replica prazo legal
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Nova soure - Vara cível
... a parte autora intimada para apresentar réplica à contestação no prazo legal ... Nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... sentença por violação ao devido processo legal em decorrência da não realização da ... a) Em sua réplica foram levantadas diversas questões que exigiriam ... ão, tem-se que nunca foi interrompido o prazo da prescrição aquisitiva, consoante o art. 202, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0052991-65.2011.8.19.0000 (Cível), 21-02-2022
PROCESSO CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (suspensão da execução do Acórdão rescindendo). Demanda ajuizada sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, com fundamento em seu artigo 485, III e V (atual artigo 966, III e V, do Código de Processo Civil de 2015). AUTOR. Rescisão do V. Acórdão (Mandado de Segurança n° 0015796-61.2002.8.1
... entendimento recente no sentido de que, o prazo decadencial de ... dois anos para o ajuizamento ... ora Autor em sua Réplica (ao adicionar como fundamento o erro ... de fato ... dispositivo legal em vigor na data do óbito do ex-Fiscal de Renda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005171720214058000), 28-02-2023
PJE 0800517-17.2021.4.05.8000 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. REVISÃO DE CONTRATO. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, por meio do qual os autores pretendem, em síntese, revisar contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, de modo a adequar a taxa de juros àquela...
... ção financeira, a quem foi concedido prazo de 15 dias para analisar uma contraproposta ... que não houve a apresentação da réplica à contestação por problemas internos do ... Entendo que inexiste qualquer fundamento legal que ampare a pretensão autoral de substituir, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046693620204058100), 19-04-2022
PJE 0804669-36.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO A PEDIDO OCORRIDA EM 2010. AÇÃO AJUIZADA EM 2020. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMPECILHO LEGAL PARA O ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o...
... 146/2015), que estabeleceu que não corre prazo prescricional contra os incapazes de que trata o ... Réplica apresentada, o autor requer a produção de prova ... EMPECILHO LEGAL PARA O ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022830720144058500), 02-07-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO FIRMADO ENTRE O CONSELHO PROFISSIONAL E EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. CONTRATO FIRMADO POR 12 MESES. CONSELHO PROFISSIONAL QUE PERMANECE COM A CENTRAL TELEFÔNICA APÓS O PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. LEI Nº 8666/93. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA...
... de renovam sem o devido procedimento legal. É o que o caso nos apresenta ... Não ... º 20/2012, cuja cláusula 4.1 dispõe que o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) ... Conselho Profissional ao apresentar sua réplica à Contestação(ID: 4058500.236538, em 10/12/14, ... -
Santa b�rbara - Vara c�vel
... O prazo para contestação será contado a partir da data ... e intime a parte autora para réplica" no prazo legal, independentemente de nova conclus\xC3" ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... Encaminhe-se o feito ao substituto legal. Anote-se a suspeição no PJE, evitando-se ... requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias ... Caso as partes não ... 1- À réplica, no prazo de 15 dias ... 2 – Após decurso ...
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Decisão Monocrática nº 5001725-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Enero de 2017
... adequada análise do contexto jurídico-legal, razão pela qual os elejo como razões de ... decisão e para, querendo, apresentar réplica, no prazo legal ... No prazo para réplica, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006916620164058302), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0800691-66.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA ADVOGADO: Lincoln De Lima Carvalho APELANTE: KLYNGER PEREIRA DANTAS ADVOGADO: Mira Carvalho Dantas ADVOGADO: Louise Dantas De Andrade ADVOGADO: Rafael Lima Castelo Branco Ferreira APELANTE: IVALDA MORAIS NUNES SOUZA ADVOGADO: Andre Filipe De Lima Martins ADVOGADO: João Marcos De Souza Silva ADVOGADO:...
... ; a empresa contratada e sua representante legal, IVALDA MORAIS NUNES SOUZA - EPP e IVALDA MORAIS ... prazo de cinco anos. A pena de ressarcimento e multa ... , ante a juntada de documento novo na réplica do MPF, sem que tivesse sido oportunizada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5600-76.2009.5.15.0120) 02-05-2018
... nº 28, de 26.5.2000, que alterou o prazo prescricional para o trabalhador rural reclamar ... salário mínimo, salvo quando houver norma legal ou norma coletiva que estabeleça especificamente ... ão opôs qualquer ressalva, tampouco na réplica juntada às fls. 381/421, deixando ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo legal ... Atendendo aos princípios de ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 6 de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a essa instituição que é, conforme ... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... (s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, ... -se o réu para apresentar defesa no prazo legal ... Atendendo aos princípios de celeridade e ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Atribuo ao presente ...
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Decisão monocrática Nº 67525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... acima deverá ser citada para que, no prazo de 15 dias, querendo, manifestem-se a respeito, ... a resposta, concedo igual prazo para réplica pela parte exequente ... No silêncio, ou corrido o prazo legal, venham conclusos para julgamento do incidente ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação, manifestando-se especificamente sobre a preliminar de perda do objeto, no prazo legal ... Lauro de Freitas - BA, 30 de outubro ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... -se a(s) parte(s) exequente (s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe(m) se possui(em) ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 13 de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... manifestar acerca de tal divergência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Lauro de Freitas, 17 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006093620214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0800609-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: ALTEREDO NASCIMENTO GARCEZ ADVOGADO: Evandro José Lago AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800628-72.2015.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE...
... n.º 4058400.7357557) ... Em réplica, o INSS sustentou a corretude de aplicação do ... Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer, se for o caso, o ... a revisão foi realizada por determinação legal e pelo próprio INSS. ... O benefício foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08160632720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0816063-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: MARIA CILENE FERNANDES ADVOGADO: Joao Pedro Ferreira Neto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLANTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. 1....
... a contestação e ofertada eventual réplica ... O caso cuida de ação ordinária, promovida ... ilegalidade da União"; d) "[ ... ] além do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, somando o ... ou justificável e, nem encontra respaldo legal para tanto"; e) com a petição inicial, foi ... -
Jequié - 2ª vara cível
... reconheço a hipótese de interrupção do prazo para interposição de eventual irresignação, ... (s), para que se manifeste(m), no prazo legal, acerca dos Embargos de Declaração opostos ... autora para que apresente a respectiva réplica, dentro do prazo legal. Em caso negativo, ...
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Itiúba - Vara cível
... Intime-se a parte autora para réplica, no prazo legal ... Após, retornem conclusos ...
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Acórdão Nº 0055230-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ão do Lago da UHE do Lajeado, porém, em réplica, acrescentou pedido declaratório para reconhecer ... aplicando-se a teoria “ actio nata ”, o prazo decenal flui a partir do apossamento dos ... direitos, além do que inexiste previsão legal dispondo sobre qualquer causa interruptiva da ...
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Igaporã - Vara cível
... requerido para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 437, § 1º, ... autora para, caso queira, apresentar réplica à contestação, no prazo legal ... Alfim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000569720164058309), 29-03-2022
PJE 0000056-97.2016.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE DO RÉU QUANTO A CONVÊNIO CUJO TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU NO MANDATO DO SEU SUCESSOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 230/TCU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FNDE. DESCABIMENTO (LEI 7.347/1985, ARTS. 17 E 18). APELAÇÃO DESPROVIDA.
... passiva ad causam , vez que o prazo para prestação de contas dos referidos ... citados, não ofereceram defesa no prazo legal (ID 4058309.4695681) ... Em seguida, por ... , tendo o opoente já se manifestado em réplica, entendo pela aplicação do artigo 685 do CPC ...