replica prazo legal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052562-77.2020.8.19.0002 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052562-77.2020.8.19.0002 Recorrente (autor): PAMELA RIBEIRO DE JESUS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL (americanas.com). Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAMELA RIBEIRO DE JESUS,...
... prazo de 7 dias ... para a troca de produtos adquiridos ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Atribuo ao presente ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 13 de ...
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Acórdão Nº 0003960-17.2012.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONDENATÓRIAS CONEXAS. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCESSO DE COBRANÇA AJUIZADO PELA CELESC. CONSUMIDOR QUE, NO OUTRO FEITO, ALMEJA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DA ESTATAL E IMPROCEDÊNCIA DA DO CONSUMIDOR. APELO DESTE EM AMBOS OS AUTOS. JULGAMENTO CONJUNTO.1.
... PÚBLICO COM A RÉPLICA. POSSIBILIDADE NA HIPÓTESE ... MÁ-FÉ ... PRESCRIÇÃO ... ASSERTIVA AFASTADA. PRAZO PRESCRICIONAL INTERROMPIDO. AÇÃO ... PROPOSTA ... DEFESA DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO LEGAL. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ... -
Acórdão Nº 0010452-25.2012.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
AÇÕES CONDENATÓRIAS CONEXAS. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCESSO DE COBRANÇA AJUIZADO PELA CELESC. CONSUMIDOR QUE, NO OUTRO FEITO, ALMEJA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DA ESTATAL E IMPROCEDÊNCIA DA DO CONSUMIDOR. APELO DESTE EM AMBOS OS AUTOS. JULGAMENTO CONJUNTO.1. TESES EXCLUSIVAS
... PÚBLICO COM A RÉPLICA. POSSIBILIDADE NA HIPÓTESE ... MÁ-FÉ ... PRESCRIÇÃO ... ASSERTIVA AFASTADA. PRAZO PRESCRICIONAL INTERROMPIDO. AÇÃO ... PROPOSTA ... DEFESA DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO LEGAL. PRESUNÇÃO DE ... VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ... -
Macarani - Vara cível
... Prazo de quinze dias ... Em seguida, voltem os autos ... , para querendo, contestar o feito no prazo legal, com as cautelas de praxe ... Em seguida, se ... és de seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de quinze dias ... Determino a ...
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Campo formoso - Vara cível
... Expeça os mandados necessários, com prazo de dez dias para cumprimento. Ressalte-se que a ... sanção imposta no mencionado dispositivo legal. No caso concreto, a empresa teria agido de ... e intime-se a parte autora para ofertar réplica, dentro do prazo legal ... Após, conclusos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 91400-24.2008.5.02.0038) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. No caso, conforme consta do acórdão regional, a reclamada acostara válidos registros de jornada, não tendo o reclamante comprovado sua imprestabilidade como meio de prova. Ademais, nos demonstrativos de diferenças de horas extras, apresentados pelo autor em réplica, não foi possível verificar que a jornada extrapolava...
... horas extras, apresentados pelo autor em réplica, não foi possível verificar que a jornada ... para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de ... importância inferior ao salário mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... - Defeito oculto que se revelou ainda no prazo de garantia legal o que foi solenemente ignorado ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... , poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação ... -se o Demandante para se manifestar em Réplica e apresentar Contestação à Reconvenção, no razo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... prazo legal, conforme disposto no art. 335 e art. 183, ... autora para que apresente a respectiva réplica, dentro do prazo legal. Em caso negativo, ...
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Santa bárbara - Vara cível
... a parte autora, querendo, apresentará réplica. A presente adaptação do procedimento mostra-se ... de notificações eletrônicas, o prazo decorreu in albis ... Vieram os autos ... legal. Advirta-se a parte requerida sobre a aplicação ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... À CEMAN, PARA QUE SEJA CUMPRIDA DENTRO DO PRAZO, DEVENDO SER DEVOLVIDA VIA MALOTE DIGITAL ANTES ... acerca da contestação, apresentando réplica, no prazo legal ... Juazeiro, 29 de junho de ...
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Iti�ba - Vara c�vel
... No entanto, em regra, toda presunção legal permite prova contrária. O § 2º do mesmo ... exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, ... Intime-se a parte autora para réplica, no prazo legal ... Após, retornem conclusos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000079-92.2015.8.19.0213 (Criminal), 31-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 93) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELO DOS DEMANDADOS A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO À FASE INSTRUTÓRIA. Trata-se de ação de reintegração de posse movida pela Autora em face dos Réus, alegando ser a legítima proprietária do imóvel situado à Rua Roberto Figueira 191, apto 302, Mesquita, Rio de...
... O Devido ... Processo Legal e a Ampla Defesa são Princípios ... logo após a apresentação da réplica, sobreveio ... sentença, sem abertura de prazo ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... érito, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... Especialidade legal que deve ser observada. Matéria suficientemente ... ção, intime-se a parte autora para réplica ... Via digitalmente assinada da decisão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010077-04.2021.8.19.0204 (Criminal), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010077-04.2021.8.19.0204 Recorrente: MARIA ANGELA FREITAS DE BRITO - autora. Recorrida : BANCO BRADESCARD S/A - réu. Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar...
... não intimação para apresentação de réplica e; defende a ocorrência de danos à esfera ... -
Acórdão Nº 0303651-59.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.APELO DO RÉUPRETENDIDA REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR NA ORIGEM. INSUBSISTÊNCIA. BENESSSE POSTULADA NA INICIAL E DEFERIDA NO DESPACHO INAUGURAL. IMPUGNAÇÃO NÃO AGITADA EM CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO...
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Jequié - 2ª vara cível
... a intimação da parte exequente para, no prazo" de 10 (dez) dias, trazer aos autos cópia de sua \xC3" ... previsto no §2º, I do citado dispositivo legal ... Requer a parte autora, preliminarmente, a ... comunicação, a parte autora apresentou réplica à contestação ofertada, dentro do prazo legal ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... , intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 11 de ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... , de modo que não se vislumbra impeditivo legal para a homologação do pedido ... Ante o ... CHAVE PIX PARA O CNPJ 24619300-0001-11, no prazo de 45 dias úteis á partir da homologação ... a parte autora, querendo, apresentará réplica. A presente adaptação do procedimento mostra-se ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias ... Lauro de ... , haja vista ser o credor possui isenção legal. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 23 de outubro de ...
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Acórdão Nº 0310555-23.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E, POR OUTRO LADO, DE IMPROCEDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CPC, EM FACE DO SEGUNDO RÉU, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.ALEGAÇÃO DE QUE A CAUSA DE PEDIR FORA DELIMITADA EM TODO O PERÍODO EM QUE OS RÉUS ADMINISTRARAM A...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 9 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... VII - Defeito oculto que se revelou no prazo" de garantia o que foi solenemente ignorado pela r\xC3" ...