réplica no processo civil
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... dispositivo que inicia a parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra geral, mas registra as ... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... Consoante o art. 294 do Código de Processo Civil, é possível a postulação de tutela provisória, fundamentada em ... suscitadas nas contestações serão apreciadas após réplica da parte autora ... Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019749020174058302), 31-08-2021
PJE 0801974-90.2017.4.05.8302 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e FUNASA e remessa oficial de sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiç
... ípio de Lagoa dos Gatos, EDNALDO COELHO DA SILVEIRA, engenheiro civil, A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP , empresa vencedora da ... 4058302.5608231) ... Réplica do MPF às defesas prévias apresentadas, requerendo a rejeição das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158149420174058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0815814-94.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA DO CEARA ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ...
... fim, impugna a fixação dos honorários, por se tratar de ação civil pública, na qual seria incabível ... ... Isso porque a associação foi intimada para apresentar réplica à contestação, na qual o INCRA alegou tais vícios, e manteve-se calada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08061637220164058100), 15-09-2021
PROCESSO Nº: 0806163-72.2016.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA ADVOGADO: Adriano Ferreira Gomes Silva e outro AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO
... Pois bem, de fato, houve, por parte do Demandante, em sede de réplica à Contestação, pedido de produção de prova testemunhal e pericial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101993720214050000), 26-10-2021
PJE 0810199-37.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO EM QUE O PRÓPRIO MPF EM ALEGAÇÕES FINAIS PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MERAS IRREGULARIDADES. ARTIGO 17, § 11, DA LEI 8.429/1992. APLICAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa LORENA OLIVEIRA DE SOUSA - ME (um
... interposto em face de decisão que, proferida em sede de ação civil pública de improbidade administrativa , constatando que "os elementos ... (4058101.17256323) ... O MPF apresentou réplica (4058101.17821694). Afirmou que os fatos narrados na petição inicial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077310320214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0807731-03.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: Igor Tenorio Gomes e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802186-21.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB...
... Posteriormente, contudo, por ocasião da réplica, alegou desnecessária a perícia, mas permaneceu sem apresentar a ... Nesse sentido: ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054940620154050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805494-06.2015.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSULTORIO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO CABO LTDA - ME ADVOGADO: Rodrigo Maciel Dantas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... , com supedâneo nos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil e nos fundamentos que seguem delineados. ... 1. BREVE RESUMO DA DEMANDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014652420194058001), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0801465-24.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARLLA EMMANOELA LUCIO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus...
... , após ter o Juízo à parte apelante o oferecimento de réplica. O fato de não ter o Juízo deferido a abertura de dilação ... LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, DJe 01/12/2016) "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... a) Em sua réplica foram levantadas diversas questões que exigiriam a produção de prova ... 1.238 do Código Civil a modalidade de aquisição originária postulada independe de justo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074995420204058300), 26-10-2021
Ementa Processual Civil. Embargos de terceiro. Fraude à execução fiscal. Crédito de natureza tributária. Art. 185 do Código Tributário Nacional. Presunção absoluta de fraude. Controvérsia acerca da data da aquisição do imóvel. Não oportunização de prova. Dimensionamento. Recorte temporal adstrito ao tempo da celebração do negócio jurídico. Reconhecimento de cerceamento de defesa. Anulação da...
... 98 e 99 do Código de Processo Civil, tendo em vista que não possui condições financeiras para arcar com os ... o apelante para requerer a produção de prova testemunhal na réplica, quando para tanto foi instada pelo douto julgador de primeiro grau, - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050461420194058400), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0805046-14.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLAVIA LILIANE CHIANCA DA SILVA ADVOGADO: DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA APELADO: GILSON GERALDO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS e outros JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): MARIO AZEVEDO JAMBO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE
... Somente avaliando o mérito, a responsabilidade civil de cada ente processado, através da produção de provas, é que se ... do mérito, já que, devidamente intimada para apresentar réplica à contestação, a parte ora recorrente permaneceu silente, conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039310620174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0803931-06.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO GUIMARAES LAVAREDA FILHO ADVOGADO: Bernardo Falcão De Moraes e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM...
