replica contestaçao
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Acórdão Nº 5002951-54.2020.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5001954-35.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO
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Acórdão Nº 5000845-03.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5022702-20.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5003063-84.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTE A ASSINATURA "A ROGO" E DE TESTEMUNHA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5002429-88.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5000077-94.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5001452-16.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
- Acórdão Nº 0302321-61.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
- Acórdão Nº 0302810-85.2017.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão Nº 5046237-15.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade das assinaturas lançadas no instrumento, ...
- Acórdão Nº 5003082-90.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
- Acórdão Nº 5002683-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Decisao Nº 0502448-67.2016.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-04-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCURADOR-GERAL. NATUREZA DE SERVIDOR PÚBLICO. GARANTIAS. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXONERAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. APELOS IMPROVIDOS. 1. "Agente político" pode ser conceituado como aqueles que desempenham atividade própria de governo, cumprindo as funções de executores das diretrizes
... afirma, o apelante poderia informar quando da apresentação da réplica à contestação em 30/01/2017. Mas não o fez ... 6. Apelos ... -
Acórdãos nº 1033634-20.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... de apelação que reproduz “ipsis litteris” a réplica à contestação, sem atacar a r. sentença. Razões ...
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Acordao N° 1233895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Alimentos. Fixação. Juntada de documento em réplica à contestação. Nulidade. Não configurada. Impossibilidade financeira. Prova da alegação. Ausência. Honorários advocatícios. Redimensionamento. Efeito da apelação. 1. Oportunizada à parte contrária manifestação a respeito de documento juntado no curso da demanda, não experimentando, portanto, qualquer prejuízo ao exercício do...
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM RÉPLICA ... À CONTESTAÇÃO. NULIDADE. NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0003084-96.2012.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-06-2018
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. DEFEITO DE FÁBRICA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES. SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES. PRELIMINAR. I) DA NULIDADE DA SENTENÇA ANTE O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM FACE DA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO – AFASTADA –DIREITO...
... PROVA ... ACOSTADA AOS AUTOS POR OCASIÃO DA RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO. DANOS NÃO PRESUMIDOS. NECESSIDADE ... DE PROVA ... -
Acórdão nº 0511206-43.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... DECISÃO DEVIDAMENTE TRATADA NA ... CONTESTAÇÃO E NA RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO ... PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE ...
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Acordao N° 1401738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Polo ativo. Vício sanável. Retificação. Possibilidade. 1. É admissível a emenda à petição inicial para a modificação das partes, sem alteração do pedido ou da causa de pedir, mesmo após a contestação do réu. Precedente stj. 2. Há procuração pública contendo a qualificação da pessoa incluída no polo ativo, bem assim anuência à retificação...
... à retificação quando de réplica à contestação, o que substitui a emenda da inicial ... 3. Agravo de ... -
Acórdão nº 0039307-93.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA MATERIAL – DECISÃO SURPRESA – INOCORRÊNCIA – APELANTES QUE SE MANIFESTARAM A RESPEITO DA PRELIMINAR ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO ANTERIOR, PROPOSTA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR, COM SENTENÇA...
... que a parte interessada se manifesta a respeito da preliminar em réplica à contestação, antes da prolação da sentença terminativa ... 2 ... -
Decisão Monocrática Nº 0306022-79.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-02-2019
... Acostou documentos (pp. 28-67) ... Réplica à contestação acostada às pp. 72-80 ...
- Acórdão Nº 0301224-87.2017.8.24.0056 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão nº 0001207-34.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA RÉPLICA APESAR ... DE REITERADOS PEDIDOS DA AGRAVANTE. NÃO ... RECONHECIMENTO DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0019085-66.2017.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Ao réu cabe manifestar-se na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e, ao autor manifestar-se na réplica sobre os documentos anexados à contestação. Em qualquer dos casos, impõe-se a abertura de prazo
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... NEGÓCIO JURÍDICO. RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA. CERCEAMENTO DE ... DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0005928-65.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... na contestação e após foi oportunizado pelo juízo a réplica. Não obstante, a apelante reiterou que os documentos apresentados na ...