relações públicas nas organizações
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Art. 41. Quadros de Acesso são as relações de Oficiais e Praças organizadas por postos e ... desabamentos, catástrofes, calamidades públicas e outros em que seja necessária a preservação ... o tempo passado dia a dia nas Organizações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ...
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Governança pública
... Organizacional em órgãos e entidades públicas, ... contudo, antes de abordar diretamente ... 20), “As organizações púbicas e as privadas têm como ponto em comum a ... , incorporando novos conceitos e relações causais que influenciam o processo decisório das ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da ... e executar as atividades de relações públicas nos palácios da Presidência da República; ... VIII - colaborar com organizações internacionais relacionadas com a polícia ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção financeira e contabilidade públicas; ... IV - administração das dívidas públicas ... Relações Internacionais; e ... 5. Subsecretaria de ... com outros países e em fóruns, organizações econômicas e instituições financeiras ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na ... e autossuficiência das organizações religiosas em oferecerem as disciplinas ...
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Versão original
Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
... ção colegiada sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, ... c) um do Ministério das Relações Exteriores; ... d) da Secretaria Especial de ... a) treze de organizações nacionais para pessoa com deficiência; ... b) um ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... na descrição e no conhecimento das relações entre trabalho e saúde mental; ( ... ), é uma ... relacionadas com as mutações das organizações do trabalho pós-tayloristas ... Sidavon (1957), ... acontecendo porque as organizações públicas no Brasil carregam uma cultura de 'prestar ...
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Accountability entre os representantes de organizações civis que atuam nos Conselhos Gestores
Cada vez mais organizações civis assumem tarefas de representação, expondo e defendendo causas e grupos sociais perante o Estado e outras instituições. Contudo, as práticas de representação dos trabalhadores de organizações civis, incluindo suas relações de accountability, ainda são pouco conhecidas. Contribuindo com os estudos nessa área, examinamos neste artigo aspectos das relações de...
... ção dos trabalhadores de organizações civis, incluindo suas relações de accountability, ainda são pouco conhecidas. Contribuindo com os ... ções civis que atuam nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Constatamos que não há acordos formais e instituições capazes de ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , integrar e articular políticas públicas para a juventude; ... III - articular, promover e ... em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; ... VIII - realizar o acompanhamento ... , com o setor privado e com as organizações não governamentais, de ações e programas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... do processo de saneamento das fianças públicas; ... descentralização das políticas ... e municípios, setor privado e organizações não governamentais; ... aumento da eficiência ... modernização das relações trabalhistas ... I.2. DA ALOCAÇÃO DOS ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... , tão cedo quanto possível, às organizações representativas de empregadores e de ... b) relações existentes entre os componentes materiais do ... ambiente de trabalho, das autoridades públicas, dos empregadores, dos trabalhadores e de outras ...
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Traduções político-culturais de gênero na política de assistência social: paradoxos e potencialidades para o empoderamento das mulheres no programa Bolsa Família
... e as possíveis alterações nas relações de poder entre homens e mulheres ... A ... perspectiva de gênero nas políticas públicas é uma demanda originária dos movimentos de ... feminismo com outros movimentos e organizações sociais e com o Estado, bem como analisar a forma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... , catástrofes e calamidades públicas"; e de outros que se fizerem necessários à prote\xC3" ... natureza de bombeiro-militar, nas Organizações Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros, bem ... relações com outros bombeiros-militares e autoridades ...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... por conselhos de direitos, organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, ... públicas; ... V - conselhos da comunidade e conselhos ... e) Ministério das Relações Exteriores; ... f) Ministério da Educação; ...
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Decreto nº 9.149 de 28/08/2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... articulada entre o Governo, as organizações da sociedade civil e o setor privado; e ... II ... seus programas, ações e políticas públicas às iniciativas desenvolvidas pelo Programa ... Art. 14. As relações decorrentes de atividades voluntárias não ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... de Direitos Humanos e de outras organizações internacionais de proteção da pessoa ... e mais um gênero, assim como a relações íntimas e / ou sexuais com essas pessoas ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... , no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, muitas ... esportivas; X - organizações não-governamentais que recebam 4 ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ça, igualdade e proveito mútuo nas relações entre países e a realização do direito dos ... competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva da mulher contra todo ato ... c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; ... XIV - política ... relações públicas e do preparo e do despacho de seu ... , as agências internacionais e as organizações da sociedade civil; ... II - coordenar, em ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ... Nas organizações empresariais, a autoridade dos administradores é ... que encontre limitação nas liberdades públicas e no respeito aos direitos fundamentais do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... organizações supranacionais (como a União Europeia), ... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ... , após a realização de audiências públicas e debates a propósito de seus termos. 30 A ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... para a modernização do sistema de relações de trabalho e do sistema sindical; III - ... do trabalho para subsidiar políticas públicas; XI - políticas de aprendizagem e de inclusão ... e relações governamentais com organizações da sociedade civil; e IV - assessorar direta e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... relações entre os entes federados ... 7. O Estado de ... Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergência ... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), ... o apoio de diversos Ministérios e Organizações do ... Governo Federal, Agências das Nações ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ou sem perda do controle, de empresas públicas ou sociedades de economia mista, ou a concessão ... outros entes federativos ou para organizações da sociedade civil; e ... XI – as operações ... X – Rede de Relações Fiscais entre os Níveis de Governo (Network on ...
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Decreto nº 10.534 de 28/10/2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
... ção entre os órgãos e entidades públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , as agências de fomento, as organizações da sociedade civil e os consumidores se ... III – do Ministério das Relações Exteriores; ... IV – do Ministério da ...