repatriação de dolares
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Decisões Monocráticas nº 158802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... com seu irmão Marcelo Rezinski, supostamente transferia dólares para contas no exterior e, na sequência, recebia reais no Brasil, entre ... Além disso, argumentam que houve a repatriação dos valores que nelas constavam, tendo em vista o recolhimento de ...
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Decisão da Presidência nº 158802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... com seu irmão Marcelo Rezinski, supostamente transferia dólares para contas no exterior e, na sequência, recebia reais no Brasil, entre ... Além disso, argumentam que houve a repatriação dos valores que nelas constavam, tendo em vista o recolhimento de ...
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Decisões Monocráticas nº 5886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... síntese, que: (i) certamente a diferença de USS 90,06 (noventa dólares americanos e seis centavos), glosada pela PGR, advém da incidência das ... A. 2.1 Preambularmente, analiso o tema concernente à repatriação dos valores mantidos em conta situada no Reino Unido, dadas as ...
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Princípios do direito cultural
... em volume financeiro no mundo, movimentando mais de 6 bilhões de dólares na última década, de acordo com o FBI, a Interpol e a Unesco. Nesse ido, a política de repatriação dos bens traficados se coloca como um desafio aos Estados contemporâneos, ...
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Acordão da , 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DOS ARTS. 10 E 17 DA LEI N. 7492/88. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NULIDADE. ILICITUDE DA PROVA. BANCO CENTRAL. QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÃRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO NA ESFERA PENAL....
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... Enquanto ... a União, credora líquida em dólares, pode suportar e na maioria ... das vezes se beneficiar da ... uma repatriação de dólares aos títulos da dívida americana e, ... consequentemente, ...
- Para fugir do leão, nem mudança de país é descartada
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Acórdãos nº 0193596-57.2011.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... ao valor a U$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares americanos); bem como sua repatriação sanitária ao ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2797 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. AGU. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ESCRITÓRIO ESTRANGEIRO. CONHECIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DE NECESSIDADE, LEGITIMIDADE, REGULARIDADE E ECONOMICIDADE DA CONTRATAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DO SUPOSTO CONFLITO DE INTERESSES. IMPROCEDÊNCIA. SIGILO PARCIAL DOS AUTOS. CIÊNCIA.
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Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial
Renato Silveira: Repatriação de dinheiro aponta tendência mundial
... Hoje, por exemplo, portarias do Banco Central estipulam que depósitos a partir de cem mil dólares americanos no exterior devem ser comunicados anualmente. Assim, se é o próprio Estado-Fisco, através do Banco Central, quem determina o patamar ... -
Decisão Monocrática nº 5047744-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Octubre de 2016
... reconhecimento do direito de sua adesão ao Regime de Repatriação de Ativos (RERCT) em todos os seus termos ... Sustenta a parte agravante ... a transferência de US$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil dólares), do Delta Bank de Nova Iorque, operação que ocorreu no próprio dia ...
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Programa de regularização de ativos arrecada R$ 51 bi, e Renan propõe extensão
Regularização de ativos arrecada R$ 51 bi, e Renan propõe extensão
... : os Estados Unidos, por exemplo, arrecadaram 8 bilhões de dólares. A Receita Federal, em torno de 15 bilhões de dólares”, comemorou ... ] que propus ao presidente Michel Temer reabrir o prazo da repatriação para o próximo ano. Para que, da mesma forma que nós vamos ter em 2016 ... -
Acórdão, Processo nº 5001437-34.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-05-2022
... , pois só tomara conhecimento por ocasião da tentativa de repatriação - foram enviados ao exterior pelo Sr. Antonio Carlos Bonini de Paiva no ... do Brasil passara a ser de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) dos Estados Unidos da América, sendo certo que a alteração nos valores ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do marítimo); 165 (seguridade social do marítimo); 166 (repatriação do marítimo) ... 7. Da terminologia ... a) termo navio compreende ... de salário, ainda que o valor tenha sido quitado por fora, em dólares. Valor certo, habitual e mensal é de natureza salarial, reconhecido como ...
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O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
... , principal empresa de economia mista do país, somam bilhões de dólares em fraudes contratuais ... A primeira fase da operação foi deflagrada no ... ízo à Petrobras muito superior ao benefício auferido com a repatriação dos ativos ... Com efeito, o valor repatriado, na casa dos 264 milhões de ...
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ACÓRDÃO Nº 2797 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
REPRESENTAÇÃO. AGU. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ESCRITÓRIO ESTRANGEIRO. CONHECIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DE NECESSIDADE, LEGITIMIDADE, REGULARIDADE E ECONOMICIDADE DA CONTRATAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DO SUPOSTO CONFLITO DE INTERESSES. IMPROCEDÊNCIA. SIGILO PARCIAL DOS AUTOS. CIÊNCIA.
- Negociações da Argentina com FMI entram em fase decisiva hoje com dois gargalos, entenda
- Dólar em queda: é hora de comprar?
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Fisco publica regras do novo regime de regularização de ativos
Fisco publica regras do novo regime de regularização de ativos
... Uma das mudanças está o aumento do prazo para a “repatriação” de 38 para 120 dias. Esse período começa a contar nesta ... , a norma fixou cotação de 3,2098 para conversão de valores em dólares americanos ... Portaria da Receita ... O patrimônio a ser declarado é ... -
Acórdão Nº 0020560-69.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE. Não demonstrado nexo causal entre a doença desenvolvida e as atividades exercidas no ambiente de trabalho, inviável reconhecer a presença de doença ocupacional, o que afasta a responsabilidade da empresa em relação à patologia sofrida pelo reclamante.
... contra a reclamada no qual postula indenização pela repatriação e reflexos dos valores pagos pela sua natureza salarial ... mais bônus mínimo de U$ 175,000.00 (cento e setenta e cinco mil dólares) anuais em razão dos lucros da empresa ... O ajuste funcionou até o ... -
Acórdão Nº 0021172-38.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE. Não demonstrado nexo causal entre a doença desenvolvida e as atividades exercidas no ambiente de trabalho, inviável reconhecer a presença de doença ocupacional, o que afasta a responsabilidade da empresa em relação à patologia sofrida pelo reclamante.
... contra a reclamada no qual postula indenização pela repatriação e reflexos dos valores pagos pela sua natureza salarial ... mais bônus mínimo de U$ 175,000.00 (cento e setenta e cinco mil dólares) anuais em razão dos lucros da empresa ... O ajuste funcionou até o ... - Mercado não vê BC agindo para segurar dólar