replica contestaçao
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Acórdão nº 1.0684.17.001265-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCLUSÃO DE CURSO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - CONCLUSÃO E APROVAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - OBTENÇÃO DO DIPLOMA - IMPOSSIBILIDADE. Não há obrigatoriedade de se intimar o autor para apresentar réplica quando a contestação apenas apresentar defesa de mérito direta,
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Acórdão Nº 0000441-30.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... de Dívida e Outras Avenças, somente após a apresentação da Réplica à Contestação , conforme Evento 21 – CONTR9 – autos originário, o ...
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Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
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Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
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Acórdão nº 1.0082.17.000255-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - TEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO DE CUJUS - FUNDAMENTO INSUFICIENTE PARA A ARGUIÇÃO - QUESTÃO QUE PAIRA SOBRE VALIDADE DO CONTRATO.Sabe-se que de acordo com a inteligência do art.430, do NCPC, a falsidade de documento deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze
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Acórdão nº 1.0000.22.029383-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CONTRADITÓRIO OBSERVADO - NULIDADE AFASTADA - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPUGANÇÃO À AUTENTICIDADE - PRECLUSÃO TEMPORAL - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - DESCONTOS - ORIGEM DO DÉBITO - COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. 1. A falta de declaração formal de despacho saneador, por si só, não gera...
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Acórdão nº 1.0000.23.042875-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. DESCONSTITUIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ÔNUS DA PARTE IMPUGNANTE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. POSSIBILIDADE. Após o deferimento da gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, em caso de pedido...
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Acórdão Nº 5016435-26.2021.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... CIÊNCIA QUANTO À RÉPLICA/CONTESTAÇÃO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. DESNECESSIDADE DE NOVA RECONVENÇÃO ...
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Acórdão nº 0557504-30.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... vestibular ou em sede de réplica à contestação ou em audiência ... Ou seja, o Apelante utiliza-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109846720194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0810984-67.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JORGE DA SILVA CRIJA ADVOGADO: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa e outros REPRESENTANTE: CRISTIANE MENDONCA CRIJA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA...
... momento processual adequado (petição inicial, contestação ou réplica) para serem utilizadas em Tribunais Superiores ... No caso em tela, a ... - Acórdão Nº 5000095-58.2021.8.24.0003 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Acórdão Nº 0304533-07.2016.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... pleitos de estilo, também fazendo a juntada de documentos.Houve réplica.É o relatório. A parte dispositiva é do seguinte teor, ex vi: Diante ...
- Acórdão Nº 5057636-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão Nº 0263168-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM DOCUMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO
... CONSUMATIVA ... OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA" E NA CONTESTAÇÃO ... À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. MAT\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142754120204050000), 15-02-2022
PJE 0814275-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UNIÃO E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO INTERMINISTERIAL 23/2018 - CGPAR. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO
... contestou a ação, e passo seguinte, o Agravado/AFBNB apresentou réplica. A ação, contestação e réplica foram acostadas com farta prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038520620194058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803852-06.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins ementa: civil. sfh. inadimplência. retomada de imóvel. CERTIDÃO...
... réplica; b) deve ser observado o direito à moradia e o fim social do SFH; c) há ... -
Acórdão nº 1.0331.12.001397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LAUDO PERICIAL - VALOR DEVIDO - DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU - IMPUGNADOS - SEM PROVA CONTUNDENTE - PRECLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA.Cabe ao Autor, quando lhe for dada a oportunidade de réplica à contestação ou de produção de provas, impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentados pela Ré, sob a pena de preclusão. Tendo sido a perícia assaz
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Acórdão nº 1.0331.12.001397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LAUDO PERICIAL - VALOR DEVIDO - DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU - IMPUGNADOS - SEM PROVA CONTUNDENTE - PRECLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA.Cabe ao Autor, quando lhe for dada a oportunidade de réplica à contestação ou de produção de provas, impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentados pela Ré, sob a pena de preclusão. Tendo sido a perícia assaz
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Acórdão Nº 1001738-41.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-04-2020
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. CONTESTAÇÃO. RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. NÃO CONFIGURADA ... NAMORO ...
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Acórdão Nº 5028455-12.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-07-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE), 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA) E 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA,
... ão em que a instituição financeira acostou documentação - em réplica e nas razões do recurso sinaliza ter contratado empréstimos consignados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066038420174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0806603-84.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA ADVOGADO: Waldir Gomes Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM FUNÇÃO...
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Acórdão Nº 5020350-46.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-07-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA, NA PETIÇÃO INICIAL, A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA...
... Réplica apresentada no evento 22. FUNDAMENTAÇÃO [ ... ] Incidente de arguição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146005020194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0814600-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Francisco Marcos De Araujo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800678-56.2019.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA...
... momento processual adequado (petição inicial, contestação ou réplica) para serem utilizadas em Tribunais Superiores ... No caso em tela, a ... -
Acórdão Nº 0701617-27.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-03-2019
... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. MERA FACULDADE DO AUTOR ...
- Acórdão Nº 5021477-82.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2022