replica contestaçao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065345320184058201), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806534-53.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SYDIA NOBREGA FURTADO ADVOGADO: Stephen Von Johannes Gomes Sampaio APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Infere-se dos autos que, após com a apresentação da réplica à contestação, passou a ser incontroversa a ilegitimidade passiva da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158149420174058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0815814-94.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA DO CEARA ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ...
... Isso porque a associação foi intimada para apresentar réplica à contestação, na qual o INCRA alegou tais vícios, e manteve-se calada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070792920184058200), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807079-29.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTELMO JOSE SCHENFERT ADVOGADO: Michelli Lima Dos Santos Ferrari e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...
... -se que a sentença foi proferida logo após a apresentação de réplica à contestação, de modo que não houve manifestação do juízo de ... -
Acórdão Nº 0050574-89.2020.8.06.0161 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
... autora, em sede de réplica à contestação, fls. 79/82, requereu, ... expressamente, que a demanda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063709520214058100), 23-11-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 32, IV, § 5º, DA LEI Nº 8.212/91). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) POSTERIORMENTE DECLARADA INCONSTITUCIONAL (ART. 22, IV, DA LEI Nº 8.212/91). INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA PARTE RÉ. APRECIAÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002676720204058307), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800267-67.2020.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Jose Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa...
... , a prática de ato processual pela autora, consistente em réplica à contestação, protocolada no dia 02/11/2020. O atestado médico, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08091713920184050000), 10-03-2021
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 485, IV E V, DO CPC/1973. ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OFENSA À COISA JULGADA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. I - Ação Rescisória movida com base no artigo 485, IV e V, do CPC/1973, visando rescindir Acórdão proferido pela 4ª Turma do TRF-5ª Região, que reconheceu...
... 4050000.15025635 ... Réplica à contestação em Id. 4050000.15897637 ... Razões finais do autor em ... -
Decisão Monocrática Nº 0113758-82.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES RECURSAL ALEGANDO O NÃO CABIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ENTENDIMENTO AFASTADO. PRECEDENTES DO STJ. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE CONTRÁRIA QUANDO HOUVER MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ERRO
... MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ERRO IN PROCEDENDO ... INEXISTÊNCIA ... DOCUMENTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006552120164058109), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0800655-21.2016.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES ADVOGADO: Anderson Queiroz Costa e outros ADVOGADO: Nathan Recamonde Lucena APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... 4058109.2890915) ... Em réplica à contestação, o MPF requereu a exclusão de TÂNIA CLÉIA DE SOUSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054940620154050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805494-06.2015.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSULTORIO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO CABO LTDA - ME ADVOGADO: Rodrigo Maciel Dantas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... VALIDADE. CERCEAMENTO ...
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Acórdão Nº 0700423-14.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-06-2021
... a oportunidade de apresentar réplica à contestação ofertada ... demandado, ... processuais ... Endereço: ...
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Acórdão Nº 0240946-53.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... OBRIGATORIEDADE. PARTE QUE ... TEVE OPORTUNIDADE DE APRESENTAR RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO E CONTRARRAZÕES, COMBATENDO E/OU ... APRESENTANDO O ...
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Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... ARROLADAS PELO DEMANDADO EM CONTESTAÇÃO E PELA DEMANDANTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. DESCABIMENTO ... É possível o arrolamento de bens ...
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Da resposta do réu
... 11.6. RÉPLICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039310620174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0803931-06.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO GUIMARAES LAVAREDA FILHO ADVOGADO: Bernardo Falcão De Moraes e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM...
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Acórdão Nº 0000783-21.2022.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... pela Instituição Financeira, mas ao contrario, em sede de réplica a contestação requereu o julgamento antecipado da lide ao invés de ...
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Acórdão nº 1.0701.14.017865-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - DESNECESSIDADE - ESTATUTO SOCIAL - CÓPIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PRELIMINAR -AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - REJEITADA - MEDIDA LIMINAR - EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - CONTESTAÇÃO - ANÁLISE - IMPOSSIBILIDADE.- A juntada de procuração e de estatuto social em documentos originais nos autos do processo não é exigênci
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Acórdão Nº 0001202-25.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... pedido de realização de perícia grafotécnica pelo autor na réplica a contestação, acostado no evento 16, cujo pleito foi indeferido pelo ...
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Acórdão Nº 0005795-30.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
... JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO ... OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.142970-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE - INCUMBÊNCIA A PARTE RÉ DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL - IMPOSSIBILIDADE - RECUSA JUSTIFICÁVEL. I - A arguição de falsidade poderá ser requerida na contestação, na réplica ou no prazo de quinze dias contatos a partir da intimação da juntada do...
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Acórdão nº 1.0621.16.005383-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DA PROCURAÇÃO E DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL - DESNECESSIDADE. O sistema processual pátrio contempla como regra geral a presunção de veracidade dos documentos, cabendo à parte contrária, querendo, impugnar a sua autenticidade "na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a...
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Acordao N° 1650967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Direito de família. Apelaçao civel. Investigaçao de paternidade post mortem. Presunçao de paternidade. Prova pericial não realizada. Cerceamento de defesa não configurado. Recusa da parte requerida. Outros elementos de provas suficientes à prova da parternidade. Recurso improvido. 1. Segundo prescreve o artigo 100 do cpc, deferido o pedido de gratuidade de justiça, a parte contrária...
... No caso, a parte autora não se insurgiu em ... réplica contra a concessão do benefício requerido na contestação, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0043943-30.2021.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO NA FASE DE EXAME SOCIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO QUE SE MANTÉM. 1- Pretende o autor/apelante a reforma da sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição na ação em que objetiva a anulação do ato administrativo...
... foi intimado e devidamente ofereceu réplica contestação. 4- Negado ... provimento ao recurso ... Vistos, relatados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08180106620194058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0818010-66.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELANTE: PEDRO PEREIRA BARROSO ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELANTE: MARIA ALMERINDA MAGALHÃES CATUNDA ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Neumayer De Sousa Maia APELADO: MARIA ALMERINDA MAGALHÃES CATUNDA ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELADO: CAIXA ECONÔMI
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...