relevância teórica
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Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da...
... Entre as teorizações de maior influência na produção teórica brasileira acerca dos movimentos atuais, também designados “novos” ... ções de Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci não se encerra na relevância teórica de suas análises, apesar desta dimensão em si ser bastante ... -
A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... Esses estudos são de grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das políticas públicas e ... bibliográficos e sítios eletrônicos, pauta-se na corrente teórica do feminismo negro ... Diante da necessidade de abordar de modo ... -
LA NOCIÓN JURÍDICA DE FUNCIONARIO PÚBLICO. CONTRIBUCIÓN TEÓRICA A UN DEBATE PERENNE.
El presente artículoofrece una propuesta en torno a la construcción teórica de la categoría funcionario público, a partir de un enfoque que permita su tecnificación para el Derecho Administrativo con una vocación de universalidad. Así, se presentan algunas notas sobre la cuestión de la diversidad terminológica, conciertas precisiones de alcance y de contenido y se valora la diversidad de...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... se insere, neste primeiro Capítulo será enfrentada a questão teórica principal do presente estudo, a qual, ressalte-se, servirá de base para ... Assim sendo, do ponto de vista semiótico, apresenta relevância sintático-jurídica, na medida em que se trata de relações entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08025009720184050000), 03-12-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE SELEÇÃO. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. I. Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu a liminar em que a recorrente pleiteia que seja suspenso de imediato o certame público originário do PPGPI/POSGRAP/UFS nº 01/2017 para provimento de vagas de doutorado acadêmico para o programa de pós-graduação em ciência da propriedade intelectual, sendo
... , pois reunia todos os aspectos elencados acima, quais sejam, relevância do tema, ineditismo, fundamentação teórica, entre outros ... Todavia, ... -
De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... Em seguida, será possível abordar o conteúdo e a relevância do conceito de direito penal do inimigo a partir da perspectiva da teoria ... ão científica um debate em torno da qualidade técnica ou teórica deste Código Penal; não se pretende aqui colocar em dúvida que o novo ... -
Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... Pretendemos apresentar a contraposição teórica entre o “minimalismo judicial” de Cass Sunstein e o ... Indubitavelmente, Lawrence assumiu especial relevância no desenvolvimento de um constitucionalismo sensível a pretensões de ... -
As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na ... sentido tradicional, e reduzem ou, no limite, extinguem sua relevância social ... Nessa época, a tese da secularização parecia ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 9.3. Prova Didática ... a) Constará de aula teórica em nível de graduação, com ... duração de, no mínimo, 40 (quarenta) ... b) Projeto de Pesquisa (pontuação máxima 10 pontos) ... - Relevância do tema para a área em que o projeto proposto ... está inserido: 2,0 ...
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O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o direito no cenário brasileiro
A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo histórico e cultural em constante crescimento, não mais se restringindo ao campo filosófico, alcançando também o meio jurídico e fomentando a discussão quanto ao seu uso ou não na investigação. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar como o debate a respeito do animal não-humano tem sido...
... -se que defendemos que a "vida" como um todo apresenta uma relevância moral, assim como uma dignidade intrínseca. Entretanto, ao abordarmos o ... -
Decisão monocrática Nº 1307621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... da empresa determinantes da produção do fato ilícito tem relevância e deve ser buscada no caso concreto como forma de esclarecer se esses ... a texto de lei significado normativo que guarde possibilidade teórica de afronta a norma constitucional. 2. É natural que, propondo-se a ...
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Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.
... , os estudos sobre SAGs tem sido feitos com base na fundamentacao teorica da economia dos custos de transacao--ECT (Zylbersztajn, 1995; Machado, ...
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Perception on intelligent careers: differences among y, x generations and baby boomers/Percepcao sobre carreiras inteligentes: diferencas entre as geracoes y, x e baby boomers.
... Revisao teorica ... O significado de carreira ... Na proposta de London e Stumph (1982), a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Um dos aspectos qu e destacam a relevância d a liberdade de expressão deco rre da circunstância ... Quanto a essa, nem é necessária muita elaboração teórica, porque a Constituição, em cláusula expressa em dois lugares, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... REPERCUSSÃO ... GERAL RECONHECIDA. 1. Revela especial relevância, na ... forma do art. 102, § 3º, da Constituição, a questão acerca da ... condições, com a possibilidade teórica de decisões diferentes e ... até conflitantes cada uma delas ... A ... - An analysis of the impact of perceived cost structure on predisposition to software piracy/Uma analise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposicao a pirataria de software/Un analisis de los impactos de la estructura de costos percibido sobre la predisposiciona la pirateria de software.
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 155 do Código Penal). 2. Após verificar a relevância da lesão ao objeto jurídico no caso concreto, chegaremos à conclusão ... Essa posição teórica decorre da aceitação, hoje predominante, da teoria finalista da ação ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... A perspectiva teórica que domina o cenário brasileiro do Direito Administrativo acerca da ... de Celso Antônio, havia menções pouco precisas sobre a relevância do interesse público e sua repercussão principiológica na sustentação ...
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The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... Esta, tendo carater europeu, fez prevalecer a manutencao teorica e ideologica do colonizador sobre o colonizado. No entanto, Dussel, Zea e ...
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O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... à Teoria Crítica do Direito em sua peculiar forma de produção teórica; e no terceiro tópico, O Direito Achado na Rua (DANR): práticas para a ... Apenas exemplarmente, indico alguns desses processos de grande relevância social para o país, quais sejam: a sistematização teórica e o trabalho ... -
O tempo à luz da fenomenologia: um estudo sob a ótica de universitários
O tempo consiste em um elemento onipresente na vida humana. Sabe-se de sua existência, sente-se o seu movimento, todavia não se tem o hábito de refletir sobre tal fenômeno. Assim, busca-se observar como um graduando em administração percebe o tempo, o qual, entre suas diversas vertentes, permite transformar a realidade organizacional e ambiental. Para isso, são estabelecidos paralelos que podem...
... Nos dizeres de Lana et al. (2018, p. 108), “a relevância do tempo em pesquisas de administração continua a ser uma questão em ... 680 horas, 6.220.800 minutos de possibilidades, somados à base teórica das disciplinas conjuntamente com estágio e atividades extracurriculares ... -
A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... ínio limitado do mandarim pelas autoras deste artigo, a revisão teórica e da literatura se reduziu às publicações em inglês e português sobre ... clássico quanto à relevância da moralidade na política internacional, Yan elaborou uma teoria cujo ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Sua construção teórica volta-se, predominantemente, para o período histórico moderno, sendo a ... pode levar consigo certos riscos graves para bens de máxima relevância jurídico--penal” 143 ... E complementa que disso depende a manutenção ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... Levanta questões não só de ordem teórica e analítica, mas problemas expressivos de relevância para a dinâmica ... -
Barbosa, Ruy
... Contudo, é em sua forma teórica (em um contexto de teoria liberal) que a Independência terá maior ...