada a possível afronta ao art. 5.º, LV, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO...
... ário negue a qualquer das partes da relação jurídica processual o direito à ampla defesa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1411-68.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... que a autora não participou daquela relação jurídica processual na condição de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... representar qualquer pessoa, física ou jurídica, ou interesse perante o SBDC, ressalvada a defesa ... Parágrafo único. A taxa processual de que trata o caput deste artigo poderá ser ... eficiência de agente econômico em relação a seus competidores não caracteriza o ilícito ...
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Acórdão nº 2016/0149523-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE NÃO ... ídica redundem na prisão processual" de ... seu sócio, sem que em relação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0046259-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA PELO IPEM-SP. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. AUTARQUIA ESTADUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Em relação à alegada competência da Justiça Federal para...
... PROCESSUAL ... relação ... a natureza da relação jurídica ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. REVISÃO. SÚMULA ... processual ... intrínseca relação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... validade da relação ...
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Acórdão nº 2007/0303829-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A decisão agravada consignou que a instância a quo não apreciou as questões pendentes,
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... JURÍDICA". ... REPETIÇÃO ... INDÉBITO. ... PRESCRI\xC3" ... relação ... -
Acórdão nº 2016/0074323-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL ... pessoa jurídica ...
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Acórdão nº REsp 1134249 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO QUE TINHA POR PRETENSÃO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO PELA AUTORA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DECLARADA PELA CORTE DE ORIGEM (ART. 267, VI, DO CPC). CONDENAÇÃO DA AUTORA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE....
- Acórdão nº 2007/0037054-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0191334-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... rés, assistentes ou oponentes na relação processual. Estabelece, ... portanto, ... da natureza da relação jurídica litigiosa. ...