resolução 204 2005
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Acórdãos nº 0000525-91.2001.8.26.0601 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... :782.000000px;}.x0{left:151.545302px;}.x5{left:204 ... 3º, § 2º, da Resolução 204-2005 (cf. fl. 272), foi proferido o V ...
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Acórdãos nº 0026901-07.2002.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... 377). Contudo, em 25.08.2005 houve distribuição de apelação ... 128), que em razão da Resolução 204/2005, foi apreciada pelo DD ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.090, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... , CONFORME PRECONIZADOS NOS ARTIGOS 6° E 11, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 204 DE 06 DE JULHO DE 2005. A EMPRESA NÃO APRESENTOU LICENÇA SANITÁRIA ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... 204) ... Como visto, também, nos itens 22, 32, 36, ... 9/STJ, de 4 de maio de 2005, inserindo-se na classe de seus processos ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... Enquanto a Lei nº 11.101/2005 considera configurada a insolvência do ... dispositivo expresso que exclui a resolução dos contratos bilaterais da eficácia da ... Civil de 2002 (arts. 197 e 204) ... Mas, ultrapassado o prazo de cinco anos da ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... 4, n. 1, p. 185-204, jan-jun, 2020 | ISSN 2595-0614 ... 1 ... esse assunto é a Lei nº 11.105 de 2005, a qual trata sobre “organismos geneticamente ... Neste contexto, a Resolução nº 1.643 de 2002 do Conselho Federal de Medicina ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 1.450, de 7 de junho de 2018
... 11, da Resolução - RDC nº 204 de 06 de julho de 2005.MATRIZMPRESA: LOG SERVICE LTDA - MEENDEREÇO: RUA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... 204 do RITJES), reputando-se intempestivo o presente ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2005.5.15.0036 - Data de Julgamento: 15.2.2012, ... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 204 do CTN e 3º da Lei n. 6.830/80, à dívida ativa ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , em 1864 -, pois em 1866 a AIT adotou resolução postulando uma "legislação social ... 86, de 3-3-2005 - esta NR tem por objetivo estabelecer os ... Valdés Dal-Ré 204 sustenta que o problema deve ser compreendido ...
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... Dec.-lei nº 70/66. CTN, arts. 201 a 204. Dec.-lei nº 167/67. Lei nº 5.474/68. Dec.-lei ... ão judicial: (Incluído pela LCP nº 118, de 2005) ... I - em processo de falência; (Incluído ...
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Relação das infrações
... de habilitação (previsto na Resolução nº 168, do CONTRAN e suas alterações) e ... 204 Ricardo Alves da Silva ... III – ... ão com a publicação da Resolução nº 182/2005 quando disse o seguinte: ...
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Acórdãos nº 0000768-28.2014.8.26.0650 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... ;}.y94{bottom:198.963893px;}.y2d{bottom:204 ... distintas, a partir de 26 de abril de 2005 (publicação da Resolução 204/05), é de ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... -agrônomo, instituído pela Resolução n. 1.002/2002, do CONFEA, é punido com uma das ... Responsabilidade Civil , cit., p. 204-205 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva ... 21-9-2005, v.u., Rel. Des. Alvimar de Ávila – DOMG ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 270, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... 11 da RDC nº 204/2005: não apresentação de documentos de aditamento Resolução RDC nº ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... No dia 28 de março de 2005, o artigo em comento foi expressamente revogado ... de Vigilância Sanitária, na Resolução – RDC 4, de 06/12/2000, publicada no DOU de 7 ... 204 Posição 3. Entendemos que a lei benéfica ...
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Acórdãos nº 2173204-95.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... :782.000000px;}.x0{left:151.545302px;}.x5{left:204 ... distintas, a partir de 26 de abril de 2005 (publicação da Resolução 204/05), é de ...
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Revisão do lançamento tributário
... 204 O ato (norma geral e concreta) de revisão, por ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 604. 212. A depender do momento do processo ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. 270 Atualmente, prevalece, no ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Banco Central. Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996. Disciplina e ... 568 ... IPVA.indb 204 06/11/2016 22:38:15 ... TeorIA, PráTIcA e ... Julgamento: 17 mar. 2005. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0330600-59.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0330600-59.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: BRUNO ALEXANDRE DIAS VIANA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA (CID 10 N180), SECUNDÁRIAS À DISFUNÇAO RENAL, COM ANEMIA DE DOENÇA CRÔNICA E OSTEODISTROFIA...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.361, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... 2º DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 204, DE 06 DE JULHO DE ... , CONTRARIANDO O ARTIGO 11, DA RDC Nº 204 DE 06 DE JULHO DE 2005 ...
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Do Condomínio Edilício
... 2005, p. 8 ... Cleyson de Moraes Mello ... Nem a Resolução do BACEN nº 2.025/93 desce a tal minúcia, ... 61). 204 Esclarece o artigo 61, § 1º, que “por ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Maria de Assis Calsing — DJU 1º.7.2005) ... “SUCESSÃO DE EMPREGADORES — A ... do TST (cancelada em 19.11.2003 — Resolução n. 121/03) em relação ao grupo de empresas ... 196), a educação e o ensino (arts. 203 e 204 da CF/88) são deveres do Estado e este não pode ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 129/2005, DJ 20.04.2005) (Nova redação pela Resolução ... 204 e 232 e das Orientações Jurisprudenciais nºs ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005, p. 10 ... CAPÍTULO 3 - A FORMAÇÃO DOS ... específica do contrato ou, apenas, a resolução com perdas e danos em favor da parte prejudicada ...