Reservas da biosfera
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Alpes à bateria: saiba como é uma viagem de carro elétrico pela Suíça
... ômetros de estradas, 22 lagos, 12 patrimônios da Uesco e duas reservas da biosfera ... Pelo caminho, o viajante encontra aproximadamente 300 ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... à fórmula de crescimento, porquanto a atual demonstrava que a biosfera não seria capaz de atender o acelerado desejo de progresso material. Já ... cada vez mesmo – não há outra maneira de conservarem as reservas disponíveis para as gerações futuras [ ... ]. Hoje em dia, uma falta de ... -
PORTARIA SEMA N.º 045 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (43877)
... O Presidente do Conselho Estadual da Reserva da ... Biosfera da Amazônia Central - CERBAC, ... no uso de suas atribuições que lhe ... 12 de julho de 2005, Artigo 2º, § 2º ... CONSIDERANDO que as Reservas da Biosfera estão previstas no art. 41 da ... Lei Federal n.º ...
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PORTARIAs 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... Reunião do Conselho Consultivo Internacional das Reservas da Biosfera da UNESCO", quando deverão ser avaliadas propostas de ...
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DESPACHO Nº 8.162/2024-MMA
... Animais, para participar do II Encontro da CPLP MaB- Rede de Reservas da Biosfera da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, na Cidade de ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Esse bloco de reservas contíguas também foi declarado Reserva da Biosfera pelo Programa MaB da ...
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DESPACHO Nº 77.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... participar do II Congresso da Rede de Comitês, Pontos Focais e Reservas da Biosfera do MAB da Ibero-América e do Caribe, da Capacitação do ...
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PORTARIA SEMA N.º 109 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (69015)
... Nacional das Reservas da Biosfera, que será realizada em Belém, Estado do Pará ... no ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... propostas visando à gestão sustentável das reservas ecológicas da USP, investindo recursos para ... assegurar a ... participação da SIMA junto às Reservas da Biosfera" presentes em mais de 20% do território paulista, ... visando ampliar opç\xC3" ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... ção e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera e, para tanto, é necessário garantir e promover a capacidade de ... conservação e utilização sustentável da biodiversidade nas reservas legais das propriedades rurais, conforme previsto no Código Florestal ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... ;e) as áreas de recuperação de ecossistemas degradados;f) as Reservas da Biosfera;g) os Sítios Ramsar;h) os fragmentos florestais;i) as áreas ...
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Acordao N° 1739289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelação cível. Embargos à execução fiscal. Direito administrativo e urbanístico. Auto de infração. Nulidade. Não caracterizada. "limpeza do lote". Tipicidade. Parâmetros objetivos observados. Violação à lei nº 12. 651/2012. Inexistencia. Ausência de correto cercamento. Não adequação à norma urbanística. Multa administrativa válida. Sentença mantida. 1. O conceito de ?limpo? da expressão trazida ?
... Integra ainda a ... Reserva da Biosfera do Cerrado (23% do DF), também criada por Lei, mas ainda em fase de ... criação de Reservas da Biosfera do Cerrado. O envolvimento comunitário e ações concretas de ... -
Atos e Despachos do Governador
... elementos da biosfera, incluindo a fauna, a flora e os recursos genéticos; ... XXIV - recurso ... V - Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS; ... VI - Reservas Extrativistas - RESEX; e ... VII - Reserva Particular do Patrimônio ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que “se fosse reservado ao legislador o poder de concretizar as reservas legais conforme seu entendimento e avaliação política, os direitos ... final da proteção legal, a nova ordem constitucional trata a biosfera ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Permanente –APP’s, reservas legais, faixas não edificantes, ... e outras áreas de restrição, ... proteção:Reservas da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e seu ... zoneamento, Reserva da Biosfera do ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... Gestão Empresarial em Reservas da Biosfera, em favor da empresa E. M. HOTEIS ... LTDA – EPP, CNPJ ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Gestão Empresarial em Reservas da Biosfera, em favor da empresa E. M. HOTEIS ... LTDA – EPP, CNPJ ...
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Versão original
LEI 9985 de 18/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O ARTIGO 225, PARAGRAFO 1, INCISOS I, II, III E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora; ... V - preservação: conjunto de métodos, ... e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...
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Versão original
Lei nº 9.985 de 18/07/2000. REGULAMENTA O ARTIGO 225, PARAGRAFO 1, INCISOS I, II, III E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora; ... V - preservação: conjunto de métodos, ... e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...
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ATO DO GOVERNADOR - D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO 2965-23
... Congresso da Rede de Comités , Pontos Focais da MAB e Reservas de Biosfera de ... Iberoamérica e do Caribe com o tema “Celebrar la ...
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Atos e Despachos do Governador
... elementos da biosfera, incluindo a fauna, a flora e os recursos genéticos; ... XXIV - recurso ... V - Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS; ... VI - Reservas Extrativistas - RESEX; e ... VII - Reserva Particular do Patrimônio ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 18 da Lei 6.938/1981: ... “Art. 18. São transformadas em reservas ou estações ... ecológicas, sob a responsabilidade da SEMA, as ... o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”. (grifo ... A doutrina, em regra, também afirma que ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... e, ao usuário, da contribuição pela ... para a melhoria da qualidade ambiental; VI - a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante ...
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EDITAIS - CULTURA
... nativas. Destaca que dentre as sete reservas da biosfera do ... Brasil, duas dessas entidades ocupam um espaço na sede ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... nativas. Destaca que dentre as sete reservas da biosfera do ... Brasil, duas dessas entidades ocupam um espaço na sede ...