remuneração variável de longo prazo
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Sistema financeiro nacional
... Lei nº 1.628/1952 para o financiamento de longo prazo à realização de investimentos em todos ... receber depósitos em contas sem remuneração", não movimentáveis por cheque ou por meio eletr\xC3" ... e tecnológico; e instrumentos de renda variável. 75 4.3.2.7 Companhias Hipotecárias ... As ...
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Análise das variáveis que afetam o desempenho de carteira das entidades fechadas de previdência complementar brasileiras
O estudo investigou as variáveis que afetam o desempenho da carteira de investimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) no Brasil. Para alcançar o objetivo foi analisado o Índice de Sharpe de 310 EFPC brasileiras entre o período de 2011 a 2018. Na primeira etapa foram analisadas as variáveis Tamanho, Número de Participantes Ativos, Idade, Taxa Administrativa, Taxa de...
... de pensão esperam uma remuneração segura e confiam na gestão destas ent idades ... , especialmente no que se refere à variável r elacionada à Diversificação. Em econom ias ... neces sidade de co nciliar re tornos de longo prazo, cuja incerteza aumenta, com a ... -
Remuneração na reforma trabalhista
... variáveis pagas com habitualidade ao longo do período aquisitivo. Nesse contexto, há que ... serviço etc.) e comissões (salário variável de acordo com as vendas realizadas etc.). Outras ... empregado que tem contrato de trabalho por prazo indeterminado, após 15 dias ou mais de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001783-09.2017.5.06.0141), 30-04-2019
RECURSO AUTORAL. HORAS EXTRAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340, DO TST. A diretriz da referida Súmula não se aplica apenas aos empregados comissionistas propriamente ditos, mas a todos aqueles que recebem salário variável, conforme a produção na empresa, independentemente se as horas extras são prestadas na realização de serviços burocráticos ou em vendas. Recurso autoral a que se...
... HORAS EXTRAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340, DO TST. A ... longo do mês, sempre majorando as metas a serem ... PAGAMENTO A MENOR DE VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO LEGAL À ÉPOCA DA RESCISÃO CONTRATUAL ... -
Pessoas Naturais
... A capacidade de fato é variável, já que depende do grau de entendimento e ... , o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1 o ... trabalho realizado, a mesma remuneração que seria paga pelo mesmo trabalho a um não ... solucionar o dilema, presumindo, em face do longo transcurso do tempo, a probabilidade da ...
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Acórdão Nº 0020418-30.2019.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Não pode o empregador suprimir a gratificação de função percebida pelo empregado durante período de dez anos, ou mais, sob pena de afronta ao princípio da estabilidade financeira do trabalhador. Adoção, como razão de decidir, do entendimento expresso na Súmula nº 372 do TST. Recurso desprovido. RECURSO...
... pela integração das parcelas remuneração variável "1", remuneração variável "2", ... - observar o prazo de bloqueio dos valores e especificações das ... de horas extras de forma habitual por um longo período do pacto laboral. Frisa que teria ... -
Direito Penal
... uma lei estabelecendo que, durante o prazo de vigência da norma, que seria de 02 de ... a quantidade de dias-multa , variável de, no mínimo, 10 (dez), e, no máximo, 360 ... , de quem gozava de confiança adquirida ao longo do tempo, a importância de mil reais, deverá ... , altera as informações sobre a remuneração dos funcionários da Fundação no sistema, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização ... Outra variável a se considerar nessas reflexões iniciais sobre ... Foi-lhes concedido um prazo" até 31 de outubro de 1497 para deixar o país. \xE2\x80" ... ício das funções, ausência, remuneração, responsabilidade e renúncia (artigos 73º - ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... prazo que lhe for fixado ... 8) dilação do ... , porém sua recuperação exija um prazo longo e as lesões, defeitos ou doenças, de que foram ... ção, acrescido de uma percentagem variável, fixada pelos Planos Regionais de Convocação e ... e a finalidade e, se fôr o caso, a remuneração a que fará jus o pessoal por êles abrangido ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... ção dos atos de que trata o Ț ͵ o no prazo de ͳͺͲ ȋcento e oitentaȌ dias a partir da ... e descrição da composição e da remuneração da administraçãoǢ )V Ǧ elaboração e ... negócios e atendimento à estratégia de longo prazoǢ )V Ǧ constituição e funcionamento do ... variável vinculada ao desempenho do contratadoǡ com base ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001626-81.2016.5.06.0008), 15-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Prevalência do princípio da autodeterminação da vontade coletiva. Aplicação do inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal, que reconhece expressamente as convenções e acordos coletivos do trabalho. Disposição normativa acerca da natureza indenizatória da parcela auxílio-alimentação obsta a sua integraçã
... ção obsta a sua integração à remuneração. Apelo improvido, no particular ... ... de atingir o máximo da remuneração variável. Menciona que todos os vendedores têm acesso as ... da prova, inclusive tendo sido concedido prazo de 15 dias quando da audiência inaugural para ... nas metas fixadas, alterando-as ao longo do mês, o que fazia que nunca se atingisse o ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de despesas de capital, planos de remuneração e bonificação, custos de pesquisa e ... prazo legal, de que tra- ta a Instrução Normativa da ... nas 32 ocasiões em que se reuniu ao longo de 2020. O acompa- nhamento da reparação de ... Vale também retirou da remuneração variável de curto prazo das áreas de Saúde, Segurança, ...
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... de despesas de capital, planos de remuneração e bonificação, custos de pesquisa e ... prazo legal, de que tra- ta a Instrução Normativa da ... nas 32 ocasiões em que se reuniu ao longo de 2020. O acompa- nhamento da reparação de ... Vale também retirou da remuneração variável de curto prazo das áreas de Saúde, Segurança, ...
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