resolução 204 2005
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ... nucleares); na Lei n. 11.105/2005 (responsabilidade civil por danos ... causados ao ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 204 de 233 ... ACO 1527 / SP ... n. 42.837/1998, o ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y109{bottom:203.582857px;}.y4c9{bottom:204 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ... sua atividade docente em março de 2005. Foram eles 342 católicos, 132 protestantes ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de cópia do relatório de inspeção ou ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de informações solicitadas pela notificação ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 270, de 29 de janeiro de 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005, não apresentação de Formulário de Petição específico para ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 271, de 29 de janeiro de 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação das ações corretivas para 02 (duas) ...
-
RESOLUÇÃO RE Nº 263, DE 21 DE Janeiro DE 2021
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de esclarecimento sobre qual dos dois entereços ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Derecho Tributario ... Madrid: Marcial Pons, 2005, p. 111. 124. Constituição Tributária ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... 204 202. Art. 146. Cabe à lei complementar: III – ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0131243-98.2019.8.19.0001 (Fazendária), 19-12-2019
PROCESSO Nº 0131243-98.2019.8.19.0001 RECORRENTE: CLAUDIOMAR GONÇALVES BRANDÃO RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DETRAN-RJ RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PARA ANULAR AUTOS DE INFRAÇÕES QUE CULMIRAM COM A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. SUSPENSAO DA DIREITO DE DIRIGIR E CURSOS DE RECICLAGEM QUE SE SOBREPOEM. IMPOSSIBILIDADE DE SE...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026215-34.2021.8.19.0014 (Fazendária), 03-11-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0026215-34.2021.8.19.0014 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDA: ANNA THEREZA ASSED VIANA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA...
- Processo nº 0052236-96.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Octubre de 2017
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0057439-60.2020.8.19.0002 (Criminal), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0057439-60.2020.8.19.0002 Recorrente: LAGAR CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS - ré Recorrido: MATHEUS TEIXEIRA ALVES - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da ré,
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0032265-78.2022.8.19.0002 (Cível), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0032265-78.2022.8.19.0002 Recorrente: SONIA MARIA FERREIRA NOGUEIRA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA...
-
Direito civil
... ALBERTO MENEZES DIREITO, 3ª Turma, DJ 14/11/2005 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A culpa do terceiro ... inocente, que não deu origem à resolução contratual, fará jus às arras, mas não à ... 203-204 ... Cf. BUENO, Cassio Scarpinella. Novo ...
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... , do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de ... 204 Portaria nº 28 de 1990 Secretaria de vigilância ... 904 Resolução - RDC nº 19 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 435, de 15 de fevereiro de 2019
... 2º da Resolução - RDC nº 204do Art. 2º da Resolução - RDC nº 204 de 06 de julho de 2005 ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... 2º e pelos Artigos 6º e 11, da Resolução RDC nº 204 6º e 11, da Resolução RDC nº 204, de 06 de julho de 2005 ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º e pelos Artigos 6º e 11, da Resolução RDC nº 204º e 11, da Resolução RDC nº 204, de 06 de julho de 2005 ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 1.192, de 3 de maio de 2019
... 2º e pelos Artigos 6º e 11, da Resolução RDC nº 2046º e 11, da Resolução RDC nº 204, de 06 de julho de 2005 ...
-
RESOLUÇÃO RE Nº 963, DE 4 DE Março DE 2021
... 2º e pelos Artigos 6º e 11, da Resolução RDC nº 204, de 06 de julho de 2005, concluímos que a Empresa NÃO atendeu às ...
-
Política Internacional
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 2 ... A respeito do assunto abordado no ... ) O Brasil absteve-se na votação da resolução da ONU que, em 1950, declarou ser a República ... PRISCILLA NEGREIROS E GUILHERME CASARÕES 204 ... militar, em função da menção ao Tratado ...
-
Parte geral
... Nesse sentido, a Resolução 1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina traz ... 204); d) exceção: interrupção por um credor ... 6º, § 1º, da Lei 11.107/2005). Gabarito “E” (Procurador Distrital – ...
-
Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... João Otávio de Noronha, julgado em 8.6.2005; EREsp. N. 609.266 - RS, Primeira Seção, Rel ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” ... (REsp 1114404/MG, Rel ... mencionados: artigos 195, I 'a', §5º e 204", §11 da Lei nº 8.212/91, artigos 22, I e 28, I \xC2" ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... parágrafo único), 11 e seu parágrafo único da Resolução RDC nº 204, 06 de julho de 2005; Instrução Normativa IN nº 66, de 1º e setembro ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018613-91.2022.8.19.0002 (Fazendária), 12-12-2022
Recurso Inominado nº 0018613-91.2022.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: MARIA DE FÁTIMA SOARES OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE