repatriação de dolares
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Usos do passado sensível no ambiente digital: o 'Brasil: Nunca Mais Digital' e o projeto 'eva.stories
... reprodução dos 707 processos, foram consumidos mais de 350 mil dólares” (BAUER, 2012, p. 10) ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 45, p ... pedido de repatriação dos arquivos do “Brasil: Nunca Mais” – que estavam no Center for ...
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Riscos regulatórios e riscos políticos
... tido como variante do antigo ditado que diz que se você deve mil dólares ao banco, você tem um problema, mas se você deve um milhão, é o banco ... de câmbio para pagamento do serviço de dívida e para repatriação de dividendos (§ 11.4.1); ... • Indenização por expropriação do ...
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Acórdão Nº 0021723-72.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-11-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção do art. 62, II, da CLT não basta a simples denominação de cargo de confiança ou, ainda menos, o padrão salarial diferenciado. É necessária, para tanto, a constatação de deter, o empregado, efetivo exercício de poder de gestão ou de representação mediante a prática de atos próprios da esfera...
... no TRCT, bem como disse que o autor nunca recebeu os salários em dólares americanos (Id 42c4318 - Pág. 26) ... Foi realizada perícia contábil ... o autor tenha sido tratado de forma grosseira ou de que a repatriação ao Brasil tenha se dado em razão de não ter o demandante aceitado ... -
Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progressividade, e em especial, da generalidade, em correlaç
... a descoberto deve ser apurada pela conversão de seu montante, de dólares americanos para Reais, pela taxa de R$ 2,65 (§3º do art. 6º) ... O ... Assim, espera-se que a repatriação de ativos financeiros injetará uma grande quantidade de recursos no ... -
Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... 2009, para a 5ª posição em 2010, tendo recebido 48 bilhões de dólares" no período, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China, Hong Kong e B\xC3" ... repatriação do investimento estrangeiro. Segundo Eduardo Teixeira Silveira, 27 ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001836-12.2015.5.07.0018), 2016-06-07
... A), mediante o salário de U$ 996,00 (novecentos e noventa e seis dólares americanos), cumprindo jornada de no mínimo doze horas por dia, sem folga ... Ato contínuo, confessa que " os custos de repatriação excederam os valores de funding retidos mensalmente do requerente, ...
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Acórdãos nº 1010740-39.2013.8.26.0068 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... a dedução dos encargos pertinentes à remessa e repatriação Prejuízo com perda de valores que não pode ser ... parental, no valor de U$8000,00 (oito mil dólares americanos), equivalente a R$17.164,79, com taxas IOF no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000911-98.2014.5.07.0002), 2019-03-15
... a taxa de câmbio oficial para conversão de valores em dólares americanos para reais vigente por ocasião da rescisão do contrato de ... ção no acordo coletivo celebrado, artigo 23, o custo de repatriação em caso de extinção do contrato por iniciativa ou culpa do tripulante ...
- Corpo de brasileira morta na fronteira entre México e EUA é liberado do IML
- Após forte queda, dólar passa a subir, cotado a R$ 3,13
- Após forte queda, dólar passa a subir, cotado a R$ 3,13
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TRF-4 concede Habeas Corpus ao dono do Grupo Petrópolis
TRF-4 concede Habeas Corpus ao dono do Grupo Petrópolis
... a pagar os valores por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior ... As investigações ainda apontam que Faria a utilizado um programa de repatriação de recursos de 2016 para trazer ao Brasil cerca de R$ 1,4 bilhão obtidos ... - Após forte queda, dólar vira sinal e passa a subir, cotado a R$ 3,13
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A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... tratar d o setor de serviços, que não exportam e não geram dólares (SILVEIRA, 2002, p. 55-56). Assim, sobretudo nos países em ... , à remessa de lucro, ao reinvestimento e à repatriação. No Brasil, essas matérias são tratadas pela Lei n.º ... -
Pode uma lei descriminalizar, ad hoc, a evasão de divisas e lavagem?
Pode uma lei descriminalizar, ad hoc, a evasão de divisas e lavagem?
... uma lei no Congresso pela qual se “incentivará” a repatriação de recursos no exterior, para reforçar o caixa. Em troca de pagamento de ... íamos como saber) que lá fora existem mais de 200 bilhões de dólares “não declarados” (sic). Bom, isso dá quatro orçamentos do Estado do ... - Flagrante delito
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 2.671, de 15.7.98 ... Convenção n. 166, sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos promulgada pelo Decreto n. 2.670, de 15.7.98 ... Enfim, sustentou-se que o País economizaria bilhões de dólares se os avulsos da faixa litorânea tivessem suas vantagens e remunerações ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 2.671, de 15.7.98 ... Convenção n. 166, sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos promulgada pelo Decreto n. 2.670, de ... Enfim, sustentou-se que o País economizaria bilhões de dólares se os avulsos da faixa litorânea tivessem suas vantagens e remunerações ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000911-98.2014.5.07.0002), 2019-05-14
... a taxa de câmbio oficial para conversão de valores em dólares americanos para reais vigente por ocasião da rescisão do contrato de ... ção no acordo coletivo celebrado, artigo 23, o custo de repatriação em caso de extinção do contrato por iniciativa ou culpa do tripulante ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... prorrogada. Nos últimos dias, diversos clientes que adquiriram dólares em uma agência do BB na capital pernambucana foram surpreendidos ao ... dos Vereadores do Rio de Janeiro, Jorge Felippe (PMDB), e a repatriação do dinheiro de supostos desvios feitos na gestão de Rodrigo Bethlem, do ... -
Direito Internacional
... foi autorizado a sancionar os Estados Unidos em 830 milhões de dólares", sendo 300 milhões em propriedade intelectual. Isso significa que, em raz\xC3" ... de bens, o congelamento de contas bancárias até a repatriação de bens ou valores ilicitamente remetidos ao exterior”. Conforme ...
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Projeto de repatriar valores anistia criminosos e subverte valores democráticos
Fausto de Sanctis: Projeto de repatriar valores anistia criminosos
... Muito se discutiu sobre a repatriação de valores mantidos no exterior à margem do Estado e não declarados, ... Assim, o "benefício" da vinda de bilhões de dólares ao país, em hipótese alguma legitima a medida, antes merece censura ... -
Acórdão nº 50010755920198210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... e de venda de moeda estrangeira até US$3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos), ou do seu equivalente em outras moedas, são ... ou sem o pertinente respaldo documental pode ensejar a repatriação do valor em moeda estrangeira transferido indevidamente. ... Art. 143 ...
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Acordao N° 1731874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Direito processo civil e consumidor. Fraudes bancárias. Mutuo e transações. Culpa exclusiva. Contrato de câmbio. Falha na prestação do serviço bancário. Dano moral. Inexistência. Honorários. Condenação. 1. Aplicam-se as disposições do cdc às instituições financeiras, conforme enunciado de súmula n. 297 do stj. 2. A guarda dos cartões e de dados secretos é obrigação do correntista, devendo velar...
... transferência do montante equivalente a U$$ 20,000.00 (vinte mil dólares ... americanos) em conta bancária aberta junto ao Wells Fargo Bank, N.A., ... ressalvado que, na hipótese de repatriação do recurso, o valor deverá ser restituído à ré, ainda que ... mediante ...