replica prazo legal
-
Santa bárbara - Vara cível
... se manifestar sobre a certidão retro no prazo de 15(quinze) dias, indicando endereço ... e intime a parte autora para réplica" no prazo legal, independentemente de nova conclus\xC3" ...
-
Central - Vara c�vel
... : Intima a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. ... body { ...
- Decisão Monocrática nº 5009393-89.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 30 de Agosto de 2012
- Decisão Monocrática nº 5015697-07.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 26 de Noviembre de 2012
- Decisão Monocrática nº 5012535-04.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 24 de Agosto de 2012
- Decisão Monocrática nº 5006891-80.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 28 de Agosto de 2012
- Decisão Monocrática nº 0017399-10.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 15 de Marzo de 2012
-
Jequié - 2ª vara cível
... comunicação, a parte autora apresentou réplica à contestação ofertada, dentro do prazo legal ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... ção, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias ... Sem custas ... acionado seja compelido a cumprir o comando legal esculpido no art. 56 da Lei Municipal nº ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001194-79.2019.5.07.0024), 2020-01-27
... na sessao do dia 12/11/2019, fora concedido prazo de 15 dias, observado o ônus da impugnação ... AUSÊNCIA DE RÉPLICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ... Conforme delineado ... ça sua impugnação ou réplica no prazo legal, bem assim quando ofertá-la de forma incompleta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... de um seguro obrigatório, contratado pelo prazo de um ano, sendo renovado, automaticamente, por ... qual alegou a parte demandante em sua réplica à contestação (id. 4058201.1057519), a Federal ... STJ realçou que "A expressiva redação legal impõe concluir: (5.1) que o § 2º do referido ... -
Santo estêvão - Vara cível
... e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico ... do SISBAJUD, tendo em vista a preferência legal pela penhora em dinheiro (art. 835, § 1º, CPC) ... intime-se a parte autora para apresentar Réplica no prazo legal ... Santo Estevão-Ba, 14 de ...
-
Acórdão, Processo nº 5747391-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
... Contestação do INSS (ID 69878129). Réplica (ID 69878137) ... Aberta audiência de ... , pois a réplica foi apresentada dentro do prazo legal e o advogado compareceu à audiência, ...
-
Jequié - 2ª vara cível
... atravessaram contestação e respectiva réplica ... Visando impulsionar o regular ... Intime-se as partes para que apresentem, no prazo comum de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas que ... legal o adicional de regência ou valorização do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002174720154058200), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800217-47.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDRE YWJI WATANABE ADVOGADO: Ivana Ludmilla Villar Maia e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO....
... 9.436/97, não existe amparo legal para que a FUNASA proceda de maneira diferente ... se tratar de prestações alimentares, cujo prazo prescricional é de dois anos. Ademais, caso se ... nº 11.960/09; (vi) o autor apresentou réplica", em 13.01.2016, alegando que: a) não há prescri\xC3" ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Atribuo ao presente ...
-
Acórdão nº 50023760920208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... réplica (evento 9). Intimadas, as partes para que digam ... a preliminar de inépcia, oportunizado prazo de 20 dias para acostar os cálculos (evento 20) ... No entanto, para que seja considerada legal a cobrança, a jurisprudência pátria consolidou ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 13 de ...
-
Macarani - Vara cível
... Prazo de quinze dias ... Em seguida, voltem os autos ... , para querendo, contestar o feito no prazo legal, com as cautelas de praxe ... Em seguida, se ... és de seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de quinze dias ... Determino a ...
-
Campo formoso - Vara cível
... Expeça os mandados necessários, com prazo de dez dias para cumprimento. Ressalte-se que a ... sanção imposta no mencionado dispositivo legal. No caso concreto, a empresa teria agido de ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Após, conclusos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026706-43.2022.8.19.0002 (Criminal), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0026706-43.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: IDALEA DA SILVA TAVARES Recorridos: OS MESMOS RECURSO INOMINADO DO ESTADO. PENSÃO POR MORTE ALEGADA AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE É A...
... Sem custas, ... ante a isenção legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... , poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação ... -se o Demandante para se manifestar em Réplica e apresentar Contestação à Reconvenção, no razo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: ...
-
Jequié - 2ª vara cível
... prazo legal, conforme disposto no art. 335 e art. 183, ... autora para que apresente a respectiva réplica, dentro do prazo legal. Em caso negativo, ...
-
Santa bárbara - Vara cível
... a parte autora, querendo, apresentará réplica. A presente adaptação do procedimento mostra-se ... de notificações eletrônicas, o prazo decorreu in albis ... Vieram os autos ... legal. Advirta-se a parte requerida sobre a aplicação ...