renovação automática contrato locação
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Tanque novo - Vara c�vel
... emenda indicando o(s) número(s) do(s) contrato(s) que pretende ver exibido(s), e, na eventual ... com os dois primeiros réus contrato de locação comercial na data de 01.10.2011 pelo período de ... para 01.10.2016, e com prorrogação automática por mais 02 (dois) anos conforme cláusulas ... primeiro ciclo em 01/10/2016, e com a renovação automática venceu o segundo ciclo em 01/10/2018 ...
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Acórdão Nº 0010262-71.2015.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DECORRENTE DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO NÃO ADIMPLIDOS – ... OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E ... devidos, no valor descrito no contrato, por cada aluguel, contados de 01.01.2015 até a ... incabível prorrogação automática do contrato de locação, sendo que compete ao cador ... solicitar a renovação antes de seu vencimento; ou seja, o contrato com ...
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Decisão Monocrática Nº 4033671-73.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-04-2019
... ção de valores c/c manutenção da locação e liminar n ... parece, o que pretende o Autor é uma renovação do aluguel ... Inclusive a ... em nosso favor e de renovação do contrato devo te mostrar e explicar. Alem de ter q ... , constava a não renovação automática do contrato ... Atento a tal fato, ...
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Acórdão Nº 0005308-66.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-08-2022
... LOCAÇÃO SE EXTINGUIU EM 30/03/2017, ... POR FORÇA DE ... RENOVAÇÃO, E AO MESMO TEMPO, RECONHECERAM QUE O IMÓVEL ... PRORROGAÇÃO ... AUTOMÁTICA DA LOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 § 1º DA LEI ... tese defendendo o fim do contrato de locação em 30/03/2017, ocasião em que ...
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Acórdão nº 1040128-75.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO – EXONERAÇÃO DO FIADOR – IMPOSSIBILIDADE – CLÁUSULA EXPRESSA DE SUA RESPONSABILIDADE ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ENTREGA DAS CHAVES - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 214/STJ – RECURSO NÃO PROVIDO.Havendo previsão expressa no contrato de locação de que, na hipótese de prorrogação do...
... ASSUNTO: [ESPÉCIES DE CONTRATOS, LOCAÇÃO DE IMÓVEL] ... RELATOR: DESA. SERLY MARCONDES ... ÊNCIA NA ORIGEM – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO – EXONERAÇÃO DO FIADOR – IMPOSSIBILIDADE ... , de outro modo, à prorrogação automática da fiança em caso de prorrogação do contrato ... DE LOCAÇÃO – VENCIMENTO – RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA – INADIMPLEMENTO ALUGUÉIS – ... -
Acórdãos nº 1100762-47.2013.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Direito Privado (Voto nº SMO 21791) LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Ação de ... Possibilidade de renovação automática que não vincula a locadora ... para declarar a rescisão do contrato de locação e determinar a ...
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Acórdãos nº 0006170-81.2017.8.26.0037 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE SÓ NÃO FOI ... de locação não prever renovação automática após o prazo antevisto para o ...
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Acórdão Nº 5036524-67.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... sustentou, em resumo, que: a) o contrato de locao residencial dispe de clusula expressa de ...
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Acórdão Nº 5034821-04.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... Sustentou, em resumo, que: a) o contrato de locao residencial dispe de clusula expressa de ...
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Sentença Nº 0800838-76.2018.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-04-2020
... para a empresa reclamada, cujo contrato iniciou-se em 29/04/2008, com durao de 10 (dez) ...
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Acordao N° 1247889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Direito processual civil. Ação renovatória de aluguel. Shopping center. Prorrogação tácita. Valor do aluguel. Interesse. Sentença anulada. 1. A mera afirmação de que o contrato perdura de forma tácita e precária não afasta o interesse da parte na propositura de ação renovatória. 2. Conforme dispõe o art. 56, parágrafo único da lei 8. 245/91, a prorrogação tácita se dá sem prazo determinado. Não...
... 1. A mera afirmação de que o contrato perdura de forma tácita e precária não afasta ... 57 do mesmo diploma, o contrato de locação por prazo ... indeterminado pode ser denunciado ... 3.Evidente, portanto, o interesse na renovação expressa e formal do contrato de locação ... ão não há cláusulas de renovação automática, não tendo sido fixado ... novo prazo de ... -
Decisão Monocrática Nº 0133194-03.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-11-2019
RECURSOS DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. DOCUMENTO APÓCRIFO SOBRE DÉBITO CONTROVERTIDO NA CONTESTAÇÃO. PEDIDO NÃO ACOLHIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE QUANTO À PESSOA NATURAL. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. NÃO VALORAÇÃO DA
... Findo o contrato, pontuou que tacitamente o mesmo renovou-se ... , por ser fiadora do contrato de locação objeto da ... Contestando, ... LINHARES defendeu, ... determinado, ao seu final, ocorreu a renovação tácita, automática, ... diante do silêncio das ... -
Acórdão Nº 0301068-93.2018.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... e R$ 419,48), decorrente de pendncias de contrato de locao, conserto do imvel e faturas de gua e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... IV - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e ... o caput deverá ser feita de forma automática pelo órgão central do Sistema de ...
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Acórdão Nº 0302925-17.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... que "em 13 de janeiro de 2016, celebrou contrato de locação de imóvel não residencial ) com o réu, com renovação automática, mediante obrigação pecuniária ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... ência do crédito ocorre de forma automática na cessão a título oneroso e somente se houver ... o qual: “ O prazo máximo da renovação contratual será de 5 anos, ainda que a vigência ...
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Acórdãos nº 0016370-70.2009.8.26.0606 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... “AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO” Imóvel destinado ... LTDA., para “declarar a renovação do contrato de locação firmado entre as ... , ou seja, a renovação automática da avença, com reajuste dos alugueres ...
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Acórdão Nº 0033571-38.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO COMERCIAL. DECISÃO QUE ... REJEITOU PEDIDO DE ... a questão da vigência do contrato é controvertida, não estando atendidos os ... locação (mov. 1.4), há pena de renovação automática para igual prazo e condições, ...
- Acórdãos nº 1006274-67.2017.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0006861-80.2020.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-04-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU ... JULGAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ... AUTOMÁTICA. NÃO OCORRÊNCIA. ACORDO PRÉVIO QUE ... ECIA PARÂMETROS PARA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. AUSÊNCIA ... DE DECISÃO JUDICIAL ...
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Acórdão nº 0013692-59.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2014
... JUDICIÁRIA GRATUITA. TRATANDO-SE DE LOCAÇÃO ... POR PRAZO INDETERMINADO, O ATENDIMENTO DO ... contrato estaria vigorando por prazo indeterminado ... Em ... para locação, implicaria na RENOVAÇÃO ... AUTOMÁTICA do contrato, regendo-se tal ...