replica contestaçao
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Processo nº 0000688-30.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... réplica à contestação, e nesta ...
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Acórdão Nº 0001655-19.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ão tendo sido aventada pelo apelante no momento em que ofertou a réplica à contestação, razão porque não foi objeto de apreciação pela ...
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Acórdão nº 0513070-87.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2018
... defesa, considerando a ausência de apreciação à petição de réplica à ... contestação. No mérito, discorreu sobre o excessivo valor da ...
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Acórdão nº 70085564474 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. APRECIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE CONTRÁRIA. DOCUMENTAÇÃO QUE SE DESTINA A CONTRAPOR ALEGAÇÕES ARTICULADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... MATÉRIA DE FATO. APRECIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A RÉPLICA" À CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE CONTR\xC3" ... - Acórdão Nº 5004652-80.2021.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5000453-17.2019.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE DEMANDANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E PARA SE...
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Decisão Monocrática nº 50011881920218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 17-05-2023
IPAM-SAÚDE. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIDA. DOENÇA. AUSÊNCIA DE COBERTURA. LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2007 DE CAXIAS DO SUL. 1. Deferido o benefício da gratuidade da justiça, poderá ser impugnado na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso, ou no prazo de quinze dias, nos casos de pedido superveniente ou formulado por...
... da justiça, poderá ser impugnado na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso, ou no prazo de quinze dias, nos casos de ... -
Acórdão Nº 0706329-19.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
... DIREITO DE VIZINHANÇA. PROVA NOVA ... JUNTADA EM RÉPLICA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE STJ ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ...
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Acórdão nº 1.0180.16.004392-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO CONCESSIVA DE JUSTIÇA GRATUITA - OPOSIÇÃO POR AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ART. 100 DO CPC/15 - PARCELA DO RECURSO NÃO CONHECIDA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA - FATO NOVO NÃO APRESENTADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0187113-60.2021.8.19.0001 (Cível), 16-02-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Concurso público. Demanda ajuizada por candidato de certame realizado em 2012 para o provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à sua imediata convocação para realização das etapas subsequentes à prova de conhecimentos e, em caso de aprovação, à sua nomeação e...
... réplica à contestação, de requerimentos ... de inversão do ônus da prova, com ... -
Acórdão nº 1.0620.15.003924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO DE MULTA APLICADA - SENTENÇA MANTIDA. - A inversão do ônus da prova não
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Acórdão nº 1.0620.15.003924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO DE MULTA APLICADA - SENTENÇA MANTIDA. - A inversão do ônus da prova não
- Acórdão Nº 0801352-48.2019.8.10.0063 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
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Acórdão Nº 5003228-19.2020.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA
... cabimento da inversão do ônus da prova (evento 28)."Não houve réplica".Sobreveio sentença (Evento 31), em que o juiz julgou improcedentes os ... - Acórdão Nº 5005015-24.2021.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
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Acórdão Nº 5003219-57.2020.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA
... de defesa, uma vez que não foi intimada para oferecer réplica à contestação e tampouco manifestar-se a respeito dos documentos ... -
Processo nº 0297042-04.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Exibição de Documentos. Apresentação de Documentos, Pelo Réu, Em Contestação. Réplica Em que a Autora Afirma que a Documentação Não Foi Integralmente Exibida. Alegação Genérica, Sem Especificação Dos Documentos Faltantes. Parte Autora que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Provar que Os Documentos Se Encontram Na Posse Do Réu. Artigo 398, Parágrafo Único Do Ncpc. Sentenç
... CONTESTAÇÃO. RÉPLICA" EM QUE A AUTORA AFIRMA QUE ... A DOCUMENTAÇÃO NÃO\xC2" ... - Acórdão Nº 5001662-89.2021.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0702623-64.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-11-2022
... MATÉRIA ABORDADA PELO EMBARGADO EM ... SUA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE TOMOU ... CONHECIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 5004098-08.2021.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE DEBITADO NA CONTA DA PARTE AUTORA CUJOS VALORES FORAM CREDITADOS NA DO SACADO. TÍTULO LANÇADO EM CRÉDITO CONJUNTAMENTE COM CHEQUES OUTROS, CONSOANTE APONTADO EM CONTESTAÇÃO E NÃO REFUTADO EM RÉPLICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACLARATÓRIOS DESPROVIDOS.
... OUTROS, CONSOANTE APONTADO EM CONTESTAÇÃO E NÃO REFUTADO EM RÉPLICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ... -
Acórdão Nº 0300647-52.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
... RÉPLICA INTEMPESTIVA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO É ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163020214058000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804616-30.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANGELA MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... Após a apresentação de contestação pela Caixa Econômica e réplica pela particular, o juízo da origem esclareceu que foi verificada a ... -
Acórdão Nº 0700532-22.2018.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. SAÚDE. MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS. PARTE QUE REQUEREU EXPRESSAMENTE A ABERTURA DE INSTRUÇÃO EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ERROR IN PROCEDENDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO SURPRESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA INSTRUÇÃO DO FEITO. SENTENÇA ANULADA...
... QUE REQUEREU EXPRESSAMENTE A ABERTURA DE ... INSTRUÇÃO EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. NÃO ... OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ERROR ... -
Acórdão nº 0024666-94.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2018
... Apesar de devidamente intimada para apresentar réplica à ... contestação, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo ...
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Decisão Monocrática nº 50174072120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 01-02-2023
... denunciação à lide de seguradora. PEDIDO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA DENUNCIADA. RECURSO QUE NÃO ULTRAPASSA ...