replica contestaçao
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Acórdão Nº 0301405-66.2016.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DELARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO "DE OFÍCIO" DA NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ASSINATURA "FORJADA", APRESENTADA EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, SEM EXAME PELO JUIZ SINGULAR. FUNDAMENTO DA SENTENÇA DISSOCIADO DO PEDIDO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO....
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Acórdão Nº 0084979-74.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-08-2022
... AUTORA. REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS LANÇADOS ... EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA Nº 43 DO TJCE. APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 0003999-84.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2016
Apelação. Embargos de terceiro. Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide. Meação. Ausência de prova da origem lícita. 1. Os embargos de terceiro podem ser interpostos a qualquer tempo durante a fase de conhecimento; em se tratando de expropriação de bens determinada na fase da execução, o prazo é de cinco dias. Inteligência do art. 1.048, CPC. 2....
... Embargos de terceiro. Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide. Meação. Ausência de ... - Acórdão Nº 5028723-03.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
- Acórdão Nº 0300661-31.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0074095-78.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
... REALIZADO NA INICIAL E REITERADO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NÃO ... APRECIADO PELO JUÍZO A QUO. DISCIPLINA DO ART ...
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Acórdão Nº 0012724-88.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENTE - NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A parte autora foi impossibilitada de exercer o contraditório e a ampla defesa nos autos do processo em epígrafe, em claro desrespeito ao art. 437, do CPC que
... RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE ... DEFESA EVIDENTE - NULIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0000620-98.2013.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMARCA DE NAVEGANTES. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". LOTEAMENTO "DICEZAR II". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃ
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Acórdão nº 7004912-04.2020.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-08-2021
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Relação jurídica comprovada. Ausência de impugnação aos documentos apresentados pela defesa. Inscrição devida. Dano moral não configurado. Recurso desprovido. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, quando a produção de provas for desnecessária para o convencimento do...
... das partes, bem como em decorrência da ausência de prazo para réplica à contestação e ante o julgamento antecipado da lide por não ter ... -
Acórdão nº 50003168820198210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. COBERTURA SECURITÁRIA EM CASO DE INVALIDEZ TOTAL POR ACIDENTE. QUADRO CLÍNICO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PARCIAL. DANOS MORAIS INOCORRENTES. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Inovação recursal no que tange à alegação de inobservância do dever de informação e inexistência de cientificação sobre as
... Acostou documentos (evento 38) ... Houve réplica (evento 45) ... Telefônica Brasil S/A apresentou contestação (evento ... -
Acórdão Nº 5006846-02.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 14º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA, NA PETIÇÃO INICIAL, A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO
... ão em que a instituição financeira acostou documentação - em réplica sinaliza ter contratado empréstimo consignado convencional, mediante ... -
Acórdão Nº 0300077-60.2016.8.24.0056 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... DE UMA UNIDADE DE CONSUMO JUNTO À RÉ, AFIRMA CATEGORICAMENTE NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO POSSUIR 2 (DUAS) UNIDADES E EM SEDE DE APELO DIZ ...
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Acórdão nº 1.0000.19.046195-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 - DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 100 do CPC/15, eventual impugnação à justiça gratuita deverá ser realizada em contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou petição simples, a depender da
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Acórdão nº 1.0000.19.046195-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 - DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 100 do CPC/15, eventual impugnação à justiça gratuita deverá ser realizada em contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou petição simples, a depender da
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Acórdão Nº 5012669-35.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... "pois o juízo cerrou os olhos a sua manifestação apresentada em réplica à contestação". Ao final, requereu a nulidade da sentença. Com ...
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Acórdão Nº 5006240-72.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ALEGADA NULIDADE. OMISSÃO VERIFICADA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. INOCORRÊNCIA. PROVAS RELACIONADAS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (EXTRATO, FATURA, TARIFAS ETC). APRESENTAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, EM SEDE DE RÉPLICA, APÓS CONTESTAÇÃO REFERIR SUA PERFECTIBILIZAÇÃO SOMENTE NO DIA DO DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE, LIMITANDO-SE À...
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Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,
... réplica (evento 42, RÉPLICA1), como tentam fazer crer os postulantes. E isto ... - Acórdão Nº 5025037-12.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5000484-90.2021.8.24.0052 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-03-2024
... parte ré juntou os documentos requeridos pela parte autora e, em réplica, a parte autora concordou com os documentos apresentados, requerendo o ...
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Decisão Monocrática Nº 0145917-78.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, POSTULARAM O JULGAMENTO ANTECIPADO ... DA LIDE. ÔNUS DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0000585-32.2013.8.06.0203 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RAZÃO RECURSAIS QUE SE LIMITAM A REPRODUZIR O TEOR DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DA EXPOSIÇÃO DAS RAZÕES PELAS QUAIS A DECISÃO APELADA DEVERIA SER
... RAZÃO RECURSAIS QUE SE LIMITAM A ... REPRODUZIR O TEOR DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA AOS ... -
Acórdão Nº 5024993-57.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... da contratação e trouxe documentos, que foram impugnados em réplica pela autora.Sobreveio o seguinte dispositivo (evento 55, SENT1, ...
- Acórdão Nº 0000061-21.2016.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
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Acórdão Nº 5000358-59.2019.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... CONTRATO TRAZIDO COM A CONTESTAÇÃO. RÉPLICA APRESENTADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS ...
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Acórdão Nº 0306566-04.2015.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... AUSÊNCIA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, IN CASU , PRODUÇÃO DE PROVAS DESNECESSÁRIA ...