relevância teórica
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The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... (1) ... Dentro da relevancia dessa reflexao teorica, este texto tem por objetivo evidenciar a natureza de sistematizacao do ...
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Acertos e desafios de uma perspectiva global da história da infância e das emoções
... Não obstante a absoluta relevância da proposta teórica em tela, chama a atenção o fato de que, dos ...
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Relação de emprego - caracterização
... Essa relevância socioeconômica e a singularidade de sua dinâmica jurídica conduziram a ... acadêmica e formalista a insistência em se recusar validade teórica às expressões tradicionais (relação de trabalho e contrato de ...
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As potencialidades do pensamento de Boaventura Santos para os estudos organizacionais
O artigo discute a potencialidade do pensamento de Boaventura Santos para os estudos organizacionais. Suas ideias são consideradas contra-hegemônicas, uma vez que não só fazem crítica ao paradigma científico dominante, como apontam alternativas epistêmicas para que se tenha outra compreensão da realidade. No que tange à potencialidade do pensamento de Boaventura Santos, acredita-se que, assim...
... Segundo Paes de Paula e Alcadipani (2004), essa nova grelha teórica é caracterizada por três aspectos fundamentais: visão desnaturalizada ... feita por Faria (2009), esta vertente teórica está ganhando relevância no campo dos estudos ... Revista de Ciências da Administração • v ... -
Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de...
... O reconhecimento da dupla função do processo encerra a trajetória teórica deste tema. Ao mesmo tempo, abre um espaço de discussão das técnicas adequadas e necessárias para a efetivação dessas duas funções. Em ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... adquiriram uma manifesta relevância não só teórica, mas prática, em conexão, sobretudo, com os direitos e ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... 7 Essas perspectivas quanto à relevância dos incentivos e do papel das instituições no desenvolvimento das ades servirão de base teórica para este artigo. É nesse sentido que North e Weingast apresentam uma ...
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Usos do passado sensível no ambiente digital: o 'Brasil: Nunca Mais Digital' e o projeto 'eva.stories
... Foi o início de uma nova fase do projeto, de relevância “histórica, social, jurídica e pedagógica” 8 em busca da defesa e ... “novo”, capaz de alcances e de grande relevância, tanto teórica como social ... Em relação aos historiadores, as práticas da ...
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Acórdão nº 50092302820218210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PENA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Relato coerente e harmônico do ofendido, não apresentando contradição relevante, capaz de emprestar descrédito à sua palavra. Na própria audiência, a vítima discorreu sobre o fato, apontando a...
... Assim, sem efetiva relevância o certificado pela Oficial de Justiça no processo ... ódio narrado na denúncia, mostrando-se abstrata e meramente teórica a alegação de falsas memórias da vítima ... Ademais, o procedimento ... -
Gestão Social e Governing the Commons: a Cooperação como Elo de Convergência
O presente artigo tem o objetivo de analisar a cooperação como atributo valorativo e como um elo de convergência entre a abordagem de Elinor Ostrom e os estudos acerca dos temas da gestão social. Considerando-se o fato de serem recentes as contribuições de Ostrom, ressalta-se a importância de seu trabalho e do rol de possibilidades que ele oferece para a compreensão do autogoverno no âmbito...
... das pesquisas de Ostrom (1990) para a gestão social, a relevância do desenho institucional de regras e recursos para o desenvolvimento de ... ; pelos estudos de caso estudados e pela generalização teórica que Ostrom (1990) desenvolve, não é possível identificar a formação ... -
Relação de emprego ? caracterização
... Essa relevância socioeconômica e a singularidade de sua dinâmica jurídica conduziram a ... acadêmica e formalista a insistência em se recusar validade teórica às expressões tradicionais (relação de trabalho e contrato de ...
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Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República
O artigo tem por objetivo realizar reflexões a respeito dos fundamentos teóricos que embasam o regime de sancionamento por crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, levando em consideração as peculiaridades procedimentais que deverão ser observados no momento do julgamento político, bem como as garantias processuais que deverão ser asseguradas aos acusados. Palavras-chave:
... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. A elaboração teórica das funções do Estado; 3. A função política do Estado; 4. A ... A relevância da elaboração teórica das funções do Estado levada a efeito está, ... -
¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Este artículo analiza la relación entre urbanismo y medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el país promueve un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda Urbana Global (Urban III), con las cuales...
... , se obtuvo que, en efecto, el país apuesta, al menos de forma teórica, por el modelo de sostenibilidad urbana, y para ello dispone de una serie ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10437-70.2017.5.03.0075)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PORNEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO COM FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM . I. A jurisprudência pátria é firme no sentido da...
... dispõem de presumida relevância, não podendo, por isso mesmo, ter seu exame pela via ... Prevaleceu o entendimento, buscando base teórica na doutrina de ... Robert Alexy, de que não houve demonstração ... -
Evolução histórica da pesquisa em Marketing Internacional no Brasil
Este artigo tem como objetivo identificar e descrever o estágio em que se encontra a produção científica a respeito do Marketing Internacional no Brasil. Por meio de meta-análise qualitativa, foram verificadas 70 pesquisas publicadas, sendo 42 artigos de periódicos e eventos nacionais da área de administração e 28 teses e dissertações desenvolvidas em Instituições de Ensino Superior brasileiras...
... nacional, segundo a trajetória das preocupações, métodos e relevância teórica estabelecidos no objetivo principal ... 2 R EVISÃO DA L ... -
A tutela inibitória do meio ambiente e a judicialização da política
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a tutela inibitória como um efetivo instituto processual para a proteção do direito coletivo ao meio ambiente. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais do instituto, bem como o quanto as decisões do Poder Judiciário poderão alterar as políticas nacionais que tratem do meio ambiente. Na segunda parte
... ão concorrente dos requisitos da cautelar de fumus boni juris (relevância do ... 53 ... 461. Todavia, essa nova redação foi de grande relevância teórica, pois quebrou a idéia de que existem somente três sentenças; ... -
Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... çaram na cultura ateniense antiga alguns conceitos de grande relevância para o estudo próprio e comparativo do fenômeno, o fato é que a ... Além disso, essa fase histórica e teórica ainda não tem inteira noção da efetiva relevância da pessoa humana na ...
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Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... uma nova arquitetura da relação locatícia, guarda especial relevância uma análise das benfeitorias (objeto frequentemente olvidado no momento ... Ab initio, cumpre evidenciar a imensa lacuna teórica no enfretamento desse tema pela doutrina brasileira, seja pela timidez ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) Projeto de Pesquisa (pontuação máxima 10 pontos) ... - Relevância do tema para a área em que o projeto proposto ... está inserido: 2,0 ... objetivos: 2,0 ... - Fundamentação teórica e coerência dos métodos empre- ... gados com os objetivos propostos: 2,0 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0125815-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a de mandamento ou a de execução – lhe passe à frente, em relevância teórica e prática” (vol. I, Campinas: bookseller, 1998, pp. 137 e ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... de grande relevância para o estudo próprio e comparativo do fenômeno, o fato é que a ... Além disso, essa fase histórica e teórica ainda não tem inteira noção da efetiva relevância da pessoa humana na ...
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Conceitos de informação e texto nas abordagens do ponto de vista cognitivo na ciência da informação e do processamento da informação na psicologia cognitiva ? uma visão interdisciplinar
... principal propósito é contribuir na discussão da afinidade teórica entre o ponto de vista cognitivo na Ciência da Informação e a abordagem ... A abordagem assinala a relevância" do entendimento da interação entre informação, texto e indivíduo, por\xC3" ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... Nos tópicos que se seguem pretendo estabelecer a fundamentação teórica da análise temática, explicando sua metodologia e, fundamentada nesta, ... e a ALADI 10 A maioria dessas questões ainda possui muita relevância para a teoria da constituição. Respondê-las a partir de uma abordagem ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... inaugurado há pouco mais de duzentos anos, depreende-se a relevância que tem, para a própria compreensão da atual sociedade, o conhecimento ... Examine-se com maior cuidado essa compreensão teórica: é inquestionável que tais diplomas (principalmente o regulamento ...
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O poder no contrato de trabalho ? diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... inaugurado há pouco mais de duzentos anos, depreende-se a relevância que tem, para a própria compreensão da atual sociedade, o conhecimento ... teórica: é inquestionável que tais diplomas (principalmente o regulamento ...