replica contestaçao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08134341720184050000), 04-11-2020
PROCESSO Nº: 0813434-17.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 16 REGIAO ADVOGADO: Herico Carricondes Silva De Oliveira RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: Gabriel Meira Fialho Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne...
... O demandante apresentou réplica à contestação, argumentando que a preliminar suscitada deve ser ... -
Acórdão Nº 0001173-21.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA SOB A VIGÊNCIA DO CPC/73. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADES NÃO CONFIGURADAS. MERO INCONFORMISMO NÃO É FUNDAMENTO PARA...
... SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO ... OBSCURIDADES ... CONFIGURADAS. MERO ... -
Acórdão Nº 0730044-34.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-08-2020
... PLEITEADO PELO AUTOR/EMBARGANTE EM RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO. SANADO O VÍCIO. TESE DE ABUSIVIDADE DAS ... TAXAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000409520204058204), 16-03-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE 574.706/PR (TEMA 69/STF). SUSPENSÃO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. CRITÉRIOS A SEREM DEFINIDOS QUANDO DA COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 170-A DO CTN). TAXA SELIC. APLICAÇÃO. HONORÁRIOS...
... ção inicial, petição requerendo redistribuição do feito e réplica à contestação) e o tempo de duração do feito (cerca de cinco meses ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030004320194058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0803000-43.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SILVIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: Kassio Fabricio Silva Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... ídico compareceu a duas audiências de conciliação, apresentou réplica à contestação e, posteriormente intimado, manifestou-se sobre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058198420184058500), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0805819-84.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DO CARMO ALVES ADVOGADO: Milton Casagrande Barreto Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA:...
... Compulsando os autos, verifica-se que, em réplica à contestação, a apelante requereu a realização de perícia judicial ... -
Acórdão Nº 0700584-86.2021.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-08-2023
... DAS ASSINATURAS EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... SUPRESSÃO DA FASE DE INSTRUÇÃO. JULGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123181020174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0812318-10.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDSON LEAL ALBUQUERQUE ADVOGADO: Nelson Henrique Rodrigues De França Moura AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM FUNÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005171720214058000), 28-02-2023
PJE 0800517-17.2021.4.05.8000 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. REVISÃO DE CONTRATO. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, por meio do qual os autores pretendem, em síntese, revisar contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, de modo a adequar a taxa de juros àquela...
... A parte autora destaca que não houve a apresentação da réplica à contestação por problemas internos do sistema e que já entraram em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005978120174058400), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800597-81.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ERSON FERREIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado ementa: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... ", e que "os atos administrativos mencionados pelo INSS na sua réplica à contestação são insuficientes para conduzirem a uma solução ... -
Processo nº 0060987-12.2014.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... manifestação em réplica à contestação da ...
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Acórdão nº 1.0000.17.017124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - LIMINAR - LIVRE UTILIZAÇÃO DO BEM - PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Interpretando sistematicamente o disposto no art. 3º, §§1º e 2º do Decreto-Lei 911/69, após o decurso do prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida pelo devedor, o credor fiduciário poderá utilizar-se livremente do bem...
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Acórdão nº 1.0000.17.017124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - LIMINAR - LIVRE UTILIZAÇÃO DO BEM - PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Interpretando sistematicamente o disposto no art. 3º, §§1º e 2º do Decreto-Lei 911/69, após o decurso do prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida pelo devedor, o credor fiduciário poderá utilizar-se livremente do bem...
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Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
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Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00034371420144058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0003437-14.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIO LINS BORBA ADVOGADO: Arthur De Souza Leão Santos e outros CURADOR: CLAUDETE CARRAZZONI BORBA APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. CESSÃO DE...
... Recorrente alegou que não lhe teria sido oportunizado apresentar réplica à contestação, bem assim que houve cerceamento de defesa, em face do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054089720204058200), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0805408-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA ADVOGADO: Thalles Cesare Araruna Macedo Da Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA DE TRÂNSITO POR RECUSA
... alega: 1) cerceamento de defesa, por não ter sido analisada a réplica à contestação e os documentos juntados relativos ao seu endereço e a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.008478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. O art. 100, do CPC/2015 estabelece que, contra a decisão que deferir os benefícios da justiça gratuita, a parte...
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Acórdão nº 1.0000.21.008478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. O art. 100, do CPC/2015 estabelece que, contra a decisão que deferir os benefícios da justiça gratuita, a parte...
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Acórdão Nº 0012567-69.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0012509-66.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-03-2019
... RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0006621-43.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... ofício a nulidade da sentença e todo o procedimento a partir da réplica à contestação, para que seja imprimido no feito o devido processo ...
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Acórdão Nº 0000749-69.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-03-2021
... RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0176142-47.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
... RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08231481420194058100), 18-05-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE 574.706/PR (TEMA 69/STF). SUSPENSÃO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. VALORES DO ICMS DESTACADOS NAS NOTAS FISCAIS. DIREITO APENAS DO SUBSTITUTO, NÃO DO SUBSTITUÍDO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. CRITÉRIOS A SEREM DEFINIDOS QUANDO DA COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE