República Democrática Alemã
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DECRETO Nº 73712, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operação Externa Ate o Valor de Us$ - Rda 20.000.000,00.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... Feinmechanik-Optik, da República Democrática Alemã, para aquisição de equipamentos ...
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DECRETO Nº 93585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 12.251.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... o Banco do Brasil S/A e a República Democrática Alemã ... Art. 3º - Este Decreto entrará em ...
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DECRETO Nº 92115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 1.743.785.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... e a República Democrática Alemã ... Art. 3º - Este Decreto entrará em ...
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'recordação não interessa À esquerda'
... jovens alemães acreditam que a RDA (República Democrática Alemã) não foi uma ditadura, e sim ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... militar, o que foi prontamente obtido 67 ... Na sociedade alemã como um todo, havia se desenvolvido a ideia de que subsídios e incentivos ... considerava arriscada a experiência democrática republicana naquele momento crítico. (Consultar também TREUE, Wolfgang, ...
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Passado comunista constrange Merkel
Livro afirma que chanceler alemã colaborou mais com o regime do que admitia ... não ser favorável a que seu país, a República Democrática Alemã, adotasse o modelo político ...
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DECRETO LEI Nº 558, DE 29 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre a Cessão, a Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, de Equipamentos Adquiridos pela União, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § ... com entidades estatais da República Democrática Alemã e da República Popular da Hungria e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ... da teoria constitucional e da teoria democrática. 23. A criação primária de leis é ... familiares as expressões “colônia alemã” do Rio Grande do Sul e de Santa ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Disputas Jurisdicionais da República da Turquia, em Ancara. Brasília, 10 de junho ... árias, numa sociedade democrática, para a segurança nacional, a ... pela Corte Constitucional Federal Alemã ( Bundesverfassungsgericht) em 1958. O ...
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Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e o problema da execução
Não há suporte legal que autorize imposição de medidas constritivas ao Estado estrangeiro sediado no Brasil, ainda que se trate de bens não relacionados com a finalidade da missão, conclusão que decorre da compreensão do sentido maior da Convenção de Viena de 1961, que declaradamente não visou beneficiar indivíduos. Possibilidade de responsabilização subsidiária da União, com base na teoria do...
... administrativo, consagrada na Carta da República em seu art. 37, § 6e. Não se aprofunda o tema, ... em face da Embaixada da República Democrática Alemã, julgada definitivamente em 31.5.1989 ... -
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Estrada de Ferro Sorocabana a Contratar Com a Transport Maschinen - Export Import a Compra, a Prazo, de 30 (trinta) Locomotivas Diesel Eletricas e Peças Sobressalentes, No Valor Total Us$ 5.985.500,00 (cinco Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Dol...
... último, pelo Banco Central da República do Brasil, com a Transport Maschinen - Export ... propriedade do Governo da República Democrática Alemã , como vendedora, a compra, a prazo, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de uma república como a do Brasil, a teor do art. 19, I, CF/88, ... democrática" pretensão de se abrirem templos religiosos à pr\xC3" ... A 2ª Câmara da Corte Constitucional ... Alemã rejeitou a reclamação constitucional e manteve ...
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DECRETO Nº 73526, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Altera a Tabela Ii (anexo Ii), do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulementa a Lei de Retribuição No Exterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo ... de Berlim, capital da República Democrática Alemã, entre as localidades relacionadas com o ...
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Decreto nº 83.172 de 13/02/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO 'R/V ALEXANDER VON HUMBOLDT' PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
... REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo ... VON HUMBOLDT", da República Democratica" Alemã, para realizar trabalhos de pesquisa cient\xC3" ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 37, DE 05 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a Participar de Missão Cultural No Exterior.
... a participar de missão cultural na República Federal da Alemanha e na República Democrática Alemã, a partir de 11 de agosto de 1985, sem ônus para ...
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'queríamos abrir regime, mas não o fim da rda'
... temendo o pior, a então liderança da República Democrática Alemã - ele tinha assumido o ...
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Economia, o fator que ainda divide o país
... números da antiga Alemanha Oriental (República Democrática Alemã, ou RDA), ainda que as ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 30 DE JULHO DE 1992. Restabelece a Vigencia da Resolução 88, de 1991, do Senado Federal.
... MLW - Intermed - Export - Import, da República Democrática Alemã, no valor de CL$‑RDA ...
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Sinais de cansaço no ar
... do 40º aniversário de criação da República Democrática Alemã. Mas o famoso beijo russo que ...
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Lições da grande guerra e da queda do muro de berlim
... Muro de Berlim, ao desaparecimento da República Democrática Alemã (RDA) e à dissolução da ...
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Trecho Do romance 'Adam e Evelyn'
... álido para Hungria, Tchecoslováquia e República Democrática Alemã (Bad Schandau). Você acha ...
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DECRETO Nº 61096, DE 28 DE JULHO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar No Pais, Neste Descritos e Consignados a Empresa - 'nordisa - Nordeste Industrial S.a.', de Salvador, (ba).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... fabricados na República Democrática Alemã, marca Textima: ... 1 Conjunto de sala de ...
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A zelite
... A Alemanha Oriental era a República Democrática Alemã e a Coreia do Norte é ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... básicos para a ordem constitucional democrática do Estado de direito”. 22 ... GUILHERME PEÑA ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ... é apresentada pela doutrina alemã. Segundo CANOTILHO, “as chamadas garantias ...
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De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... o título de uma canção popular alemã – Die Fedanken sinf frei –, algo mais que os ... ários de segurança ou militares da República Democrática Alemã (no contexto dos homicídios ...