rescisão contrato de locação
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2019 - FPE Nº 021375/2019 PA
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 043/2019 - FPE Nº 21211/2019 PAR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2019 - FPE Nº 022473/2018 PA
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2016 - FPE Nº 20478/2016 PAR
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE.1. Ação de rescisão de contrato de locação c/c indenização ecompensação -
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Acórdão nº 2006/0005088-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. QUIOSQUE LOCALIZADO EM PARQUE TEMÁTICO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO ...
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Acórdão nº 2008/0194153-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO EM JUÍZO ... , previa, em caso de inadimplência, a rescisão automática do contrato de locação e a ...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.259/2008
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BIILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.027/2010
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2012. OBJETO: Rescisão do contrato de locação de imóvel, concernente ao imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, 400, Maurício de Nassau, Caruaru-PE (onde funciona a estação do governo presente de Caruaru). CONTRATADO: Frederico Augusto Barreto Cavalcanti. CPF: 645.486.605-00. R...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.072/2018
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.083/2018
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.030/2020
- Atos administrativos, Súmula de Termo de Rescisão de Contrato Termo de Contrato de Locação nº 002/2019 Processo º 19/120
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2014 - ANTONIO SEGATO
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 028/2008 - UNAJUR Obj eto: Locação do i móvel situado na Rua 65, nº 54, Loteamento C arvalho Feitosa, Centro, Goiana/PE, onde estava ins talada a 11ª DESEC, 16º DPH e 5º DPRN – Goiana. Encerramento: 15.04.2019. R ecife, 05.09.2019. NEHEMIAS FALCÃO D E OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 002/2018 – UNAJUR, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Augusto Cavalcanti, 276, Centro, Arcover de/PE, onde estava instalada a Delegacia de Políci a da 156ª Circunscrição – Arcoverde. Encerramento: 30.10.2020. Recife, 31.03.2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da Polícia Ci vil.(*)(**)....
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 009/2007 – UNAJUR, Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Conde da Boa Vista, 1410, salas 09, 10 e 11, Boa Vista, Recife /PE, onde estava i nstal ada a Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes contra o Consumi dor - DECON. Encerramento: 14.12.2020. Recife, 14.06.2022. DARLSON FREIR...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 002/2004 - UNAJUR Obj eto: Locação do i móvel situado na Rua Afonso Batista, nº 140, Espinheiro, Recife/PE, onde estava instalada a 2ª DESEC e 4º CIRC. – Espinheiro. Encerramento: 10.04.2019. R ecife, 03.12.2019. N EHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)....
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 046/2012-UNAJUR Objeto: Locação do imóvel situado Av. Joaqui m Falcão, nº 35, Centro, Pombos/PE, onde es tava instalada a Delegacia de Políci a da 65ª Circunscrição–Pombos . Encerramento: 23.12.2021. Recife,20/04/2022.DARLSON FREIRE DE MACEDO.Subchefe da Polícia Civil....
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 024/2011-UNAJUR Objeto: Locação do imóvel situado Rua Joaquim Antônio, nº 19, Centro, Angelim, onde estava instalada a Delegacia de Polícia da 153ª Circunscrição–Angelim. Encerramento: 13.05.2021. Recife,31/01/2024.BEATRIZ CRISTINA FAKIH LEITE MARQUES.Subchefe da Polícia Civil....
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 035/2004-UNAJUR Objeto: Locação do imóvel situado Rua 15 de Janeiro, nº 115, C entro, Taquaritinga do Norte/PE, onde estava i nstal ada a Delegacia de Polícia da 130ª Circunscrição – Taquaritinga do Norte. Encerramento: 31.08.2021. R ecife,18/01/2022.DARLSON FREIRE DE MACEDO.Subchefe da Polícia Civil....
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Valores Mobiliários, em decorrência de contrato celebrado entre a União, por intermédio da ... de que trata o § 8º implicará rescisão do parcelamento e prosseguimento da cobrança dos ... do tributo relativo à aquisição, locação ou prestação, ou do registro da Declaração de ...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 078/2012