replica prazo legal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068208820214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806820-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AGRAVADO: AGILDO NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802550-32.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... concluído algum Curso de Graduação no prazo máximo de até 10 (dez) anos ... 5.1.2 Caso ... , se não houver permissibilidade legal; nada pode articular com o objetivo de promover ... intimar a parte autora para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no ... -
Campo formoso - Vara cível
... O prazo para defesa deflagrará da assentada ora pautada, ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Após, conclusos ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Fica intimada a parte autora para réplica, no prazo legal ... Lauro de Freitas, 28 de ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... medida urgente, haja vista a fixação de prazo para a apresentação, junto ao órgão ... -se a parte autora, por seu representante legal, acerca da certidão negativa, de ID 151366503, e ... por seu advogado para apresentar réplica à contestação, no prazo legal ... Feira de ...
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Jequié - 2ª vara cível
... ório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar integralmente as custas ... comunicação, a parte autora apresentou réplica à contestação ofertada, dentro do prazo legal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... 1132679), a CEF requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre a referida Audiência, ... o depoimento pessoal do representante legal da reconvinda; c) a inversão do ônus da prova, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... 1132679), a CEF requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre a referida Audiência, ... o depoimento pessoal do representante legal da reconvinda; c) a inversão do ônus da prova, ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o ... fundamentais, que o Estado tem o dever legal de assegurar àqueles que comprovem a ... Esta deverá ainda, apresentar réplica, no prazo legal ... Intime-se ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... final foi homologado em 06/07/2012, com prazo de validade de dois anos, prorrogado por mais ... aos termos da presente ação, no prazo legal ... Publique-se, intime-se e registre-se ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 22 de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Atribuo ao presente ...
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Acórdão Nº 5034023-26.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
AGRAVO INTERNO E APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS". DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO. APELO NÃO CONHECIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA PELA PARTE APELANTE.AG
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Acórdão Nº 5001134-23.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.ALEGADA DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E PODERES ESPECÍFICOS. ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA QUE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL. PROCURAÇÃO PARTICULAR ANEXADA À INICIAL QUE CUMPRIU A CONTENTO OS REQUISITOS DO ART. 105 DO CPC.
... de que a exigência não encontra respaldo legal e que não há indicativos sólidos a ... Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a em do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento ... -
Acórdão Nº 5001136-90.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.ALEGADA DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E PODERES ESPECÍFICOS. ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA QUE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL. PROCURAÇÃO PARTICULAR ANEXADA À INICIAL QUE CUMPRIU A CONTENTO OS REQUISITOS DO ART. 105 DO CPC.
... de que a exigência não encontra respaldo legal e que não há indicativos sólidos a ... A parte autora apresentou réplica. Logo, a questão está pronta para ... deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
... ), a EBSERH afirma que após devido processo legal em foi oportunizado à demandante direito de ... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ... Depreende-se da ... -
Acórdão Nº 5010474-47.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. TOGADA DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA DEVEDORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 18-12-20. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CONTRARRAZÕES RECURSAIS. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE ENFOQUE, A TEOR DO ART. 100 DO NCPC. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. EXEGESE DA SÚMULA N. 481 DO
... prazo prescricional de cinco anos, tendo em vista que ... embargante ora apelante, 'Não negou, na réplica, não ter dado ordem de sustação aos cheques ... do cheque ao sacado foi feita fora do prazo legal descrito no art. 33 da Lei 7.357/85, prazo que ... -
Decisão com número 5554397-62.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 30-01-2023
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO MESA DIRETORA. PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. APELO INTEMPESTIVO. 1. E célebre que a fixação do mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal é ato que decorre do poder de organização das funções legislativas, assegurado aos Municípios pela Constituição da...
... possíveis, respeitarem a formalidade legal. 3. O artigo 1.003, §5º, ... do Código de ... prazo para interpor recursos e para responder-lhes é ... intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Intimem-se. Cumpra-se ... -
Acórdão Nº 5009932-34.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA E JULGOU O FEITO EXTINTO. RECURSO DO CONSUMIDOR.DECADÊNCIA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INAPLICABILIDADE DO PRAZO PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PREVISTO NO ART. 178, II, DO CÓDIGO CIVIL. DEMANDA QUE SE SUBMETE APENAS AO PRAZO PRESCRICIONAL...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075881920164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807588-19.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIOGO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De Souza APELANTE: JOEL CANDIDO GONZAGA ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De...
... prazo de cinco anos. Os membros da comissão de ... os réus para apresentarem defesa no prazo legal, com as formalidades de praxe, devendo de logo ... que intimou os autores da demanda para réplica e especificação de provas (Id ... -
Campo formoso - Vara cível
... O prazo para defesa deflagrará da assentada ora pautada, ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Considerando a ...
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Campo formoso - Vara cível
... O prazo para defesa deflagrará da assentada ora pautada, ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Após, conclusos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.074628-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO URBANÍSTICO - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - SUCEDÂNEO RECURSAL NÃO CONHECIDO - CONEXÃO COM OUTRAS AÇÕES, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, EM CURSO NA COMARCA - INEXISTÊNCIA - CAUSAS DE PEDIR REMOTAS DISTINTAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DESNECESSIDADE - INTERPRETAÇÃO...
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Campo formoso - Vara cível
... ação e para contestá-la, querendo, no prazo de quinze dias, observando-se as normas e ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Considerando a ...
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Santa bárbara - Vara cível
... intransmissível por disposição legal; e ... Nos termos do art. 485, §3º, a causa ... , por seu advogado, para que, no prazo de cinco dias, compareça para assinar o Termo ... e intime a parte autora para réplica" no prazo legal, independentemente de nova conclus\xC3" ...
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Jequié - 2ª vara cível
... atravessaram contestação e respectiva réplica ... Visando impulsionar o regular ... Intime-se as partes para que apresentem, no prazo comum de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas que ... o que entenderem pertinente no prazo legal, sob pena de conclusão dos autos para ...