República Democrática Alemã
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica Alemã, em Brasilia, a 7 de Março de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica Alemã, Concluido em Brasilia, a 22 de Novembro de 1984.
- DECRETO Nº 99585, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Extingue a Embaixada do Brasil Na Republica Democratica Alemã.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Contrair Emprestimo Com a Deustsch Export And Importgesellschaft Feinmechanik Optik, Mbh, Com Sede em Berlim, Republica Democratica Alemã.
- DECRETO Nº 73041, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica Democratica Alemã.
- DECRETO Nº 79279, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Promulga o Convenio Sobre Transporte Maritimo Brasil-republica Democratica Alemã.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 17 DE MAIO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo de Comercio e Pagamentos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica Alemã.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Convenio Sobre Transportes Maritimos, Assinado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Democratica Alemã.
- DECRETO LEI Nº 861, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza a Contratação de Emprestimos Externos, No Valor Global Equivalente a Us 30,000,000.00 em Moeda Convenio, para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Ensino Na Republica Democratica Alemã e Republica Popular da Hungria e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991. Retifica a Resolução 47, de 1990, que Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Celebrar Operação de Compra e Venda Com Financiamento Externo Junto a Empresa Mlw - Intermed - Export - - Import, da Republica Democratica Alemã, No Valor de Cl$-rda 8.259.367,50 ( Oito Milhõ...
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 14/02/1968. AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM A DEUSTSCH EXPORT AND IMPORTGESELLSCHAFT FEINMECHANIK OPTIK, MBH, COM SEDE EM BERLIM, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ.
- DECRETO Nº 62865, DE 18 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre a Assinatura de Contratos Entre a União e a Republica Democratica Alemã R.d.a. para o Fornecimento de Equipamentos para Reaparelhamento do Ensino Superior, No Valor de Us$ 20,000,000.00.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Celebrar Operação de Compra e Venda Com Financiamento Externo Junto a Empresa Mlw Intermed-export-import, da Republica Democratica Alemã, No Valor de Cl$-rda 8.259.367,50 (oito Milhões, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Firmar Contrato Com a Firma Deutsche Export - Und Importgesellschaft Feinmechanik-optik Mbh, Com Sede em Berlim, Republica Democratica Alemã.
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 04/04/1968. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI A FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA DEUTSCHE EXPORT - UND IMPORTGESELLSCHAFT FEINMECHANIK-OPTIK MBH, COM SEDE EM BERLIM, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ.
- Resolução do Senado Federal nº 88 de 18/12/1991. RETIFICA A RESOLUÇÃO 47, DE 1990, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CELEBRAR OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO EXTERNO JUNTO A EMPRESA MLW - INTERMED - EXPORT - - IMPORT, DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, NO VALOR DE CL$-RDA 8.259.367,50 ( OITO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE DOLARES CONVENIO E CINQUENTA CENTAVOS).
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 20/11/1990. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CELEBRAR OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO EXTERNO JUNTO A EMPRESA MLW INTERMED-EXPORT-IMPORT, DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, NO VALOR DE CL$-RDA 8.259.367,50 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE DOLARES CONVENIO E CINQUENTA CENTAVOS).
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 06/08/1970. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A REALIZAR COM A GARANTIA DO BANCO DO ESTADO DA BAHIA, OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US RDA 431.437,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE DOLARES ALEMÃES), COM A POLYGRAPH - EXPORT GESELLSCHAPT FUR DE BERLIM, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DA BAHIA.
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DECRETO Nº 37845, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955. Torna Publica a Aplicação, pela Republica Democratica Alema, da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas Na Versão Estabelecida em Roma a 2 de Junho de 1928.
DECRETO Nº 37.845, DE 1º DE SETEMBRO DE 1955 ... Torna pública a aplicação, pela República Democrática Alemã, da Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, na versão estabelecida em Roma, a 2 de julho de 1928 ... O ...
- Acórdão nº 92060 de Primeira Turma, 28 de Noviembre de 1980
- Acórdão nº 92060 de Primeira Turma, 28 de Noviembre de 1980
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Relatório e Voto com número 5495616-66.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... funcionário alemão, que residia na República Democrática Alemã, mudou-se para Berlim ...
- Acórdão nº 6182 de Tribunal Pleno, 19 de Noviembre de 1979
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... República Federal da Alemanha, ou de um Estado-membro da ... Veja-se que a decisão alemã utilizou a Teoria das Esferas em sua ... papel na formação da cultura democrática”, bem como por ser instrumento para o ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... O Presidente da República, ... Faço saber que o Congresso Nacional ... da Liberdade, da República Democrática Alemã (1977); e Lei Geral Penitenciária, da ...