renegociação dívida bancaria
- Acórdão Nº 5034164-45.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Acórdão Nº 0018272-62.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... RENEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA BANCÁRIA ... SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 5000028-36.2019.8.24.0077 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... do mérito, pois "além de se tratar de dívida ilíquida, incerta e inexigível, ainda não ... anteriores que deram origem à renegociação não retira a executoriedade do instrumento ... tomador e seu relacionamento com a casa bancária, a estrutura e porte da instituição financeira ...
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Acórdãos nº 1041802-98.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA. REVISÃO CONTRATUAL ...
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Acórdão Nº 0003089-65.2022.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-09-2023
... CONTRATO DE ASSESSORIA PARA ... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA. “O ... SOLUCIONADOR” ...
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Acórdão Nº 0037325-56.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-09-2023
... CONTRATO DE ASSESSORIA ... PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA. “O ... SOLUCIONADOR” ...
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Acórdão Nº 0016785-62.2016.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR DESISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL). DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. OPÇÃO POLÍTICA LEGISLATIVA. NORMA ESPECIAL QUE EXCEPCIONA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. PRECEDENTE STJ.
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. EXTINÇÃO DA ... EXECUÇÃO POR STÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (FALTA DE ... PROCESSUAL) ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Acórdão nº 2005.38.00.017661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 30 de Agosto de 2011
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS EM CADASTROS DESABONADORES. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. 1. A orientação jurisprudencial nesta Corte e no colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da responsabilidade civil da instituição bancária por...
... 01/10/2004, vindo a realizar uma renegociação da dívida em 12/04/2005 ... Informa que, mesmo ... e trinta reais), a instituição bancária não exclui o seu nome do cadastro do SERASA ... -
Processo nº 0010225-18.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... anuir com parcelamento de dívida" ... prescrita, além de ter sofrido\xC2" ... bancária. Sentença de procedência parcial. ... Reforma do julgado. Renegociação de dívida (novação). ...
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Acórdão nº 0516561-05.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA ... EXPRESSA CONFISSÃO DE DÍVIDA ... renegociação de três contratos anteriores, que se fossem ...
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Acórdão Nº 0300163-70.2016.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRETENDIDA A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO A FIM DE SER CONSIDERADO TAMBÉM QUITADO O CONTRATO CDC (CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR) PACTUADO COM O BANCO ACIONADO. TESE RECHAÇADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INVIÁVEL NESTE MOMENTO. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE
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Acórdão Nº 0035461-80.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-02-2024
... CONTRATO DE ASSESSORIA PARA ... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA. “O SOLUCIONADOR” ...
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Acórdão Nº 0300532-21.2015.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-04-2018
... DÉBITO EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, SOB ...
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Acórdão Nº 0311843-87.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-09-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. BOLETO REFERENTE À ULTIMA PARCELA SUPOSTAMENTE NÃO ENTREGUE PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. BANCO QUE, UNILATERALMENTE, LANÇOU NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO CONSUMIDOR QUANTIA MUITO ALÉM DA DEVIDA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE COM RELAÇÃO À QUANTIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA COBRANÇA DO VALOR....
... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. BOLETO REFERENTE À ULTIMA PARCELA ... NÃO ENTREGUE PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. BANCO QUE, UNILATERALMENTE, LANÇOU NA FATURA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802720-63.2022.8.19.0087 (Cível), 30-09-2022
PROCESSO: 0802720-63.2022.8.19.0087 RECORRENTE/1º RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RECORRIDO/AUTOR: DENISE MURTA DOS SANTOS Magistrado: Dra. Denise Appolinaria dos Reis Oliveira VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda em que a parte autora alega, em síntese, que realizou renegociação de dívida bancária (contrato nº 20035082604) e que, firmado o acordo,...
- Acórdão Nº 0305006-04.2018.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
- Acórdão Nº 0800968-75.2015.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 16-04-2019
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Acórdão Nº 5053177-13.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. INTERLOCUTÓRIO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA DETERMINADO. ASTREINTES FIXADAS. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RÉ. PROBABILIDADE DO DIREITO DA AGRAVADA QUE REMANESCE. PRETENDIDA A CONTRATAÇÃO DE PORTABILIDADE DE TRÊS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM RENEGOCIAÇÃO...
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Acórdão Nº 0002674-37.2010.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. REVELIA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO CONDUZ À AUTOMÁTICA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INAUGURAIS, MAS SIM À PRECLUSÃO DE RESPOSTA. CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE VISAVA À REDUÇÃO DE DÉBITO CONTRAÍDO PELO EXECUTADO EM UMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PACTO GARANTIDO POR...
... % (vinte por cento) do valor reduzido na dívida confessada na CLÁUSULA PRIMEIRA em face da ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE VISAVA À REDUÇÃO DE DÉBITO ... ÍDO PELO EXECUTADO EM UMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PACTO GARANTIDO POR NOTA PROMISSÓRIA. VALOR ...