... O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006228920204058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800622-89.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERUSA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Edilaine Cristina Donadello Duarte APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA....
... 267, IV, do Código de Processo Civil, ao mesmo tempo em que julgou procedente o pedido do pagamento das ... Reconheço haver importante esclarecimento na réplica da autora à impugnação ao cumprimento de sentença, no sentido de que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00047168820188060069), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0004716-88.2018.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA MARIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Domitila Machado Mesquita APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA.
... Em réplica, a requerente argumenta que não se trataria de coisa julgada, uma vez que ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL". PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. COISA JULGADA. CONFIGURA\xC3" ... -
Acórdão nº 0000243-81.2000.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... 940 do Código ... Civil em vigor. Por fim, condenou os autores ao ... INSISTÊNCIA DOS AUTORES, NA ... RÉPLICA, EM COBRAR DÍVIDA COMPROVADAMENTE PAGA ... DE ... antes da vigência do Novo Código de Processo Civil, sendo ... assim, reclama a aplicação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038520620194058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803852-06.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins ementa: civil. sfh. inadimplência. retomada de imóvel. CERTIDÃO...
... réplica; b) deve ser observado o direito à moradia e o fim social do SFH; c) há ... ementa: civil. sfh. inadimplência. retomada de imóvel. CERTIDÃO CARTÓRIA ATESTANDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033406120214058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803340-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLIVIA MARIA SIMOES BELTRAO MELO PIRAUA ADVOGADO: Paulo César De Azevedo Pantaleão Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. REPARAÇÃO POR...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ... CEF em sede de contestação e rebatida pela demandante na sua réplica à contestação, de modo que o presente entendimento não confronta a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6-12.2014.5.21.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO VIII DO ART. 966 DA LEI PROCESSUAL. PROVA DE QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS COM JUNTADA DE TRCT APÓCRIFO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM RÉPLICA. VALORAÇÃO EXPRESSA DA PROVA PELO JUIZ. ERRO...
... ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO ... INCISO ... JUNTADA DE TRCT APÓCRIFO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM RÉPLICA. VALORAÇÃO EXPRESSA DA PROVA ... PELO JUIZ. ERRO DE FATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08180106620194058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0818010-66.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELANTE: PEDRO PEREIRA BARROSO ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELANTE: MARIA ALMERINDA MAGALHÃES CATUNDA ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Neumayer De Sousa Maia APELADO: MARIA ALMERINDA MAGALHÃES CATUNDA ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELADO: CAIXA ECONÔMI
... CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CÓDIGO ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... -
Acórdão nº 50016142720188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... José Freitas/PI, que foram arrolados na réplica, respeitando o princípio do contraditório ... processo. Portanto, tal pleito viola o disposto ... A propósito, o artigo 1.667 do Código Civil: ... Art. 1.667. O regime de comunhão universal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... Passo a decidir. ... Assim dispõe o Código de Processo Civil: ... Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver ... extintivo do direito invocado, intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070792920184058200), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807079-29.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTELMO JOSE SCHENFERT ADVOGADO: Michelli Lima Dos Santos Ferrari e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...
... , assim, que o termo final para ingressar com a ação de reparação civil" é 20/10/2018, de modo que não há que se falar em ocorrência de prescri\xC3" ... -se que a sentença foi proferida logo após a apresentação de réplica à contestação, de modo que não houve manifestação do juízo de ... -
Decisão Monocrática Nº 0009863-20.2015.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
... 1.712/2016 ... Processo: 0009863-20.2015.8.06.0128 - Apelação ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – SENTENÇA QUE SE ... BASEOU EM DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU APÓS A RÉPLICA – ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08001993620144058402), 20-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PROVIMENTO PARA SUPRIR A LACUNA SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. 1. Embargos de declaração opostos pelos autores, ao fundamento de que o acórdão da Turma Julgadora incorreu em omissão, ao não se manifestar sobre a parte de sua apelação, na qual alegaram que os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados na sentença de...
... autos, antes da sentença, a duas peças (a petição inicial e a réplica) ... Com essas considerações, DOU PROVIMENTO aos embargos de ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PROVIMENTO PARA SUPRIR A ...