resolução 204 2005
-
RESOLUÇÃO RE Nº 3.623, DE 22 DE Setembro DE 2021
... DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 204/2005, AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O PLEITO CONSTANTE ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal Federal STF; HC 96.422-2; MG; ... Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 03/03/2005) ... STJ: Peculato-apropriação - momento da ... ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal; ... II - quando o montante da ...
-
Alimentos
... Min. Fernando Gonçalves, julgado em 11/10/2005.” ... 5.3.4 Irrenunciabilidade ... O ... á falar em extinção do processo sem resolução de mérito. DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Cittadinanza ... Roma-Bari: Laterza, 2005. E-book ... Segundo o autor: “ Roma non era ... não é uma foto nítida e em alta resolução da realidade; ela se parece mais com uma das ... ‘organização dialética’, de Orion White 204 , que já em 1969 vislumbrou a necessidade de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... égide da Portaria Interministerial AGU/MF 37/2005 e da Portaria MF 239/2006 não somente ... 13 da Resolução CS/AGU n° 5, de 08 de dezembro de 2005, para ... -
Tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro: reflexões sobre uma possível regulamentação legislativa
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre uma provável regulamentação legislativa da incorporação do tratado de direitos humanos no direito brasileiro. Para tanto, apresenta-se estudo preliminar acerca das principais discussões sobre a incorporação e sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro, antes e depois da vigência da Emenda Constitucional nº
... @@4.1 O Projeto de Resolução da Câmara – PRC nº 204/2005 ... O ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... -05/excessos-sergio-morosao-discutidos-cnj-2005 ... Além desse procedimento, houve pelo menos ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 204 de 441 ... HC 164493 / PR ... Presidente eleito e ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... 11 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de relatório de inspeção e/ou auditoria, ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 433, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... prazos estabelecidos na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204, de 6 de julho de 2005, e suas atualizações.§ 2º O prazo para ...
-
Acórdãos nº 0117437-75.2008.8.26.0004 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... termos do artigo 3º, § 4º, da Resolução 204/2005, o processo foi remetido à ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.385, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... 204 DE 06/07/2005.------------------------------RECICARBON INDÚSTRIA E ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... 11 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de alteração de ...
-
Direito dos contratos
... seus pressupostos de revisão ou de resolução; 2) a aloca- ... MANUAL DE DIREITO CIVIL ... 09/10/2020 12:32:41 ... 204 Manual Completo de Direito Civil • Wander ...
-
Acórdãos nº 0007222-48.2010.8.26.0655 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ;}.y35{bottom:200.266667pt;}.y56{bottom:204 ... 3º, §4º da Resolução 204/2005, com assento na 12ª Câmara ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.334, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... 2º E PELOS ARTIGOS 6º E 11, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2005._________________________________EMPRESA: GREEN ...
-
RESOLUÇÃO RE Nº 3.257, DE 25 DE Agosto DE 2021
... 2º DA RESOLUÇÃO RDC Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2005, CONCLUÍMOS QUE A EMPRESA NÃO ATENDEU ÀS ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 ... I - Não procede ... (ex-Súmula nº 204 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... Resolução nº 66/2010 do CSJT. Observância. (conversão da ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ... nucleares); na Lei n. 11.105/2005 (responsabilidade civil por danos ... causados ao ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 204 de 233 ... ACO 1527 / SP ... n. 42.837/1998, o ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... , têm-se as penas privativas da liberdade, 204 a pena restritiva de direitos ou atividades e a ... Julgamento: 28 mar. 2005". Órgão Julgador: Decisão Monocrática. Publica\xC3" ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (BRASIL. Superior Tribunal de ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ed., Paris, Dalloz, 2005, p. 624 ... 392 “ Title 2 / Reciprocal ... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... devido ao inadimplemento no valor de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), o que acarretou sua ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de cópia do relatório de inspeção ou ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação de informações solicitadas pela notificação ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 270, de 29 de janeiro de 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005, não apresentação de Formulário de Petição específico para ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 271, de 29 de janeiro de 2020
... 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 204/2005: não apresentação das ações corretivas para 02 (duas) ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Derecho Tributario ... Madrid: Marcial Pons, 2005, p. 111. 124. Constituição Tributária ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... 204 202. Art. 146. Cabe à lei complementar: III – ...