resoluçao 1076 81
-
Relatório e Voto com número 0213513-52.2008.8.09.0064 da 6ª Câmara Cível, 31-10-2023
... 81), apenas a irresignação da empresa apelada, ... À luz da tese fixada pelo STJ, no ... Tema 1076", descabe falar na espécie em fixação dos honor\xC3" ...
- Acórdão nº 1013961-42.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-04-2023
-
Acórdão nº 1.0000.20.506233-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa aos embargantes.
- Acórdão Nº 0020337-96.2013.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
-
Acórdão nº 0842693-08.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... no qual foi fixada, a Tese relativa ao Tema 1076 ... “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL SOB ... 81 ...
- Acórdão Nº 0301377-83.2017.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1064-35.2018.5.09.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO COLETIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR. POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 3. INTERRUPÇÃO
... 8º, III, da Constituição Federal; 81, III, e 82, ... IV, do CDC; e 18 e 485, ... provimento" (RR-1076-09.2014.5.03.0051, ... 4ª Turma ... -
Igualdade entre os estados
... A. Cançado Trindade, supra nota 508, p. 81 ... 1051 Parecer do Consultor Jurídico do ... 1076 Da mesma forma, consagrou-se o entendimento de ...
- Acórdão Nº 0005683-73.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
-
Acórdão Nº 0005836-21.2022.8.16.00790005045-57.2019.8.16.0079Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 04-07-2023
... ÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA DOS ARTIGOS 77, 80, 81 E ... 1.026 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. – ...
-
Acordao N° 1622289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença em mandado de segurança. Cabimento de arbitramento da verba honorária sucumbencial por equidade. Proveito econômico. Inestimável. Recurso especial. Orientação do stj. Repetitivo. Tema 1076. Artigo 1. 040, inciso ii, do cpc. Juízo de retratação. 1. Nos termos do art. 1. 040, inciso ii, do cpc/2015, os presentes autos retornaram a este eg....
... ORIENTAÇÃO DO STJ. REPETITIVO. TEMA ... 1076. ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC. JUÍZO DE ... /90 e 12.947/90 concederam reajustes de 30% e 81% aos ... servidores. A defasagem salarial foi ... -
Acordao N° 1680544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Civil e processual civil. Rejulgamento. Apelação. Embargos à execução de título extrajudicial. Tema 1076. Stj. Resp 1. 850. 512/sp. Honorários fixados por equidade. Art. 85, § 2º, cpc. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso improvido. 1. Rejulgamento do recurso de apelação que deu parcial provimento ao recurso para fixar os honorários advocatícios em r$ 50. 000,00. 1. 1. Retorno
... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.TEMA 1076 ... STJ. RESP 1.850.512/SP.HONORÁRIOS FIXADOS ... 2. Nos termos do artigo 81, parágrafo 1º, do Código de ... Processo ... - Acórdão Nº 0000371-28.2013.8.24.0013 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
-
Acórdão Nº 0303861-20.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... , relatoria do Ministro Og Fernandes (Tema 1076) firmou o entendimento que segue: i) A fixação ... 81, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ...
-
A construção de requisitos para a prolação da decisão parcial: entre a complexidade de questões de fato e a concepção de independência fática
Este artigo aborda o estudo da complexidade objetiva do processo e a sua relação com a viabilidade da prolação de uma decisão parcial. A cisão cognitiva e processual do processo necessita de requisitos gerais para a sua construção e, diante desses, as questões de fato são pertinentes e essenciais, com a necessidade de analisar a própria complexidade destas questões e a sua relação com a decisão...
... São Paulo: Ed. RT, 1997. p. 81 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Acordao N° 1604679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Paciente com estenose aórtica grave. Troca valvar aórtica transcateter - tavi. Negativa de cobertura. Honorários advocatícios sucumbenciais. Tema 1076 do stj. I - o contrato de plano de saúde firmado com entidade de autogestão não se submete ao cdc, súmula 608 do eg. Stj, e por ter sido celebrado em 1969 e a beneficiária não ter...
... SUCUMBENCIAIS. TEMA 1076 DO STJ ... I – O contrato de plano de saúde ... - Idade avançada (81 anos) ... - Estenose Valvar Aórtica GRAVE, de ... - Acórdão Nº 0008600-57.2018.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-07-2022
- Acórdão Nº 0011154-96.2017.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-07-2022
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... ,92 8.031,10 8.380,28 8.729,46 9.078,64 9.427,81 ... 3 6.348,70 6.983,57 7.301,00 7.618,44 ... de Ar Forçado para atender ao Convênio nº 1076/2020-UEMS/ ... Função Servidor(a) Matrícula ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 81. ART. 462, DO CPC. FATO ...
- Acórdão Nº 5005260-66.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 08-06-2022
- Acórdão Nº 5001133-21.2022.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5024857-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019