replica prazo legal
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... desta demanda (número 336957832-7), em um prazo de até 72 (setenta e duas) horas, sob pena de ... Custas na forma legal. Publique-se, dê-se baixa no sistema, e, ... -se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido os ...
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Acórdão Nº 5034023-26.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... de que a exigncia no encontra respaldo legal e que no h indicativos slidos a controverter a ... alegou, entretanto, que "a contagem do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento ...
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Acórdão Nº 5001134-23.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... de que a exigência não encontra respaldo legal e que não há indicativos sólidos a ... Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a em do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento ...
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Acórdão Nº 5001136-90.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... de que a exigência não encontra respaldo legal e que não há indicativos sólidos a ... A parte autora apresentou réplica. Logo, a questão está pronta para ... deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5032398-62.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... contestar o pedido inicial, querendo, no prazo legal. Oferecida(a) defesa(s), à réplica. Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
... ), a EBSERH afirma que após devido processo legal em foi oportunizado à demandante direito de ... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ... Depreende-se da ... -
Acórdão nº 1.0000.23.012459-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - RÉPLICA INTEMPESTIVA - DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS - PEÇA FACULTATIVA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. Não há que se falar em desentranhamento da réplica dos autos, pois além de se tratar de uma peça facultativa, inexiste previsão legal para o seu...
... , deixou de apresentar a sua rplica no prazo legal, razo pela qual foi certificado nos autos o ... -
Acórdão Nº 5010474-47.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
... prazo prescricional de cinco anos, tendo em vista que ... embargante ora apelante, 'Não negou, na réplica, não ter dado ordem de sustação aos cheques ... do cheque ao sacado foi feita fora do prazo legal descrito no art. 33 da Lei 7.357/85, prazo que ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Réplica dos Embargantes (ID. 80054348) ... No ... 455, § 4º). Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das ... para se manifestar em Réplica, no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: ...
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Acórdão Nº 5009932-34.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... Nada obstanteo intuito da parte autora, o prazo para anulao do negcio jurdico com base no vcio de ... em benefcio previdencirio possuem autorizao legal, conforme previso contida no art. 6, caput e 5, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075881920164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807588-19.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIOGO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De Souza APELANTE: JOEL CANDIDO GONZAGA ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De...
... prazo de cinco anos. Os membros da comissão de ... os réus para apresentarem defesa no prazo legal, com as formalidades de praxe, devendo de logo ... que intimou os autores da demanda para réplica e especificação de provas (Id ... -
Acórdão nº 1.0000.20.074628-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO URBANÍSTICO - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - SUCEDÂNEO RECURSAL NÃO CONHECIDO - CONEXÃO COM OUTRAS AÇÕES, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, EM CURSO NA COMARCA - INEXISTÊNCIA - CAUSAS DE PEDIR REMOTAS DISTINTAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DESNECESSIDADE - INTERPRETAÇÃO...
... submetendo o projeto aprovao municipal, no prazo de 12 meses, ( ... ) contados do trnsito em julgado ... Em primeiro lugar, no h bice legal para que o Juiz de Direito, aps apresentao de ... -
Acórdão Nº 5021334-06.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... 27 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo prescricional é de cinco anos para ações que ... Embora a parte autora, em sede de réplica", tenha aduzido que \"as evidências de falsidade s\xC3" ... , APLICAÇÃO DO ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO PODE SER AUTOMÁTICA E IRRESTRITA, ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, NOS TERMOS ... a parte autora, querendo, apresentará réplica. A presente adaptação do procedimento mostra-se ... a parte autora para réplica no prazo legal, independentemente de nova conclusão ...
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Campo formoso - Vara cível
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas.” Razão porque deve ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Após, conclusos ...
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Santo estêvão - Vara cível
... , intime-se a parte autora para que, no prazo legal, querendo, apresente réplica ... Santo ...
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Acórdão Nº 0735831-73.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... ESTADUAL. INÉRCIA. APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO ... intimados para se manifestar, no prazo ... máximo de 15 (quinze) dias, em especial ... cumprimento da exigência legal, que expressamente estabelece a ... necessidade ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 12 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... ção aos princípios do devido processo legal e aos princípios da administração pública ... -
Santa b�rbara - Vara c�vel
... se manifestem sobre a digitalização no prazo de 15 dias; ... No mesmo prazo, considerando o ... comprovar o conhecimento da representante legal do autor a respeito da audiência de ID ... parte demandante para apresentação de réplica no prazo legal; ... c) Em seguida, intime-se o ...
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Campo formoso - Vara cível
... O prazo para defesa deflagrará da assentada ora pautada, ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Após, conclusos ...
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Santo estêvão - Vara cível
... dependência dos embargos à execução, no prazo de quinze dias, na inteligência do art. 321 do ... se os embargos foram opostos no prazo legal, consoante determina art. 915, do CPC ... para que, no prazo legal, apresente réplica ... Santo Estevão-Ba, 4 de maio de 2021 ...
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Itarantim - Vara cível
... ço onde o réu poderá ser encontrado, no prazo de dez dias, dando continuidade ao feito ... a representante do menor apresente sua réplica no prazo legal será contado, a partir da ...
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Acórdão nº 0812861-86.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 10-04-2023
... , caso queira, apresente Contestação no prazo de 30(trinta) dias ... Após, com ... Autora para, sendo o caso, apresente réplica, no prazo legal ... Decorrido o prazo, com ou ...